Sede do Banco Central em Brasília.

Foto: Rafael Neddermeyer/ Estadão (2003)

Marcelle Gutierrez, da Agência Estado

Em um ano, as reclamações contra bancos cresceram 169,7%, de 1.054 em abril de 2012 para 2.843 em abril de 2013. Na comparação contra o mês anterior, março de 2013, o avanço chegou a 20,67%. Os dados são disponibilizados pelo Banco Central e consideram o descumprimento de normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou do próprio BC.

Tem uma reclamação? Registre no canal do BC

O maior volume demandando, com 498 reclamações, foi em débito não autorizado em conta, um aumento de 182,9% contra abril do ano passado, quando foram registradas 176 queixas. Na sequência aparece prestação de serviço de forma irregular em conta salário, com 360, alta de 200%, e cobrança irregular de tarifas, com 328, crescimento de 97,5% contra igual período de 2012.

O Santander lidera entre as instituições financeiras com mais de 1 milhão de clientes, de 100 em abril de 2012 para 758 reclamações em 2013. Segundo o detalhamento do BC, o maior volume veio com prestação de serviço de forma irregular em conta salário, com 178 reclamações, e débitos não autorizados em conta, com 173. O Santander possui 23,096 milhões de clientes, o que acarretou um índice de reclamações de 3,28%. No ano passado o índice foi de 0,43%.

O conglomerado Banco do Brasil, que inclui também o banco de investimento, registrou 562 queixas em abril de 2013, acréscimo de 157,8% contra o mesmo período de 2012, quando foram totalizadas 218. A cobrança irregular de tarifas, com 105 reclamações, é o principal motivo apresentado para o BB. A instituição pública possui 34,652 milhões de clientes. Dessa forma, o índice de reclamações ficou em 1,62%, sendo que em 2012 foi de 0,66%.

O índice de reclamações, segundo detalhamento do BC, é calculado pelo número de reclamações dividido pelo número de clientes e multiplicado por 100.

Entre as instituições com menos de 1 milhão de clientes, o maior volume de reclamações foi registrado nos bancos Bonsucesso, BMG (Cifra e BMG) e J.Malucelli (Paraná Banco).

Igreja ou centro religioso pode sugerir, mas não obrigar, a contratação de pacote de serviços. Foto: Reprodução

Casar envolve sonhos, mas também gastos, nada baixos. Por isso, todo o cuidado na contratação dos serviços é pouco. No mês de maio, popularmente conhecido como “mês das noivas”, o Procon-SP dá algumas sugestões na escolha dos serviços e orientações quanto ao direito do consumidor. No site da fundação, é possível acessar uma apostila completa sobre o tema.

1) Igrejas, templos, sinagogas e centros religiosos: o local religioso pode oferecer, mas não obrigar, um pacote de serviços que inclua decoração (música, bufê, foto e vídeo). Mesmo se os noivos optarem por contratar um serviço de fora, o protocolo do local escolhido deve ser seguido.

2) A igreja, templo, sinagoga ou centro religioso não pode restringir as opções de escolha da prestação de serviço. O ato configura prática abusiva passível de reclamação junto a um órgão de defesa do consumidor.

3) O casal deve exigir um documento assinado, discriminando tudo o que for combinado. Caso existam outros casamentos no mesmo dia todos devem assinar este documento.

4) Para o casamento civil, os noivos devem procurar um cartório de registros e verificar os valores cobrados e procedimentos necessários. O casamento civil é gratuito para a população de baixa renda, direito conhecido por poucos.

5) No caso dos convites de casamento, é importante solicitar à empresa, antes da impressão final, um croqui ou layout dos convites e demais impressos. Assim, evita-se equívocos na grafia de nomes, tipos de letras e inscrições indesejáveis ou inadequadas.

6) Procure vincular o pagamento a entrega do material, se não for possível, veja a
possibilidade de disponibilizar apenas um sinal de entrada. Caso o convite não seja entregue como o que foi combinado, o consumidor tem direito a reexecução do serviço, a restituição da quantia paga, atualizada monetariamente ou ao abatimento proporcional do preço.

7) Ao fechar a contratação do serviço de de buffet, tudo o que for tratado verbalmente deverá estar discriminado em contrato, como quantidade e tipo de alimentos e bebidas, tipo e cores da decoração, tipo de flores e número de arranjos, quantidade de garçons, local, data, horário de início e término da festa, repertório musical, vídeo, quantidade e tamanho de fotos e data de entrega das mesmas, quanto será cobrado por cada convidado extra, qual o destino dos alimentos não consumidos, se há prazo para ampliação ou redução dos serviços contratados, condições para rescisão de contrato por qualquer uma das partes, valor e condições de pagamento, etc. Verifique ainda, quando o salão não for do bufê, por conta de quem ficará a limpeza do local.

8)  Qualquer que seja o contrato é necessário ficar atento às cláusulas que fixam multa por rescisão/cancelamento de contrato e devolução de valores.

9) Se algo fugir do que foi contratado, é muito importante especificar na hora da
festa, por escrito, o tipo de problema ocorrido. O documento deve conter as assinaturas do responsável pela empresa e do consumidor.

10) A exigência de cheque caução ou nota promissória como garantia de locação das roupas é admissível desde que haja informação prévia ao consumidor, o valor seja compatível com o bem locado e mediante rigorosa verificação do objeto no ato de retirada.

Mesmo entre os genéricos, consumidor deve fazer pesquisa: preço varia até 1.129,21%. Foto: André Lessa/ Estadão 

Os remédios genéricos custam, em média, 54,58% menos que os de referência, segunda uma pesquisa do Procon-SP divulgada na manhã desta quinta-feira, 16.

Entre os genéricos, foi possível detectar diferença de até 1.129,21%. O remédio Paracetamol (200 mg/ml, gotas 15 ml) custava R$ 0,89 em um estabelecimento e R$ 10,94 em outro, uma diferença de R$ 10,05 em valor absoluto.

Quanto aos de referência, a maior diferença foi de 280,03%, verificada no Amoxil (Amoxicilina), Glaxosmithkline, 500 mg, 21 cápsulas. O preço variou entre R$ 14,67 e R$ 55,75, diferença de R$ 41,08 em valor absoluto.

A pesquisa, realizada em abril, envolveu 15 drogarias, distribuídas pelas cinco regiões do município de São Paulo, onde foram pesquisados 58 medicamentos, sendo 29 de referência e 29 genéricos.

O Procon-SP afirma que a pesquisa só reforça um hábito que o consumidos deve ter: fazer pesquisa de preço.

Interior

No interior paulista, a pesquisa foi feita em 12 cidades. A maior variação de preços entre os medicamentos genéricos foi de 1.143%, entre farmácias da cidade de Bauru, para o medicamento Paracetamol. Quanto aos medicamentos de referência a maior variação também foi encontrada em Bauru, o Dexason teve variação de até 354% entre os estabelecimentos.

A média dos preços dos genéricos em comparação aos de referência foi maior em São José dos Campos (57,03%). A menor diferença foi encontrada em Presidente Prudente, 44,46%.

Veja a pesquisa por cidade:

São Paulo

Bauru

Caçapava

Campinas

Jacareí

Jundiaí

Marília

Praia Grande

Presidente Prudente

Santos

São José dos Campos

Sorocaba

Taubaté

 Procon-SP possui grupo específico para ajudar no problema.

Foto: Morgue File

Na próxima semana, interessados em aprender mais sobre consumo, endividamento e finanças podem assistir gratuitamente a palestra “Dívidas e Dúvidas”, promovida pelo Núcleo de Tratamento do Superendividamento do Procon-SP. A palestra ocorre nos dias 21, 22, 23 e 25 de maio.

“Hábitos de consumo, práticas de mercado, falta de controle financeiro e juros altos são alguns dos principais motivos que mais contribuem para o superendividamento das famílias. O superendividamento tem como característica a impossibilidade de manter os pagamentos das dívidas em dia, gerando com isso muitos transtornos familiares”, afirma a assessora executiva da Fundação Procon-SP,Vera Remedi.

O objetivo da palestra é abordar as causas e consequências do superendividamento e contribuir para sanar as principais dúvidas dos consumidores com relação às suas dívidas, apontando caminhos, dicas e orientações que possibilitarão a solução dos problemas financeiros.

Conteúdo da palestra

- O que é o PAS – Programa de Apoio ao Superendividado, como funciona e quem pode participar?

- Superendividamento: causas e consequências

- Práticas de mercado que favorecem o superendividamento

- Principais dúvidas (evolução da dívida, cobrança, negativação, prescrição, cessão de crédito, etc.)

- Renegociação de dívidas

- Retenção de salário pelo banco: O que fazer?

- A importância do controle financeiro

- Aspectos emocionais e comportamentais relacionados ao endividamento

Agenda

Clique aqui para fazer a inscrição

- Dia 21 de maio (terça-feira) – das 9h00 às 12h00

- Dia 22 de maio – (quarta-feira) das 14h00 às 17h00

- Dia 23 de maio – (quinta-feira) das 18h00 às 21h00

- Dia 25 de maio- (sábado) – das 9h00 às 12h00

Endereço: Rua Barra Funda, 1032 – Barra Funda São Paulo

A partir desta terça-feira, 14, entra em vigor o Decreto Federal 7.962/13 que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no comércio eletrônico, informou a Fundação Procon-SP.

O Decreto detalha o direito do consumidor à informação dos produtos e serviços ofertados, aborda a questão dos dados cadastrais dos fornecedores e os canais de atendimento por eles oferecidos.

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O fornecedor que atua no comércio eletrônico terá que informar em sua página na internet alguns itens. Veja abaixo alguns deles:

* o nome empresarial e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

* endereço físico e eletrônico;

* características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores;

* discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros;

* condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega.

Os sites de compras coletivas e similares terão de informar também a quantidade mínima de consumidores para a efetivação da oferta, o prazo para utilização da oferta pelo consumidor e a identificação do fornecedor responsável pelo site e do fornecedor do produto ou serviço ofertado, com todo o detalhamento já mencionado acima.

O direito de arrependimento em até sete dias, estabelecido pelo CDC em seu artigo 49, também foi reforçado pelo Decreto. O fornecedor deverá informar os meios adequados e eficazes para o exercício desse direito, pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, e garantir a rescisão de todos os contratos acessórios (parcelamento no cartão de crédito, seguro de garantia estendida, etc) sem qualquer ônus ao consumidor.

Multas

Caso alguma das regras sejam descumpridas, as empresas sofrerão punições, que podem ser multas, apreensão dos produtos, cassação de registro, entre outros.  Os comerciantes reclamam. Dizem, por exemplo, que muitas vezes a entrega é atrasada por conta do serviço do Correio e que, quando é detectado que a entrega não foi feita, o Correio demora até 5 dias para dar uma resposta sobre o problema.

Segundo a assessoria do Procon-SP,  o consumidor não pode ser lesado. Sendo assim, mesmo nesses casos, haverá punição se o vendedor não cumprir o prazo de entrega que ele havia combinado. Segundo a fundação, trata-se de assumir o ônus do negócio. Posteriormente, o vendedor pode processar o Correio, mas deverá assumir a punição.

Do total de ações, 1.732 processos ou 82,5% do total foram por falta de pagamento. Foto: Morgue File

Em abril, foram protocoladas na cidade de São Paulo 2.100 ações relacionadas a aluguel, contra as 1.774 do mesmo mês de 2012, o que representa um aumento de 18,4%, segundo dados do Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

Segundo o diretor de Legislação do Inquilinato do Sindicato, Jaques Bushatsky, o resultado é o maior maior volume mensal de ações desde março do ano passado, quando foram abertos 2.275 processos.

Do total de ações, 1.732 processos ou 82,5% do total foram por falta de pagamento. Veja os números da pesquisa:

Os presentes high tech devem ser os mais buscados neste Dia das Mães, segundo o site comparador de preços e produtos Zoom. Notebooks, smartphones e câmeras digitais são os itens mais pesquisados para a data, que neste ano é comemorada no próximo domingo, dia 12 de maio. A dica é sempre pesquisar preços.

O Notebook Philco AMD Dual Core C-60, por xemplo, liderou as buscas, mas tem uma variação de preço de R$ 200. O iPhone 4, que ficou na segunda colocação, pode ser encontrado a partir de R$ 1099 até R$ 1695,34. Na terceira posição está a câmera digital Nikon D3200, produto que merece uma pesquisa mais detalhada na internet, pois tem a maior diferença de preço no ranking, de 105,84%. O percentual representa uma economia de R$ 1.799,10.

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Da antiga geração de presentes, restou o fogão, mas com uma nova cara. Agora a busca se concentra na versão cooktop, com o modelo Fischer 4 Bocas. O cooktop é um fogão de mesa, portátil. Confira as categorias mais buscadas: 

1. Notebook

2. Smartphone

3. Camêra digital

4. Biciclete

5. Secador de cabelo

6. Chapinha

7. Tênis feminino

8. Óculos de sol

9. Relógio de pulso

10. Fogão

Abaixo, os produtos mais clicados de acordo com a categoria e os preços:

Notebook Philco AMD Dual Core C-60 4 GB 500 GB LED 14″ Windows 8

De R$ 1.099 a R$ 1.299

iPhone 4 da Apple – 8 GB

De R$ 1099 a R$ 1695,34

Câmera Digital DSLR (Profissional) Nikon D3200

24,2 mpx Full HD

De R$ 1699,9 a R$ 3.499

 Bicicleta Track & Bikes – Aro 26, 18 Marchas

De R$ 328,41 a R$ 499

Secador de cabelo profissional de emissão de íons com ar frio 2100 Watts

De R$ 255,23 a R$ 348,35

 Chapinha/Prancha de Cabelo Philco

De R$ 69,90 a R$ 99,90

 Tênis Mizuno Feminino Running (Corrida) Wave Prophecy

De R$ 799 a  R$ 999,90

Óculos de sol feminino Five Blu Power
De R$ 79,90 a R$ 99,90

Relógio de pulso feminino digital – Soleus GPS 1.0
R$ 499

Cooktop Fischer 4 Bocas Acendimento Superautomático

De R$ 299 a R$ 699,90

Fotos: Reprodução

Das seis linhas de crédito pesquisadas, uma foi reduzida (cheque especial), uma se manteve inalterada (cartão de crédito rotativo).

Foto: Robson Fernandjes/ Estadão

Após quatro meses seguidos de queda, os juros cobrados da pessoa física interromperam o ciclo de baixa e tiverem leve alta em abril, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A taxa passou de 5,40% para 5,43% ao ano.

Na pessoa jurídica, as taxas de juros ficaram inalteradas. Segundo a Anefac, a pequena elevação no caso das pessoas físicas pode ser atribuída à alta do juro básico da economia, a Selic.

Das seis linhas de crédito pesquisadas, uma foi reduzida (cheque especial), uma se manteve inalterada (cartão de crédito rotativo) e quatro foram elevadas (juros do comércio, CDC-bancos, financiamento de automóveis, empréstimo pessoal – bancos e empréstimo pessoal – financeiras).

Considerando todas as reduções da taxa básica de juros promovidas pelo Banco Central desde julho de 2011, tivemos neste período uma redução da Selic de 5,50 pontos percentuais (redução de 40,00%) de 12,50% ao ano em julho de 2011 para 7,50% ao ano em abril de 2013.

Neste período a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 32,60 pontos percentuais (redução de 26,90%) de 121,21% ao ano em julho de 2011 para 88,61% ao ano em abril de 2013.

Texto atualizado às 12h de 8/5/2013

Motorola e Nokia foram os fabricantes de telefones móveis e smartphones com maior número de reclamações no Procon-SP em 2012 e os piores índices de solução em 2012. A fundação também anunciou o ranking das operadoras, em que a TIM liderou o número de reclamações.

+ Ranking dos aparelhos

+ Ranking das operadoras

Segundo o Procon, os celulares apresentam padrão de qualidade insatisfatório, com falhas de funcionamento e durabilidade abaixo das expectativas dos consumidores. O suporte de pós-venda também é inadequado, com alegações frequentes de mau uso, colocando a culpa pela falta de qualidade do aparelho no consumidor.

Para o Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP, as multinacionais fabricantes de aparelhos adotam no Brasil políticas de pós-venda muito inferiores aquelas aplicadas em outros mercados.

+ 10 direitos para evitar dores de cabeça no serviço de celular

Operadoras

Quanto ao serviço de celular em 2012, o Procon registrou um aumento de 29% nas reclamações. O crescimento no número de demandas foi superior ao do acréscimo de linhas, 4% de acordo com a Anatel.

A TIM teve em 2012 um crescimento na sua base de acessos de 16%, enquanto suas reclamações no Procon cresceram 46% no mesmo período. Mesmo as operadoras que, segundo dados do site da Anatel, reduziram a quantidade de linhas (acessos), como Claro e Oi, apresentaram incremento nas reclamações no Procon-SP em 2012: Claro, aumento de 14% e Oi, de 17%.

Para o diretor do Procon, o crescente número de reclamações, superior ao aumento da base de clientes, demonstra claramente o processo de deterioração da qualidade dos serviços de telefonia móvel. “Esta situação é decorrente da falta de investimentos adequados em infraestrutura por parte das operadoras, mais preocupadas com a oferta de novos planos”.

A operadora TIM divulgou nota informando que a maioria das reclamações cadastradas no Procon São Paulo refere-se a questões de cobrança e contrato. “Como a TIM aumentou consideravelmente a base de clientes em São Paulo – e os novos usuários podem vir a ter dúvidas quanto aos serviços contratados – em 2013, a operadora intensificou o treinamento da sua força de vendas para comunicar ao cliente de forma – cada vez mais – precisa e clara”.

A empresa garante que em 2013 vai focar na qualidade dos serviços e na transparência do relacionamento com os clientes, atuando de forma preventiva por meio de comunicação clara e ofertas simplificadas. No triênio que se encerra em 2015, a operadora informou que deve investir R$10,7 bilhões, dos quais cerca de 90% são em infraestrutura.

Trimestre

Comparando-se os números do primeiro trimestre de 2013 com o mesmo período de 2012, verifica-se aumento de reclamações entre as maiores marcas, com a Motorola permanecendo na liderança com elevação de 16% no número de reclamações, passou de 202 para 234; a Samsung, que aparece na segunda posição do ranking trimestral, teve um aumento de 69% no número de queixas em comparação ao mesmo período de 2012, de 129 para 218. Acesso o ranking trimestral dos aparelhos.

Em 2013, comparando-se o primeiro trimestre de 2013 com o mesmo período de 2012, contata-se aumento de 32% nas reclamações registradas no Procon. Veja o ranking trimestral das operadoras.

Álcool foi o item que mais subiu no mês (2,32%)
Paulo Liebert/ Estadão

A inflação do carro, calculada pela AutoInforme,teve nova alta em abril. No mês, a alta foi de 0,75% e no acumulado do ano atingiu 3,68%.

Segundo a pesquisa, o vilão foi o álcool, que ficou 2,32% mais caro. O preço da gasolina permaneceu praticamente estável (alta de ,08%). No ano, o álcool já subiu 9,9% e a gasolina 6,1%. A aproximação do preço do álcool proporcionalmente ao da gasolina fez com que em muitos lugares ficasse mais vantajoso usar a gasolina.

Veja as variações dos itens do carro que mais subiram:

Fonte: AutoInforme