Grooveshark é fechado na Alemanha

O site de streaming Grooveshark encerrou suas atividades na Alemanha. Muito usado na Europa — ele concorre diretamente com o Spotify –, o Grooveshark viu sua popularidade crescer ao mesmo tempo em que as gravadoras ficavam incomodadas.

O Grooveshark alega que saiu da Alemanha por não conseguir arcar com os custos.

Mas ele pode estar na verdade enfrentando mais problemas relacionados a direitos autorais. Pressionado pela GEMA, organização que representa a entidade de direitos autorais na Alemanha, o Grooveshark teria optado por suspender suas atividades na Alemanha — os custos para operar lá ficariam altos demais.

A organização já conseguiu vitórias sobre o Google — a empresa foi obrigada a pagar uma comissão por vídeos exibidos no YouTube.

Não é a primeira vez que o Grooveshark enfrenta problemas sobre direitos autorais. A Universal Music Group processou o serviço de streaming, acusado de transmitir músicas ilegamente. O grupo pede US$ 150 mil de indenização para cada infração.

Se condenado, o Grooveshark poderá ser obrigado a fechar. A multa inviabilizaria o funcionamento do site –no total, eles teriam de pagar US$ 15 bilhões.

‘Eu tenho um sonho’ não pode ser reproduzido

O discurso “Eu tenho um sonho”, de Martin Luther King, é um dos mais importantes do século XX. Aquele 28 de agosto de 1963 foi definido pelo próprio King como o “dia que entrará para a história como a maior demonstração de liberdade da história dos EUA”.

Luther King falou sobre a liberdade e a harmonia dos povos, pregando a convivência pacífica e respeitosa entre negros e brancos. Foi um marco no movimento pela igualdade de direitos. Mudou tudo. Tornou-se parte da história da humanidade.

Mas… não pode ser reproduzido, dito, falado ou traduzido. Ele é protegido por direitos autorais. E os direitos pertencem à EMI.

Para ter acesso ao discurso na íntegra, em vídeo, é preciso pagar US$ 20 pelo DVD. Tudo o que está na web é pirata e viola a lei americana. Tanto que o vídeo que tem o discurso completo foi removido após uma reclamação da EMI.

Mas por que um discurso transmitido em uma mídia de massa está protegido por direitos autorais? Alex Pasternack, da Vice, explica: o caso começou ainda nos anos 60, quando o próprio King processou empresas que estavam vendendo cópias não-autorizadas da gravação de seu discurso. Em 1994, a USA Today pagou US$ 10 mil em honorários e US$ 1,7 mil em taxas de licenciamento por publicar o discurso na íntegra sem permissão.

Em 1999 a Justiça decidiu que o discurso foi uma apresentação para a mídia e não era público. Assim, a exibição – e outros conteúdos da rede CBS – eram restritos por copyright.

A EMI não revelou quanto pagou pelos direitos de Luther King. Foi a primeira vez que o conglomerado musical entrou na área de propriedade intelectual não-musical.