COM BÁRBARA FERREIRA SANTOS
Um dia após o previsto, e depois de muita indecisão por parte do governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quinta-feira, dia 26, o Plano Nacional de Educação (PNE) - que traça metas e estratégias para a educação para os próximos 10 anos.
Leia aqui a reportagem, adiantada pelo portal do Estadão.
A presidente não realizou a cerimônia prevista para ontem, para a qual já havia sido enviado convites. Isso por que parte do governo não queria manter no texto a previsão de aumentar o gasto da União no setor -e o dia foi de muita negociação. O PNE prevê que o governo federal complemente o orçamento do cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Leia mais sobre isso aqui.
Entidades da sociedade civil ainda pediam o veto dois: o que acrescenta ao cálculo dos 10% do PIB para educação gastos de programas de transferências para instituições privadas (com Fies, ProUni e Ciência Sem Fronteiras) e também o que prevê políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb.
Tudo acabou ficando como estava.
Na cerimônia de ontem, a presidente Dilma e o ministro da Educação, Henrique Paim, só apresentou a a segunda fase do Ciência sem Fronteiras.
