O chanceler Celso Amorim ficou em sexto lugar na lista dos 100 maiores “pensadores globais” da revista Foreign Policy. No perfil altamente elogioso, a revista diz que o “mandato de Amorim provou que é possóvel ter, como ele disse recentemente, uma política externa humanista, sem perder de vista o interesse nacional”.
Amorim capitaneou uma das manobras diplomáticas mais destacadas do ano – o acordo de troca de combustível do Irã, mediado por Turquia e Brasil. O acordo acabou ignorado por Estados Unidos e as outras potências, que aprovaram as sanções contra o programa nuclear iraniano na ONU. Mas cimentou a maior presença do Brasil no cenário diplomático global.
Já a atitude do governo brasileiro em relação a violações de direitos humanos, principalmente no Irã, onde a viúva Sakineh Ashtiani pode ser apedrejada por adultério, pode acabar custando o cargo do chanceler.
Estive em Brasília durante a semana e conversei com diversos interlocutores da presidente eleita. Segundo eles, Dilma avalia que a atitude em relação a violações aos direitos humanos no Irã foi “equivocada” e “causou desgaste desnecessário”. Para Dilma, associar-se a um regime que apedreja mulheres e aprisiona opositores foi um “enorme erro”, dizem esses interlocutores.
O governo brasileiro reluta em condenar a sentença de apedrejamento de Sakineh e se abstém nas votações de resoluções da ONU contra essas práticas, e não condena a opressão a opositores do regime de Ahmadinejad. Um dos motivos para a não manutenção do chanceler Celso Amorim no cargo seria sua atuação no caso do Irã.
Seu desempenho nas negociações da Alca foi considerado um sucesso. Mas ele teria caído em desgraça por causa do Irã. Para fazer um recomeço, seria preciso ter um novo chanceler e Amorim ficou muito identificado com a iniciativa. Além disso, a química de Amorim com Dilma não seria das melhores – os dois tiveram algumas rusgas quando ela era ministra da Casa Civil.
Dilma já havia indicado que se opunha à atitude não intervencionista na questão iraniana. “Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh. Mesmo considerando usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro”, disse Dilma em entrevista no dia 3 de novembro.
Para assessores próximos da presidente, a percepção é de que a aproximação com o Irã pode ter custado ao presidente Lula o Nobel da Paz por seu avanço em reduzir a pobreza.
Chegamos ao último dia útil antes do primeiro (e talvez único) turno da eleição e o Brasil conseguiu um feito: deve ser um dos únicos países do mundo em que os candidatos não apresentaram programa de governo durante o processo eleitoral. Ou seja, o eleitor não sabe o que os candidatos pretendem fazer se ganharem. Bizarro, não? José Serra, do PSDB, fez o maior carnaval em torno de um sistema participativo pela internet, inspirado em Obama, em que os internautas iam colaborar com sugestões para o programa, que seria publicado gradualmente. Vocês viram algum programa? Nem eu. Hoje é sexta, domingo é a eleição. Acho que não vai mais dar tempo. Várias vezes Serra disse que não ia publicar suas propostas, porque senão “os outros iam copiar”. No fim das contas, o único “programa” do PSDB são aqueles discursos do Serra que o partido enviou ao TSE, fingindo se tratar de programa.
A Dilma não é diferente. Lembro-me do Marco Aurélio Garcia, coordenador do programa que nunca apareceu, dizendo que estava em curso um processo de colaboração com os partidos aliados, entre eles o PMDB, para definir um programa, que seria anunciado em meados de agosto. Depois, começou a dizer que o programa ia sair na TV, aos poucos. Até agora, nada. O único é o programa desidratado (e corrigido de sua versão mais radical) que foi enviado ao TSE.
Marina Silva pelo menos fez algum esforço e tem um programa um pouco mais detalhado na Internet.
Agora, sério. Como é que dá para votar em alguém sem saber qual é sua proposta?
Publiquei uma matéria hoje sobre a diferença no nível de cobrança dos candidatos à presidência nos Estados Unidos e aqui no Brasil. Reproduzo a versão ampliada, abaixo.
Depois de a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, ser questionada em um debate sobre sua saúde, na semana passada, ela disse ter considerado a pergunta “um pouco deselegante”. No dia seguinte, acabou vazando para os jornais uma reportagem relatando que Dilma havia se submetido naquela noite a exames no Hospital Sírio-Libanês. Seus médicos divulgaram uma nota atestando que a saúde da candidata é “excelente”. Dilma foi diagnosticada com câncer linfático em abril do ano passado, teve um nódulo retirado e foi submetida a sessões de quimioterapia.
Nos Estados Unidos, o candidato republicano John McCain, que perdeu a eleição de 2008 para Barack Obama, viu-se forçado a abrir 1.173 páginas de histórico médico, de 2000 a 2008, para serem examinadas por jornalistas durante a campanha. McCain foi diagnosticado com câncer de pele (melanoma) em 2000 e teve tecidos do rosto e pescoço retirados.
A transparência em relação à saúde dos candidatos é apenas uma das áreas em que o nível de cobrança dos eleitores é bem maior nos Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, lá os candidatos a cargos públicos são obrigados a prestar contas sobre suas biografias, seus rendimentos e de seus familiares, e histórico médico. Não há lei que obrigue os políticos a fazerem isso. Mas a pressão da opinião pública é tão forte, que eles são compelidos a divulgar dados, para se manterem competitivos na campanha.
Transparência com o passado dos candidatos também não tem sido o forte das eleições brasileiras. Nos Estados Unidos, o candidato republicano John McCain teve seu histórico de veterano da guerra do Vietnã dissecado nas eleições em que se candidatou. Em 2008, a Marinha divulgou todos os registros militares sobre a atuação de McCain. Ele ficou preso durante cinco anos e foi torturado por soldados vietnamitas – como sequela, não consegue levantar os braços nem para pentear o cabelo. Antes da divulgação da Marinha, McCain já tinha abordado sua atuação na guerra longamente em seu livro de memórias, Faith of My Fathers..
Ele era considerado herói de guerra e seus oponentes democratas relutavam em criticá-lo. Mas alguns opositores acusam McCain de ter cometido crimes de guerra por ter bombardeado alvos civis em Hanói nos anos 60.
Aqui a oposição também reluta em criticar a atuação de Dilma na resistência à ditadura militar e os três anos que ela passou na prisão, depois de participar de missões do VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares).
Não há transparência sobre a atuação de Dilma durante o período. Está trancado desde março, num cofre da presidência do Superior Tribunal Militar, todo o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura. O relatório foi retirado dos arquivos para evitar “uso político”.
No Brasil, onde vários políticos eleitos tiveram os mandatos interrompidos por estarem doentes, não existe uma exigência de os candidatos prestarem contas sobre sua saúde. O marechal Artur da Costa e Silva sofreu um AVC em 1969, quando estava no poder, levando o pais a um período de turbulência. Tancredo Neves adoeceu na véspera da posse e morreu 38 dias depois, de causas ainda não totalmente explicadas.
Segundo Fábio Wanderley Reis, professor emérito de ciência política da UFMG, a população brasileira ainda tem muito pouca informação política e por isso o nível de cobrança dos candidatos é baixo. “Como dizia o político Milton Campos, a opinião pública é apenas uma pequena parte do eleitorado”, diz. “A opinião pública são aqueles que participam, se manifestam, enquanto o eleitorado é o grosso dos que vão votar.”
Nos Estados Unidos, desde 1980, os candidatos autorizam seus médicos a divulgar seus históricos de saúde, embora isso não seja exigido por lei. George W. Bush divulgou todos os seus históricos e permitiu extensas entrevistas com seus médicos. Bush pai, Michael S. Dukakis, Bob Dole e John Kerry autorizaram entrevistas extensas com seus médicos e deram coletivas discutindo sua saúde. Já Bill Clinton só falou sobre sua saúde quando concorreu à reeleição.
Em maio de 2008, quase seis meses antes do dia da eleição, McCain reuniu um grupo de jornalistas e divulgou seu histórico médico, que é protegido por leis de proteção à privacidade. Depois, McCain realizou uma coletiva de imprensa só para falar sua saúde, por 45 minutos. A queixa, lá, foi que ele abriu os documentos apenas para 20 jornalistas (entre eles CNN, Washington post, Reuters e Associated Press) , que tiveram três horas para examinar o histórico e fazer anotações. A campanha só resolveu abrir o histórico médico de McCain depois de muita pressão de órgãos de imprensa.
Fernando Lattman-Weltman, professor de ciência política da FGV do Rio, destaca as diferenças culturais entre os dois países. E lembra que na França, por exemplo, o câncer do ex-presidente François Mitterrand não era tema de campanha, nem a segunda família que ele mantinha. “Brasil e Estados Unidos estão em estágios diferentes de amadurecimento democrático, as eleições só agora estão adquirindo uma competição real e mobilidade”, diz. “Mas dito isso, é importante ter na agenda a maior transparência e prestação de contas em várias áreas.”
A transparência sobre os rendimentos dos candidatos – e seus familiares – também é bem maior nos Estados Unidos. Na eleição de 2008, o republicano John McCain e os democratas Hillary Clinton e Barack Obama, tiveram de divulgar todos os seus rendimentos, de seus cônjuges e filhos dependentes. Aqui, não há registro de declaração de rendimentos da mulher de José Serra, Monica.
Já eleito, Obama divulga no site da Casa Branca, todo ano, uma declaração de todos os seus rendimentos e bens de quase 10 páginas. Ele declara até o cachorro Bo, que ganhou de presente do ex-senador Ted Kennedy, ao custo de US$ 1.600.
O nível de vigilância dos eleitores também é mais baixo quando se trata de flagrantes de atitudes destemperadas dos candidatos. George Allen, candidato à ao Senado pelo Estado americano de Virginia, perdeu uma reeleição fácil em 2006 depois de ser flagrado ofendendo uma pessoa em um vídeo postado no You Tube. Allen chamou de “macaca” um americano de origem indiana, que estava na plateia de um comício seu, filmando o evento para a campanha concorrente. O vídeo do episódio “macaca” fez Allen perder de seu concorrente democrata, Jim Webb, por 10 mil votos, depois de ter largado com ampla vantagem. Allen era dos mais cotados para ser o próximo candidato republicano à presidência, e a gafe acabou com suas chances.
No Brasil, o vídeo em que o governador do Rio, Sérgio Cabral, ofende um eleitor, não repercutiu em sua enorme margem de vantagem para a reeleição. Em um vídeo postado no site YouTube, Cabral, aparece, ao lado do presidente Lula, discutindo e xingando o jovem Leandro. Na gravação, o rapaz reclama do barulho que o Caveirão (veículo usado pela polícia do Rio) faz na sua rua. Cabral então pergunta: “E o tráfico?”. Leandro responde “na minha rua, não” e Cabral retruca, “não tem nego de metralhadora, não? Então deixa de ser otário, discurso de otário”. Em trecho adiante o governador diz ao menino: “Bota essa inteligência toda para estudar, ô sacana!”
Caso eleita, Dilma Rousseff pretende criar um grupo de conselheiros no Palácio do Planalto, conforme a mostra matéria da Vera Rosa e da Beatriz Abreu, publicada hoje. A ideia guarda semelhança com o núcleo de assessores especiais da Casa Branca, mas já enfrenta resistência por parte de ministros e secretários de Estado que ouviram a proposta. O projeto de Dilma é escalar um time de auxiliares em áreas estratégicas, como Economia, Assuntos Internacionais, Meio Ambiente, Minas e Energia, Comunicações, Justiça e Segurança Nacional. Os conselheiros se reportariam diretamente a ela e teriam assento no primeiro escalão. Trata-se, na prática, de uma estrutura de apoio ao gabinete da Presidência.
No governo dos Estados Unidos, os conselheiros especiais da Casa Branca são alvo de críticas. O presidente Barack Obama nomeou 31 conselheiros especiais, ou czares, como são conhecidos nos Estados Unidos. Há uma czar para a reforma da saúde, um para aids, para recuperação das montadoras, problemas na fronteira, combates às drogas, recuperação da economia, reforma regulatória, mudança climática, e por aí vai. A crítica é que Obama teria lançado mão de assessores especiais para escapar do escrutínio do Congresso. Todos os secretários, equivalentes a ministros, e chefes de órgãos executivos precisam ser sabatinados pelo Senado, que pode confirmar ou não o indicado no cargo. A oposição republicana no Congresso rejeitou vários nomes indicados por Obama e muitos estão “bloqueados” há meses.
Já os assessores especiais não precisam ser confirmados pelo Senado, basta a nomeação do presidente. “Obama tem mais czares que os Romanovs, que reinaram por três séculos”, alfinetou o senador republicano John McCain, referindo-se à família real russa.
Jim Jones, titular do Conselho Nacional de Segurança, tem o cargo equivalente a Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência – embora o brasileiro tenha bem mais influência sobre o presidente do que seu contraparte americano.
O czar cuida de um tema específico, tem um orçamento próprio e dá assessoria diretamente ao presidente. Desde Franklin Delano Roosevelt, vários presidentes americanos tiveram “czares”. Mas Obama bateu recorde no número de nomeações.
Outra crítica é que a proliferação desses assessores especiais esvazia as atribuições dos ministros, e às vezes assessores e ministros batem de frente. Dennis Blair, ex-diretor de inteligência nacional , foi o primeiro nome de primeiro escalão a deixar o governo Obama, em maio, depois de vários atritos com John Brennan, o czar de antiterrorismo da Casa Branca.
Além dos chamados czars, Obama tem três conselheiros especiais – David Axelrod, que foi coordenador da campanha do então-candidato e é o funcionário mais próximo do presidente; Valerie Jarrett, amiga dos Obamas desde Chicago; e Pete Rouse, que foi chefe de gabinete de Obama no Senado.
Conversei na semana passada com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A conversa saiu publicada hoje no caderno especial Desafios do novo presidente – a economia no novo governo.
Palocci é um dos coordenadores do programa da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff. No primeiro governo de Lula, Palocci era o principal fiador da estabilidade macroeconômica. Agora, coordena a campanha de Dilma e é um dos principais interlocutores em temas econômicos.
A grande preocupação da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, é assegurar investidores sobre seu comprometimento com a austeridade fiscal, área que é vista como mais frágil pelo mercado financeiro. A evolução das contas públicas é apresentada, relatório de banco após relatório de banco, como o flanco vulnerável de um eventual (e cada vez mais provável) governo Dilma.
Palocci lembra que a petista prometeu assumir uma meta de redução de endividamento em relação ao PIB, além de metas de inflação mais ambiciosas do que as atuais. Em maio, quando Dilma participou de evento organizado pela BM&F-Bovespa em Nova York, ela falou sobre a meta de manter o superávit primário em pelo menos 3,3% do PIB, nível que traria a dívida pública líquida para a razão de 30% do PIB, dos atuais 42%, segundo ela. “É um compromisso fiscal muito forte, porque Dilma vai se comprometer com um nível de endividamento, além de meta de superávit”, disse-me Palocci. Segundo ele, Dilma pretende também assumir metas de inflação ainda mais ambiciosas do que os atuais 4,5% ao ano. “Podemos assumir o compromisso de uma meta de inflação mais ambiciosa, sem um maior custo de política monetária – as condições estão dadas para, gradualmente, baixar a meta de inflação”, disse Palocci.
Outro alvo de críticas, o BNDES, deve ter ajustes. O ex-ministro da Fazenda, um dos principais conselheiros de Dilma na área econômica, afirma que o BNDES vai reduzir sua atuação nos financiamentos e ganhar maior participação do setor privado nas concessões de crédito. “O BNDES não vai manter a expansão dos financiamentos, que foi requisito da crise”, diz Palocci. “Temos de passar para um modelo em que o governo tenha uma parcela menor nos financiamentos, e a parcela privada aumente; vamos fomentar parcerias com fundos privados de infra-estrutura, captar capitais financeiros para os financiamentos do BNDES.” O crescimento do orçamento do BNDES, com capitalizações e consequente endividamento do Tesouro, e o excesso de concentração dos empréstimos da instituição, tem sido questionados. O BNDES está preparando um “pacote de bondades” com incentivos para atrair investidores privados para participar de financiamentos do BNDES.
De modo geral, a ordem é manter o tripé metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, e apenas fazer ajustes de rota. “As linhas gerais se mantêm, o processo macroeconômico seria melhorado e consolidado”, diz Palocci. “Trata-se de dobrar a aposta”, diz Palocci. Segundo ele, haveria apenas “ajustes finos na política fiscal e de juros e também na questão tributária.”
O déficit em conta-corrente, que deve atingir 2,5% do PIB este ano, não é visto com preocupação pela campanha. “O déficit é decorrente da pujança do mercado interno, mas é sustentável”, diz uma fonte próxima à campanha.
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