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São Paulo é palco de duas guerras distintas. Numa delas a troca de tiros se dá entre policiais militares e criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital. A outra, menos sangrenta mas também destrutiva, foi uma guerra de palavras entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança de São Paulo, cada lado culpando o outro pela crise estabelecida. Ao que tudo indica essa segunda disputa arrefeceu, São Paulo aceitou negociar os termos de um auxílio federal.

Já a primeira guerra continua quente e produzindo baixas. Morreram dezenas de policiais enquanto o outro lado contabiliza um número ainda incerto de  vítimas. Ha mais de dois meses discutíamos neste blog a batalha que, a noite e na surdina, era travada na periferia. Policiais executando suspeitos, criminosos assassinando policiais em emboscadas planejadas e a volta de uma modalidade que havia saído de cartaz há anos do noticiário paulista, chacinas praticadas por grupos de extermínio na periferia.

Resumindo o artigo anterior, os motivos para a volta de violência em grande escala são:

1. Quebra das regras de convivência entre policiais e criminosos, que implica em que o criminoso que se rende vai preso mas não morre

2. Fim de um acordo insustentável entre a direção da segurança pública de São Paulo e o PCC.

O segundo motivo é mais recente. Embora a Secretaria de Segurança negue, é evidente que houve um pacto, mesmo que não explícito, entre os dois lados. Os quase seis anos de paz com o PCC não caíram do céu. Depois da demonstração de força de 2006 essa organização criminosa sumiu do noticiário. Silêncio nos presídios, onde as constantes rebeliões acabaram como um  passe de mágica, silêncio nas ruas, onde policiais civis eram proibidos de mencionar o Primeiro Comando da Capital para a imprensa, silêncio na Secretaria de Segurança, onde a nem se admitia a existência do “partido”, como o pessoal do metier chama o PCC.

Deu no que deu. Em algum momento dos últimos meses o acordo que mantinha o PCC discreto e a Secretaria paralisada foi rompido. Não interessa porque ou por quem. Não podia durar porque, além de ilegal, pois as polícias tem obrigação de agir contra todo e qualquer grupo criminoso, também era um acordo imoral, já que alicerçado sobre o cadáver de dezenas de policais mortos em 2006.

E quem ganhou com esses cinco anos de trégua foi a organização criminosa, que teve tempo para aumentar seu poder nos presídios e crescer nas ruas. E por conta disso os corpos se avolumam e a chefia da segurança paulista não consegue estabelecer uma estratégia para enfrentar a crise, simplesmente nega os fatos e esconde a cabeça na areia.

O problema é que para pensar numa estratégia é necessário reconhecer que existe um problema, e o comando da segurança paulista demorou demais. Para controlar a situação são necessárias medidas para conter os dois lados. É preciso apaziguar parte da polícia que quer vingar os companheiros mortos e controlar o crescente poder do PCC, além de punir os responsáveis pelos homicídios. Nenhum desses objetivos é de curto prazo. Os donos da segurança deixaram a crise ir longe demais.

Por conta disso qualquer política de segurança que procure cumprir estas metas tem de atacar em várias frentes. Nas conversas com gente do ramo todos mencionam cinco medidas que tem de começar imediatamente para que possamos sair da crise e voltar ao status quo, a insegurança normal que vive o paulistano. As medidas recomendadas pelos especialistas são:

- Apertar com o PCC tirando dele o controle dos presídios. Enquanto essa organização mantiver o domínio nos presídios vai continuar crescendo. O criminoso profissional adere ao PCC porque sabe que um dia ou outro acaba em cana, e aí a melhor coisa é ser amigo de quem manda na cadeia.

- Mandar os líderes do crime para o isolamento, dificultando a comunicação com os cúmplices. A quase totalidade dos que mandam na organização criminosa está em presídios comuns. Desde 2006, quando o acordo PCC x Segurança entrou em vigor, apenas um líder (codinome Tiriça) foi mandado para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), e isso só ocorreu neste ano. Aliás supõe-se que foi um dos motivos das represálias dos criminosos.

- Criar uma força tarefa com PM e PC para investigar os homicídios de policiais. Uma das regras não escritas, e que foi deixada de lado, é dar prioridade a investigação dos homicídios cujas vítimas são policiais. O motivo dessa regra é simples: se o Estado não identificar e punir quem mata um policial, existe uma grande probabilidade de que seus colegas resolvam se vingar as margens da lei. E no nosso caso com um agravante, pois na maior parte dos casos não foram identificados os matadores. Sem saber quem foi o autor dos crimes alguns policiais acabam exercendo a vingança contra qualquer bandidinho ou pessoa que pareça criminoso.

- Investigar de fato as mortes praticadas por supostos grupos de extermínio. Já tivemos três períodos nos últimos 30 anos em que a Polícia Civil criou grupos especiais para conter determinados grupos de matadores. Na década de 80 quem mais matava eram os Pés de Pato, Justiceiros, etc. Matadores da periferia que matavam por contrato com comerciantes da região. Alguns anos atrás foram os grupos de extermínio constituídos por PMs, que faziam a mesma cosa escondidos atrás da farda. Em ambos os casos foram criados grupos para investigar estes crimes, muitos matadores foram presos o número de homicídios baixou muito na década passada.

- Criar um grupo que investigue o dinheiro do PCC. No mundo inteiro a regra número um no combate as organizações criminosas é localizar e apreender o dinheiro ganho ilegalmente. Sem capital qualquer grupo criminoso perde poder e prestígio.  Parece que temos dificuldade em seguir essa receita. Aparentemente as polícias e o Ministério Público  não estão interessados em seguir esta trilha longa e que dá pouco Ibope.

Nenhuma das 5 ações vai produzir resultados imediatos, mas são necessárias e quanto mais tarde iniciarem pior para todos nós, que teremos que continuar no meio de uma guerra, servindo de alvo para ambos os lados. E não se engane o leitor se, de repente, as mortes diminuírem. Pode ser apenas uma volta aos termos do antigo acordo, o que acabará por dar ao PCC tempo para respirar e aumentar o poder, começando um novo round daqui algum tempo.

Guaracy Mingardi

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A situação da segurança pública em SP está deteriorando rapidamente. O primeiro semestre do ano registrou um grande aumento nos crimes violentos. Só na capital foram 622 homicídios, crescimento de mais de 20%. E os números são apenas a ponta do iceberg. Praticamente invisível aos olhos do público se oculta um conflito cada vez mais violento. Durante a última semana, por exemplo, um policial civil teve o corpo parcialmente queimado por ladrões que o identificaram como tira. É mais um caso preocupante da escalada da violência entre policiais e criminosos, que está por trás de vários homicídios não esclarecidos.

Diversos policiais foram mortos nas últimas semanas e em alguns casos existem indícios que foram vítimas de execução. O outro lado da moeda é o aumento das chamadas “resistências seguidas de morte”, que ocorrem quando o policial mata alguém em serviço. A leitura atenta do noticiário também revela a volta das chacinas, algumas aparentemente praticadas por grupos de extermínio que incluem policiais. A impressão que fica é que para conter os criminosos o Estado está apelando para a violência, o que provoca retaliações, que provocam novas mortes, etc. E no meio dessa guerra polícia X ladrão fica a população, que leva chumbo dos dois lados.

Existem dois momentos que marcam essa espiral da violência. O primeiro acorreu a mais de 30 anos, quando a ditadura militarizou a repressão ao crime. Quando falo da militarização não me refiro a existência ou não das Polícias Militares, mas sim da ideia vigente no começo dos anos 70, quando oficiais do exército comandaram a PM, de que “vagabundo bom é vagabundo morto”. Essa atitude levou ao aumento do número de suspeitos mortos e quebrou um acordo vigente em muitos países. A base desse acordo é que o criminoso que se entrega vai para a cadeia, só aquele que atira na polícia corre o risco de morte. Essa lei não escrita tem um desenvolvimento perverso, a cláusula que transforma quem mata um policial em presa legítima de qualquer colega do morto.

Quando essa regra foi quebrada o número de policiais mortos aumentou, pois alguns criminosos começaram a resistir e atirar na polícia, enquanto outros partiram para a represália. Assim os dois lados entraram numa espiral de violência, transformando São Paulo num dos locais do mundo onde a polícia mais mata e mais morre.

Em 2006 ocorreram as grandes rebeliões nos presídios  e os ataques do PCC a polícia. Foi quando o Estado fez um acordo com a organização criminosa. Deu a eles regalias na cadeia em troca de manter o sistema prisional e as ruas calmas. O ponto alto desse acordo foi uma viagem feita num avião da PM ao interior do Estado por policiais e funcionários da Secretaria de Assuntos Penitenciários. Nessa viagem encontraram com Marcola, um dos mentores dos ataques e líder do PCC. O que foi conversado não se sabe, mas os ataques e rebeliões diminuíram muito depois disso.

As fontes da Secretaria de Segurança dizem que o pacto é invenção da imprensa. Já os policiais confirmam em off a existência dele, mas acreditam que é apenas um acordo tácito. Tenha sido ou não verbalizado pelos dois lados, o fato é que depois disso as rebeliões diminuíram drasticamente, mas em compensação o controle do PCC sobre os presídios cresceu. A ponto dos agentes nem poderem mais entrar no pátio da penitenciária no horário do banho de sol (informação de uma pesquisadora que entrevistou presos em todo o Estado). Outro sinal desse controle é a regra de que nos dias de visita, as famílias dos membros do PCC tem prioridade, o resto fica para depois.

O conflito ficou morno por alguns anos e só esquentou após o rompimento de dois itens do acordo. O mais importante era a proibição de mandar para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) os líderes do “partido”, mas alguns meses atrás um deles foi despachado para essa “cana dura”, onde passa a maior parte do tempo na solitária. Outra quebra do acordo foram os maltratos que algumas mulheres teriam sofrido durante a revista de um ônibus quando iam visitar seus maridos presos.

O PCC então passou à ofensiva, a polícia revidou pesado e a guerra voltou, mas num patamar diferente. Depois de tantos anos dominando mais de cem mil presos no sistema paulista o PCC cresceu. Ganhou adeptos e experiência. Hoje em dia tem um poder nas ruas que não tinha há seis anos. Cada preso que ingressa no sistema sofre uma doutrinação do “partido” e muitos aderem ao Primeiro Comando. A lição disso é que enquanto São Paulo não controlar novamente suas cadeias a prisão de criminosos servirá apenas para fornecer mais recrutas para o PCC.

O pacto feito em 2006 lembra o de Munich, em que França e Inglaterra aceitaram as condições de Hitler e entregaram a Checoslováquia para obter uma falsa paz. Por conta disso tiveram que enfrentar uma Alemanha mais forte um ano depois. Através de um acordo espúrio o governo deu 6 anos ao PCC para se fortalecer. Agora todos nós estamos pagando a fatura.

Artigo publicado no Estadão, caderno Aliás, em 19/08/2012

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No dia dos namorados o governador Alckmin recebeu uma delegação de representantes de bares e restaurantes. Pauta da reunião: os arrastões que estão assustando a população e afugentando os fregueses dos restaurantes. Como sempre acontece nessas situações o executivo prometeu ação imediata. O governo se comprometeu a aumentar o efetivo nas ruas e dar prioridade à prevenção desse crime. Como esqueceu de combinar com os ladrões, na mesma noite ocorreu um “arrastão” na Rua Doutor Melo Alves, área nobre da capital.

O secretário de Segurança,  Ferreira Pinto, também foi otimista. Falou de um trabalho articulado das polícias Civil e Militar, do esclarecimento de 70% dos casos, etc. Os donos de restaurantes, porém, não se fiaram nessa conversa mole. Vários providenciaram segurança particular, em alguns casos armada, o que é uma medida controversa. Pode aumentar a sensação de segurança, mas também aumenta a possibilidade de um cliente ser ferido num fogo cruzado.

A boa notícia é que o aparelho repressivo, finalmente, acordou para o problema. A má notícia é que nosso sistema de segurança pública continua lerdo. Só identifica os problemas quando a crise já está instalada. Isso explica porque os comerciantes tiveram de ir ao governador por que providencias fossem tomadas. E se fosse um crime cujas vítimas não tivessem acesso privilegiado, quando tempo demoraria para a Secretaria de Segurança reagir?

Não é a primeira vez que isso acontece. Tivemos outros crimes da moda:  “marcha ré”, em que os criminosos utilizavam um carro para estourar vitrines de joalherias, sequestro relâmpago, a explosão de caixas eletrônicos, etc. Todas essas modas iniciaram timidamente, com uma ou duas quadrilhas especializadas e depois se popularizaram no meio criminal. E em nenhum desses casos o crime foi identificado inicialmente como um problema, só depois que tinha vitimado um grande número de pessoas.

O criminoso médio está longe de ser um gênio. Ele aprende os procedimentos para realizar um crime e se mantém dentro do mesmo modus operandi por semanas, meses ou mesmo anos. Só muda impulsionado por fatores externos. Basicamente porque apareceu um algo mais rentável ou a polícia, finalmente, se adaptou e ganhou know how no combate a um crime antigo. Como a maioria das ações humanas, a atividade criminal obedece à lei do custo e benefício. A probabilidade da punição X a rentabilidade da ação.

O aparelho policial do Estado, porém, não acompanha as mudanças com a celeridade desejável. Vem a reboque, sempre atrasado. As polícias, Civil e Militar, são grandes burocracias, que demoram para se mexer, para alterar objetivos e métodos.

Um dos grandes exemplos da difícil adaptação do aparelho repressivo é o crime de sequestro, que era top de linha no fim dos anos noventa e início deste século. No começo eram apenas os grupos organizados que sequestravam, e as vítimas eram pessoas com muito dinheiro, mas a reação policial foi tão lenta e estabanada que o crime se popularizou. Entraram no ramo quadrilhas de todo tipo, agindo sem qualquer preparação e com total falta de critério. Passaram a sequestrar pessoas de todas as classes sociais, muitas vezes sem recursos para pagar o resgate. É evidente que somente os grandes casos, envolvendo personalidades famosas, chegavam a mídia, mas isso era a ponta do iceberg.

A adaptação policial só ocorreu porque houve pressão de dois Secretários de Segurança que se sucederam no comando das polícias. Eles exigiram que as polícias se mexessem. Quando isso ocorreu a máquina foi, aos poucos, prendendo os sequestradores e deixando claro que esse crime tinha um custo alto, a chance de prisão era grande. De uns dez anos para cá a situação caiu na normalidade. Os sequestros ainda ocorrem, mas em menor quantidade.

Esse tem sido o padrão das últimas décadas. O crime evolui e a polícia corre atrás do prejuízo, e só depois do caso policial se transformar num  problema político. Não existe nenhum trabalho de análise e interpretação de tendências, as burocracias policias trabalham como se os problemas fossem perenes e as respostas também. Vide o caso da bobagem feita na Cracolândia no início do ano, onde a PM usou os mesmos métodos empregados desde os anos 70 para espantar os indesejáveis. Métodos que não surtiram efeito na época, muito menos agora.

Se as policias tendem a imobilidade o órgão que tem de se mexer é a Secretaria de Segurança Pública. Afinal o Secretário é, segundo a Constituição paulista, o chefe das polícias e o responsável político por seu desempenho perante o governo e a opinião pública. Seu staff deveria ser o núcleo da elaboração das políticas de controle da criminalidade. Atualmente é um imenso órgão de relações públicas, buscando justificativas e vitórias onde existem apenas erros e empates. Identificar padrões e encontrar meios de deter a escalada criminal tem de ser o objetivo da Secretaria de Segurança, se não é melhor que seu titular procure outro emprego.

Este artigo, com o nome de A Reação Arrastada foi publicado  no Estadão, caderno Aliás, no dia 17 de junho de 2012

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Parece que bobagem é contagiosa. Um bom exemplo é o recente evento que envolveu Polícia Militar, Polícia Federal, funcionários federais e  estudantes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). No meio da crise já instaurada nas universidades federais, onde os professores estão em greve por todo o país, uma ação policial mal planejada, pessimamente executada e finalizada de forma desastrada, pode aumentar a adesão a greve e motivar os indecisos.

Pra quem ainda não sabe, nesta semana a Polícia Militar foi chamada por um alto funcionário da UNIFESP para conter uma manifestação estudantil que reclamava sobre as condições precárias do campus. Segundo os responsáveis pelo chamado a manifestação teria passado dos limites, e alguns funcionários se sentiam acuados. Esse foi o começo da comédia de erros.

O envio de uma tropa não preparada para essa atividade foi o segundo erro. Ou  o grupamento empregado errou por falta de preparo ou por excesso de zelo. 22 presos é um exagero. Praticamente todo o grupo de alunos protestando. Duvido também que o disparo de balas de borracha fosse essencial, a não ser que o destacamento enviado fosse muito pequeno, o que reforçaria a tese de falta de planejamento, afinal já ocorriam manifestações no campus há dias. Outra alegação é que os alunos atiraram coisas e insultaram os policiais! Como se isso não ocorresse em toda e qualquer manifestação.

O terceiro erro ocorreu quando os detidos foram apresentados à Polícia Federal. Foram enquadrados por três crimes:

Dano ao patrimônio público – o que é cabível se houve depredação ou equivalente,

Constrangimento ilegal – o que pode até ser exagero, mas ainda é aceitável,

Formação de quadrilha (?) – ai pegaram pesado demais.

Para não ficar só com a minha opinião indaguei a 3 juristas diferentes sobre a oportunidade desse último enquadramento. Todos afirmaram que era bobagem, e que isso iria cair rapidamente no judiciário. Mesmo que caia, o simples indiciamento por formação de quadrilha já criou uma crise desnecessária.

É bom lembrar que os alunos e professores desse campus são unanimes em afirmar que as instalações são muito ruins, o que pode ser constatado por qualquer pessoa que o visite. Portanto o protesto tem uma base na realidade. A argumentação de que o grupo de alunos não é representativo e de que o protesto passou dos limites pode até proceder, mas não há dúvida de que a reação foi exagerada e inepta. Se os funcionários que telefonaram 190, os PMs que atenderam o chamado e a equipe da PF que recebeu a ocorrência tivessem combinado talvez não fossem tão bem sucedidos em por lenha na fogueira. Simultaneamente transformaram uns poucos manifestantes em heróis e deram fôlego extra à paralisação dos professores.

Apesar de não ter tido participação direta nos eventos o pepino sobrou para o Ministério da Educação, que vai ter de recolher os cacos e intervir para dar fim ao ciclo de bobagens. Tarefa difícil, já que os eventos fizeram com que os ânimos se exaltassem ainda mais.

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Não deveriam surpreender ninguém os resultados da pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) divulgados pela imprensa nesta semana. Eles revelam que aumentou o número de pessoas favoráveis a tortura e que concordam com as ações mais violentas da polícia, como atirar ou agredir suspeitos de crime. Para completar o quadro também cresceu o contingente daqueles que reivindicam o aumento das penas. É evidente que esse discurso punitivo funciona para o estranho, o filho dos outros, o criminoso desconhecido. Basta ler os depoimentos em um inquérito qualquer que se percebe que uma parte considerável dos que apóiam a violência, as penas longas, etc. muda rapidamente de opinião quando as vítimas são parentes ou conhecidos.

Analisar esta tendência não é simples, porque muitos fatores podem ter influenciado a decisão dos entrevistados. Alguns deles são mencionados com freqüência: insegurança, descrença na justiça ou na polícia, etc. Existe um fator, porém, que não tem nada a ver com a falta de competência do Estado, é um fenômeno puramente midiático: a proliferação dos programas televisivos que apelam para a exploração da violência.

Esse tipo de imprensa sempre existiu, mas alguns anos atrás tinha alcance limitado, pois estava restrita a mídia escrita, que atinge um pequeno público. Mesmo os programas apelativos que existiam na rádio tinham limitações. A maioria contava histórias horripilantes, crimes hediondos, mas não fazia a mesma pregação que alguns dos atuais. Estes mostram os mesmos casos horripilantes, acompanhados das imagens mais apelativas e de um discurso que nunca muda:

“A culpa é dessa lei que beneficia os criminosos”

“Esses juízes são moles”

“Eles (os políticos) não deixam a polícia trabalhar”

Na prática é um discurso que enaltece a violência como a única forma de controle da criminalidade. O uso da inteligência, do planejamento, das técnicas investigativas, etc. são descartadas como irrelevantes. O que importa para os autores dessas falas é ter uma polícia que atire primeiro e pergunte depois.

E essa arenga não influencia apenas a população, mas também alguns policiais, que se convencem que a função deles é essa mesma, extirpar o mal a qualquer custo. E muitos só percebem tardiamente que ser o gatilho mais rápido é caminho certo para o erro, para matar um inocente. Outra percepção que só vem muito depois ocorre quando é acusado de crime. Ai o policial percebe que todos aqueles que incentivaram sua ação de matador, todos os amigos que tinha na imprensa, o abandonam sozinho quando enfrenta o júri. Ai ele passa, para esses mesmos “jornalistas” a ser um monstro, um matador sem caráter.

Uma das minhas recordações mais interessantes do período em que trabalhei como investigador de polícia é de um programa de rádio, precursor dos atuais, em que o apresentador pousava de machão, herói sem medo e sem mácula. Um dia prendemos um matador de aluguel e a produção da rádio pediu uma entrevista com o criminoso. Um repórter qualquer foi fazer a entrevista e pediu que ela fosse feita na sala dos investigadores e que ficassem pelo menos dois “tiras” dando segurança. Quando a reportagem foi apresentada houve uma insinuação que teria sido feita dentro da cela, a voz do repórter havia sido trocada pela do jornalista “machão” e as perguntas tinham sido substituídas por coisas que ele não teria coragem de dizer numa cela com o “justiceiro”:

-E ai, vagabundo, como um covarde como você virou matador?

-Esse ai tem de ir pra salinha. (se referindo ao uso da tortura)

Por causa dessa experiência e de outras similares é que enxergo nesse tipo de programa um lado cômico e outro trágico. É engraçado por estar tão longe da realidade e trágico porque serve para burlar a população, criando uma figura de herói onde existe apenas um palhaço.

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(Artigo publicado no Estadão de 27/05/2012 – Caderno Aliás)

Desde o início de maio pelo menos 70 pessoas foram mortas no México devido as guerras do tráfico. Algumas foram encontradas decapitadas e tiveram as mãos decepadas. Outras foram enforcadas. O grupo a que se atribui a maioria das mortes são Los Zetas, nome adotado por um sindicato criminoso, talvez o mais sofisticado e perigoso do país. Essa organização nasceu em 1999, quando um grupo de soldados de elite  desertou e foi trabalhar para o Cartel do Golfo, uma das mais poderosas organizações de traficantes. Os desertores foram seduzidos por salários muito superiores aos do exército mexicano.

Alguns anos depois os dois grupos romperam, o que provocou uma guerra que persiste até hoje. De um lado estão os Zetas e os cartéis de Tijuana e Juarez. Do outro o Cartel de Sinaloa, que se aliou aos restos do Cartel do Golfo e algumas gangs menores. Os dois grupos disputam as rotas de tráfico para os USA, principalmente na região de Nuevo Laredo, que pertencia aos Zetas, mas está sendo invadida pelos rivais.

Devido à sua formação os Zetas são muito organizados e violentos. Usam decapitações, tortura e matança indiscriminada para aterrorizar os adversários. Da mesma forma que o finado Cartel de Medelín, que aterrorizou a Colômbia nos anos 80 e 90, eles confrontam violentamente o Estado e na maioria das vezes preferem atemorizar a corromper. E já que estamos comparando com a Colômbia do final do século, o grupo de Sinaloa tem mais afinidade com o Cartel de Cali, que preferia o acordo por baixo dos panos. Atualmente, porém, as duas narcoalianças optaram pela violência pura e simples.

A principal causa da escalada de violência é que o conflito se transformou numa guerra de três lados. O novo contendor é o governo mexicano que, para emular os vizinhos do norte, declarou “guerra ao tráfico” em 2000. Apesar do exemplo da traição dos Zetas o exército foi chamado para a luta, não para realizar ações pontuais, mas para se incorporar ao dia a dia do combate ao tráfico.

Como conseqüência da guerra houve cerca 65 mil mortos em pouco mais de uma década, sem que o Estado mexicano consiga avançar um passo no controle do tráfico. Os cartéis ainda dominam a fronteira, abastecem o mercado americano e a corrupção dentro do aparelho repressivo continua forte. Com o agravante de que agora está cada vez maior dentro das forças armadas.

Na última semana três generais mexicanos foram presos acusados de vínculo com o tráfico. Outra versão é que eles estariam apoiando o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que dominou por décadas o governo mexicano. Um dos generais participou de uma reunião pública do PRI onde discutiu a atual política de combate ao narcotráfico.

De qualquer forma, seja por conluio com os cartéis ou pela entrada no espaço político partidário, o fato é que os oficiais estão presos por causa do uso do exército numa atividade eminentemente policial.

Nas décadas de 80 e 90, quando o PRI ainda estava no poder, o exército também foi usado contra o tráfico, mas de forma limitada. Havia um acordo tácito de que os “narco” não poderiam ultrapassar certos limites. Se o fizessem o exército iria pegar pesado. Entrar para bater forte e depois sair. Ainda assim houve muitos escândalos de corrupção dentro das forças armadas, mas isso não chamava muito a atenção, já que o governo do PRI havia se transformado numa cleptocracia, dominando uma máquina cada vez mais corrupta.

Já o atual governo tem como uma de suas bandeiras a moralização do Estado, o que torna a situação mais difícil de sustentar. Prova disso são as pesquisas de intenção de voto para presidente, que atualmente apontam para uma vitória do candidato do PRI.

Nem todas as políticas de combate ao tráfico foram tão desastrosas quanto a inclusão do exército na briga. Uma medida que pode ajudar no médio prazo é a reforma do aparelho policial federal. O atual governo ampliou o quadro e investiu na seleção de pessoal. Na prática foi culpado de apenas duas coisas: falta de estratégia e impaciência.

Do ponto de vista estratégico o erro foi atacar todos os inimigos simultaneamente. Deveria ter priorizado o enfrentamento a alguns grupos de traficantes e manter a repressão rotineira contra os outros. Depois de conter os primeiros poderia voltar suas baterias contra os restantes. Quanto a impaciência, chamar o exército foi uma tentativa de mostrar serviço, resolver o problema de uma só vez. Uma magia para exorcizar o tráfico, mas não existem poções mágicas em segurança pública.

Enquanto isso, no Brasil, estamos aos poucos envolvendo as forças armadas na luta contra o tráfico. Todo dia alguém pede a entrada do exército e alguns setores do Estado se mostram cada vez mais sensíveis a essa tese. Ocupar morros, emprestar blindados e patrulhar durante as greves de policias são os primeiros passos de uma escalada arriscada, um jogo de tudo ou nada. Pode funcionar, mas também pode levar para dentro das forças armadas o problema vivido pelo México: corrupção e politização.

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Uma joalheria do Shopping Ibirapuera foi roubada poucos dias atrás. Não é o primeiro assalto a joalherias em um shopping paulista. Parece que esse crime é um dos que virou moda. O caso, porém, teve alguns lances inusitados. Todos mostram um tipo de amadorismo diferente.

O primeiro foi que o criminoso cometeu o ato de cara limpa, sem óculos ou boné. Ou estava chapado ou é marinheiro (no caso dele pirata) de primeira viagem, pois todo mundo sabe que essas lojas sempre têm câmeras, que no caso totalizavam oito. O filme, exibido na TV em rede nacional, permite ver claramente o rosto do sujeito.

O segundo lance esquisito foi ter pedido às vendedoras, assim que entrou na joalheria, que lhe mostrassem as correntes masculinas. Exatamente a mercadoria subtraída em outro roubo meses atrás. O que já era sabido. Quando não teve sua solicitação atendida anunciou o assalto e levou as bandejas com pingentes e anéis. Parece que ele leu a notícia do primeiro roubo ou conhece um dos ladrões, pois tentou seguir os passos do colega.

O terceiro lance singular, quase hilário, foi o método de fuga. Saiu da loja carregando os mostruários nas mãos, e enquanto caminhava pelos corredores do shopping ia deixando cair algumas jóias. Uma cliente, segundo reportagem de Denize Guedes, encontrou um anel no chão e devolveu no dia seguinte.

Até ai são erros do ladrão e, francamente, quanto mais erros melhor. Afinal com a nossa falta de expertise em investigação temos de contar com a burrice dos criminosos, se não a impunidade seria maior ainda.

Já o quarto lance, o mais estranho de todos, foi a reação da segurança.

Um sujeito atravessa o shopping carregando mostruários de jóias e deixando cair pelo caminho e não é brecado por ninguém! Segundo uma entrevista na TV ele passou por pelo menos seis pontos de segurança durante o trajeto. O advogado da joalheria revelou que o sistema de alarme foi acionado, mas a segurança, além de não fazer nada, ainda atrapalhou a entrada da polícia.

De duas uma: ou o ladrão amador encontrou uma segurança igualmente amadora ou houve conivência. Por ser bondoso vou apostar na primeira hipótese. O que talvez seja pior, pois demonstra como a vigilância privada é mal preparada.

Para atuar nos locais nobres, onde a elite consome, algumas empresas capacitam seus funcionários apenas para manter pedintes e as chamadas pessoas “suspeitas” do lado de fora. Se um criminoso profissional for medianamente esperto veste suas melhores roupas e, uma vez do lado de dentro, faz o que quiser. Retificação, quase tudo o que quiser, pois se tentar correr nas alamedas, dar um amasso na namorada ou outra atitude considerada inconveniente, pode ser chamado a atenção, talvez até expulso do recinto. Como na escola.

Lembra muito os parques exclusivos da Londres de meados do século XIX. Nessa época a segurança local escorraçava indivíduos evidentemente miseráveis, mas permitia a entrada dos batedores de carteira, por exemplo, que sempre andavam vestidos de forma a emular a classe média da época. Era o campo de caça perfeito, onde roubar é tão fácil como pescar num barril.

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A mal afamada “Operação Cracolândia” mudou o zoneamento da cidade de São Paulo. Aumentou o preço de alguns imóveis e desvalorizou outros. Também teve um resultado inesperado. Até o começo do ano quem queria sentir um frio na espinha andava a noite pela região da antiga “boca do lixo”, próxima a Estação da Luz. Agora quem quiser ter as mesmas emoções tem de circular um pouco mais, inclusive na área próxima a Praça da Sé.

Na Cracolândia restam apenas uns poucos nóias persistentes, que ainda caminham com aquele jeito de zumbi que adquirem ao combinar crack, fome, medo e desesperança. Os outros perambulam por todo o centro. Inclusive nas proximidades da Praça da Sé, área frequentada por mais de dois milhões de pessoas diariamente. Nessa multidão muitas vezes eles passam desapercebidos, mas os efeitos da sua presença não.

Segundo reportagem do JT/Estadão do último final de semana, as queixas de roubo e furto aumentaram na Sé desde janeiro, e os comerciantes estão atribuindo aos nóias. Pode ser, principalmente quando se trata de furto. Quanto aos roubos é mais difícil. A maioria dos nóias não tem mais capacidade física ou mental para um crime violento. Encontrar um deles armado é muito raro. No momento que pusesse a mão em uma arma ele iria trocá-la por umas poucas pedras. Existem relatos de ladrões profissionais que, depois de viciados, venderam a arma por uma mixaria porque estavam na fissura.

Na prática, porém, a chegada de bandos de zumbis provoca um desarranjo em qualquer área comercial. Além dos crimes que podem cometer diretamente, a migração torna a área alvo de outras figuras, menos evidentes, mas mais sinistras, como traficantes e receptadores. E onde tem receptadores aumenta o crime. Além disso, o ir e vir dos usuários de crack provoca outro fenômeno associado, o medo.

Eles amedrontam muita gente. São feios, sujos, mal encarados e se vestem com farrapos. Muita gente evita regiões frequentadas por pedintes, imagine nóias então. A sensação de insegurança é ainda maior do que em locais mais perigosos.

Desde janeiro, quando uma operação mal planejada e essencialmente midiática espalhou o problema por todo o centro, os zumbis circulam procurando um local para se fixar. Quando acharem irão se juntar em grupos cada vez maiores, como já aconteceu outras vezes. E depois de algum tempo e muita reclamação o Estado vai agir de forma atabalhoada, como tem feito até agora.

Não adianta utilizar apenas medidas pontuais. Além da polícia é necessário empregar assistentes sociais, médicos, psicólogos, etc. Criar uma política publica para lidar com os que já estão fisgados e para evitar que novos usuários surjam. Tratar ou internar os que estão nessa vida é enxugar gelo se o crack continuar a encher as ruas de zumbis.

Drogados que perdem o rumo não são novidade. No final do século XIX Londres vivia uma situação parecida devido ao ópio. O quadro que o mestre Conan Doyle fez de uma visita de Sherlock a uma das fumeries londrinas é até mais tétrico do que vemos atualmente em São Paulo.

“Através da fumaça podia ver os corpos que jaziam em posições fantásticas… Das sombras apareciam, ora brilhantes, hora fracos, pequenos círculos de luz vermelha, conforme o veneno aceso se tornasse mais vivo ou apagado nos cachimbos. A maioria das pessoas jaziam ali quietas, algumas murmuravam para si mesmas e outras falavam em voz baixa e monótona, ninguém se incomodando com a conversa do vizinho.”

Quem já caminhou na Cracolândia a noite conhece essa descrição.

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Existem duas formas de encarar o Primeiro Comando da Capital (PCC) que ajudam a organização a manter sua mística e poder. Uma delas, fingir que ele não existe e nem mencionar seu nome, foi tratada em um artigo anterior. A segunda é dar a ela uma dimensão exagerada, tornando-a quase onipotente.

Essa é uma abordagem que ganha cada vez mais adeptos, principalmente entre os formadores de opinião que lidam com a questão de forma parcial e/ou superficial. Normalmente a principal fonte de pesquisas ou reportagens do tipo são criminosos de baixo escalão, que por motivos óbvios atribuem a organização a que pertencem um poder imenso. Lembra alguns traficantes cariocas do começo dos anos 90 afirmando que o Comando Vermelho ia descer o morro e tomar conta da cidade. Depois disso o CV já perdeu poder para o Terceiro Comando, os Amigos dos Amigos, as Milícias e, mais recentemente, para as UPPs. Nunca desceu o morro nem teve poder para tanto.

A principal linha de argumentação dos que exageram a força da organização criminosa é que o PCC seria o principal responsável pela queda dos homicídios em São Paulo. A ideia é de que os criminosos, para não criar tumulto ou chamar a atenção da polícia, ameaçam punir quem mate sem autorização.

Uma idéia interessante, mas que lembra muito as teorias da conspiração num ponto: seus partidários utilizam apenas o que favorece a tese e põem de lado os fatos contrários. O mais importante dentre esses fatos ignorados é a evolução dos índices criminais em São Paulo nos últimos 13 anos.

É quase unanime entre os que trabalham na área que o PCC só começou a ganhar poder nas ruas em 2005, antes disso era uma organização poderosa na cadeia e com alguma influencia fora. O melhor exemplo disso é a diferença dos eventos do início da década e os de 2006. Entre 2001 e 2003 o PCC conduziu rebeliões em 28 presídios e alguns poucos ataques a polícia. Já em apenas uma semana de 2006 houve a mega rebelião em 78 presídios e centenas de ataques que produziram mais de 50 mortes entre policiais, bombeiros, guardas municipais, etc. Outro indício da importância de 2005 é que quando você entrevista um pequeno traficante ou um policial na maior parte das vezes tem a informação que a boca de fumo X passou para o PCC em 2005.

Portanto o ano de 2005 está marcado como o ano da transição, em que boa parte do mercado das drogas em São Paulo passa a ser controlado pelo ‘Partido’, como é conhecido o Primeiro Comando em certos círculos. É razoável então supor que podemos trabalhar com esse ano como o divisor de águas, um ano misto.

Portanto vamos dividir o período em dois momentos, 1999/2005 e 2005/2011. Segundo dados obtidos no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no primeiro período, onde o PCC era mais fraco, houve uma queda de 5.742 homicídios, enquanto que no segundo a queda foi de 2884. Ou seja, as mortes continuaram caindo, mas num ritmo bem mais tímido. Portanto o peso do ‘Partido’ não foi tão grande assim.

É evidente que uma organização como o PCC tem grande influencia sobre os índices criminais, mas nem mesmo a Máfia Siciliana no seu período áureo conseguia evitar que maridos continuassem a matar mulher, briga de transito ou de bar que acaba em morte, etc.

Em 2009 houve uma reunião na Direito GV entre 20 especialistas (policiais ou da universidade) de todo o país para definir a causa da queda dos homicídios em São Paulo. Foram apresentadas mais de uma dúzia de teses sobre o que teria provocado a queda. Algumas ligadas a melhorias das polícias e ao ingresso das prefeituras na segurança. Outras derivadas de questões sócio/econômicas. A campanha do desarmamento e outras políticas públicas também foram mencionadas. E por último vieram as questões ligadas as mudanças na criminalidade, principalmente na distribuição do crack.

É provável que a ascensão do Primeiro Comando seja a maior mudança na criminalidade paulista, sendo um fator que ajudou a diminuir as disputas por pontos de tráfico e, portanto, os índices após 2005, mas explicar todo um processo complexo, com inúmeros atores, através de uma única causa é, como sempre, bobagem.

Definir de fato por que os homicídios diminuíram em São Paulo é muito importante. Afinal eles um dia voltarão a crescer. Se não soubermos por que caíram é provável que na hora do aperto alguém apareça com uma solução baseada no achismo.

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Muita tinta já foi gasta discutindo o caso de Carlinhos Cachoeira e sua ligação com políticos. Tem um aspecto da questão, porém, que não foi tratado com profundidade pela imprensa, o do vínculo entre toda e qualquer organização que controla a jogatina e o executivo e/ou o parlamento.

Voltemos um pouco no tempo. O caso mais conhecido de conluio entre Bicho e Estado ocorreu no Rio de janeiro na primeira metade da década de 1990, quando foram apreendidas numa fortaleza do bicheiro Castor de Andrade uma série de listas, impressas ou escritas a mão, onde  constavam os nomes de dezenas de políticos, policiais e autoridades que receberiam dinheiro do jogo do bicho. Esse caso ficou na mídia durante meses, mas depois foi esquecido.

Além do caso de Castor e de Cachoeira existem inúmeros exemplos que demonstram o conluio entre poder público e jogo. Na realidade esse conluio é o principal fator que permite a existência durante anos a fio de qualquer organização criminosa. A Máfia Siciliana, por exemplo, deve uma existência centenária a ligação que tem com setores do Estado Italiano, e só perdeu poder há alguns anos porque seus cúmplices nos altos escalões foram afastados do poder, alguns até condenados na operação Anti Máfia da Procuradoria italiana.

É claro que nem toda organização criminosa tem o mesmo tipo de relações. Muitas se mantêm apenas através da corrupção de alguns agentes públicos de baixo escalão.  Principalmente as muito violentas e não tão entranhadas no tecido social quanto a Máfia. A regra é que grupos que vivem de crimes que provocam repulsa na população têm menor possibilidade de apoio nos altos escalões do Executivo, Judiciário ou Legislativo. Ou seja, matadores, ladrões ou traficantes violentos não entram para o clubinho. Já organizações voltadas para o jogo, golpes contra o erário e lavagem de dinheiro podem ser aceitas como associadas. O raciocínio que aparentemente justifica isso é que crimes brandos, ou contravenções, não machucam ninguém. Bobagem! Quando a situação aperta e os negócios estão em jogo, muitas dessas organizações apelam para a violência, só não fazem propaganda disso.

As guerras do bicho, por exemplo, geraram inúmeros cadáveres em todo o país, mas até os anos 90 bicheiros freqüentavam palanques e festas de socialites. Foram perdendo prestígio por dois motivos: uma sucessão de escândalos e a perda de capital por causa da concorrência das loterias estatais.

Aliás, a diversificação dos negócios dos donos do jogo também se deve em parte a diminuição do lucro. É evidente que todos os chefões têm empresas legítimas, nem que seja apenas para lavar o dinheiro ilícito, mas a aposta em grandes negócios é mais do que isso. A Máfia tinha a maior rede de construtoras da Sicília, além de controlar os sindicatos da área.

Segundo noticiado pelo Estadão (22/04/2012) Cachoeira, filho de bicheiro, freqüentou os camarotes da Marquês de Sapucaí nos anos 90, quando se apresentou a cúpula do bicho carioca. Foi mais esperto do que os novos colegas, pois virou “empresário” e ganhou a concessão para a Loteria do Estado de Goiás. A partir daí aumentou seus negócios legítimos, mas sem largar a origem. A denúncia em curso é de que se instalou em vários ramos, levando consigo os antigos costumes da contravenção, principalmente corrupção e apadrinhamento. Na prática teria copiado a Máfia em tudo.

Isso, porém, não causou tanta estranheza. O ramo das construtoras que atendem o Estado tem muita gente que já faz isso. A diferença é que ele escancarou mais. Foi menos cuidadoso. E agora está na berlinda.

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