Um dos aspectos mais questionados é a vinculação das permissões de uso a um ponto específico apenas. Isso significa que um carrinho de pipoca ou food truck de chef não vai poder circular vendendo comida. “Qual é o sentido de ter um veículo, se você tem que ficar parado, vender apenas em um lugar?”, questiona Maurício Schuartz, organizador da Feirinha Gastronômica.
Ele cita Nova York, onde os carrinhos circulam pela cidade, mas têm estacionamento restrito a algumas zonas. “Cada tipo de comida vai atrás do seu público, há uma autorregulação do mercado. Se a decisão dos pontos ficar na mão da Prefeitura, pode haver especulação”, diz.
Beto Lago, assessor do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), autor do projeto, admite que a restrição a um só ponto foi uma saída técnica para “não burocratizar demais o processo”. Mas diz que isso pode mudar: “Podemos ir ajustando a lei, uma vez que ela esteja em vigor.”
Matarazzo não teme a especulação. “As associações de bairro, os conselhos comunitários de segurança, são implacáveis. Convivi anos com eles, como secretário de Subprefeituras. Estando nas comissões de comida de rua, vão cuidar de atender ao interesse dos moradores e comerciantes”, diz.
Outra questão polêmica do projeto é a proibição da venda de bebida alcoólica. O vereador alega dificuldade em fiscalizar a qualidade do que se bebe e a venda para menores como razão para a restrição. “Mas por que bares, restaurantes, padocas e postos de conveniência podem vender bebida e carrinhos de rua, não?”, pergunta Márcio Silva, chef com projetos de lançar um food truck em breve. Márcio e o sócio Jorge Gonzales se juntaram a um grupo de empresários para elaborar sugestões de mudanças pontuais na lei, entre elas a restrição da concessão de uma licença por CNPJ apenas.
Há ainda receio de que, com a exigência de adequação à lei, os tradicionais dogueiros, pipoqueiros e tapioqueiros fiquem de fora. “Tenho medo de que a comida de rua fique elitista. Que venha um grupo de empresários e expulse quem já estava na rua”, diz o chef Checho Gonzales. “Essa lei tem de servir a todos. Não podemos ficar na mão dos oportunistas.”
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Checho Gonzales é o organizador d’ O Mercado. FOTO: Divulgação
Asegunda temporada da Feirinha Gastronômica acontece todo domingo na Praça Benedito Calixto. FOTO: Rogério Gomes/Divulgação
/ COLABOROU TAISA SGANZERLA