Austrália: internet 1 x cinema 0

Universal Pictures, Warner Bros, Fox e outras 31 produtoras cinematográficas perderam nesta quinta, 4, uma disputa jurídica contra um provedor de internet australiano. Os estúdios processaram a provedora iiNet por violação de direitos autorais. Ele era acusado de permitir aos usuários o download ilegal de filmes.

A iiNet sabia que seus usuários estavam violando os direitos autorais ao baixarem filmes. As produtoras pediram a punição do provedor que não impediu que o sistema fosse usado para downloads ilegais. Para o advogado da indústria cinematográfica, o fato da iiNet não ter tomado nenhuma providência pode ser considerado um delito.

Mas juiz Dennis Cowdroy considerou que a responsabilidade não pode ser transmitida para o provedor e indeferiu o pedido. Embora reconheça os downloads ilegais como um ‘problema’, Cowdroy disse que não poderia tomar uma atitude contra a iiNet “simplesmente para resolver”.

A decisão pode servir como base para isentar os provedores em julgamentos futuros em todo o mundo.

(com Efe)