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Marcos Guterman

A notícia da libertação da iraniana Sakineh Ashtiani, anunciada por uma ONG alemã, provou-se precipitada. Na verdade, parece que a situação dela não mudou nem um milímetro – ela continua condenada a ser enforcada por participação no homicídio de seu marido, a quem ela supostamente traiu. O caso, como se sabe, é centro de enorme atenção mundial, graças ao fato de que Sakineh fora primeiro condenada à morte por apedrejamento, sentença de indizível crueldade, justificada por questões religiosas. Enquanto não foi desmentida, porém, a informação da libertação de Sakineh causou comoção, embora não mudasse substancialmente o cenário de desrespeito flagrante de direitos humanos no Irã – há ainda dezenas de condenados a apedrejamento no país, por motivos semelhantes. Houve reticência, no entanto, por parte dos vários governos interessados no assunto. A Casa Branca não emitiu nenhum comentário. França e Alemanha alegaram que precisavam de confirmação. Já o governo brasileiro, apesar de exibir certa cautela, não perdeu a chance de tripudiar sobre os críticos e reivindicar a responsabilidade indireta pela “libertação”.

“É uma vitória dos direitos humanos em geral e confirma que há formas eficientes de vender os direitos humanos que não precisam ser ruidosas”, disse o assessor do presidente Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, sugerindo que foi a “discrição” do Brasil lulista que libertou Sakineh. Como o Irã parece que não mudou de ideia mesmo com a “discreta” mediação brasileira, é lícito considerar que a estratégia, enfim, não funciona com regimes de perfil totalitário.

Garcia aproveitou para defender o “companheiro” presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.  “Esperamos que esse processo prossiga. Acho que revela a sensibilidade do governo iraniano”, disse o assessor. Pois o “sensível” governo iraniano permanece surdo aos apelos de milhões de pessoas ao redor do mundo.

Por fim, Garcia reafirmou a modéstia que caracteriza o governo Lula: “Acho só que é um acontecimento suficientemente grande para nós querermos nos apropriar dele individualmente”. Ah, bom.

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O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ficará no cargo no futuro governo de Dilma Rousseff. Isso significa que será mantido um dos símbolos da “militância internacionalista do PT”, conforme as palavras de Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais petista. Podemos esperar, portanto, que a política externa brasileira seguirá sendo ditada em larga medida por interesses partidários e ideológicos, sobretudo em sua militância antiamericana.

Em artigo publicado há um ano, que continua perfeitamente válido, Pomar explica que a presença de Garcia no governo, ao lado de Celso Amorim, fazia parte de um “movimento progressista realizado pelo conjunto do governo Lula, estando desde o início sob hegemonia de concepções fortemente críticas ao neoliberalismo e à hegemonia dos Estados Unidos”.

Ele encerra o artigo dizendo que, “objetivamente, a política externa do governo Lula faz o Brasil competir com os Estados Unidos” – e acrescenta, triunfante: “A competição com o Brasil possui imensa importância geopolítica e tem potencial para, no médio prazo, constituir-se em uma ameaça para os Estados Unidos”.

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A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da ONU que pede o fim do apedrejamento de condenados no Irã e condena o país por graves violações de direitos humanos. Não foi a primeira vez que o Itamaraty se posicionou dessa maneira, o que reforça a sensação de que se trata de uma política deliberada de ignorar a barbárie iraniana em respeito a interesses geopolíticos.

O Itamaraty informou que o Brasil se absteve porque é favorável ao diálogo com o Irã e, em sua visão, as resoluções da ONU não ajudam esse entendimento. Com isso, a atual diplomacia brasileira ignora suas obrigações previstas na Carta da ONU. Diz o Artigo 1, parágrafo 3, sobre os propósitos das Nações Unidas:

“Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

Isso significa que as manifestações da ONU sobre direitos humanos não são um capricho dos países que os defendem, mas sim um instrumento legítimo de pressão. Para Teerã, a resolução é tão somente resultado da “hostilidade americana” contra o Irã – como se outras dezenas de países, muitos dos quais críticos aos EUA, não tivessem igualmente votado a favor da censura. Essa reação grosseira mostra a indisposição iraniana para mudar seu comportamento.

Nada disso, porém, parece alterar a visão do atual governo brasileiro, cuja estratégia, como já está claro para todos, visa a arregimentar apoio de países marginais para construir um arco ideológico antiamericano – mesmo que, para isso, relativize a questão básica dos direitos humanos, tão duramente conquistados pelas nações civilizadas.

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O presidente Lula fez nesta sexta-feira um balanço da política externa de seu governo. “Muita gente que foi presidente antes de mim deve estar com a coceirinha na cabeça, perguntando por que ele fez e eu não fiz”, disse Lula, com o habitual desrespeito a quem veio antes dele. Noves fora o palavrório político-partidário, deselegante para quem é chefe de Estado, qual é o balanço efetivo da política externa brasileira?

Há vários méritos a destacar. O Brasil, com Lula, procurou imprimir questões sociais na agenda global, com resultados mais ou menos satisfatórios, sobretudo por causa do carisma do presidente. Foi também um caixeiro-viajante exemplar, buscando ampliar os acordos comerciais brasileiros em toda parte, inclusive na periferia geoeconômica. Por fim, mas não menos importante, usou seu peso crescente para denunciar, com razão, as distorções do atual modelo de governança global, que resulta na incapacidade de superar impasses.

No entanto, essa contribuição se reduz drasticamente quando confrontada com o discurso do governo. Para Lula e seus seguidores, não basta ter feito o que estava ao seu alcance para inserir o Brasil nos grandes debates internacionais como ator central; é preciso acrescentar qualidades delirantes e feitos inexistentes ao currículo diplomático nacional.

O famoso Bric, de que se orgulha o Brasil, não existe senão como sigla. China e Rússia raramente atuam como bloco com Índia e Brasil – o episódio da votação das sanções do Irã, em que Pequim e Moscou ignoraram Brasília solenemente, prova isso.

A integração latino-americana é outra uma miragem, que só serve à retórica bolivariana. Venezuela e Equador chegaram à beira da guerra com a Colômbia, Honduras foi rachada ao meio por causa do chavismo, Argentina e Uruguai se estranharam por causa de papeleiras e o punhado de blocos diplomáticos inventados pelo espírito bolivariano, a título de cooperação sul-americana, serviu somente para sobrepor-se a blocos já existentes e a produzir documentos sem peso algum.

Nos fóruns internacionais, novas derrotas. O Brasil não conseguiu a tão sonhada cadeira no Conselho de Segurança da ONU, deu diversos vexames no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao se alinhar a ditadores e obteve resultados pífios em negociações comerciais.  

A “grande vitória” da diplomacia brasileira, o acordo com o Irã, não sobreviveu ao papel em que estava escrito, restando ao governo Lula a conclusão patética de que o acerto não prosperou por causa de “inveja” dos EUA.

Todos esses episódios mostram que a diplomacia brasileira sob Lula preocupou-se muito mais em afirmar-se como contraponto aos EUA e ao governo de FHC do que como eficiente e respeitada instituição que é, desde sempre. E esse partidarismo, movido por desabrido antiamericanismo, dilui as conquistas do atual governo numa maçaroca ideológica, temperada com doses cavalares de messianismo.

Com Dilma, que não tem um pingo do carisma de seu criador, e parece não compartilhar de sua megalomania, é possível que a política externa brasileira volte a ser pelo menos racional.

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O presidente Lula ainda não sabe o que fazer com a influência internacional que supõe ter, a julgar pelas suas reações no caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani. Pior: confirmou a sensação de que cada gesto seu é fruto de cálculo político, e não de convicção moral.

Primeiro, ele se negou a aderir à campanha que busca impedir a morte de Sakineh por apedrejamento – ela foi condenada no Irã por suposto “adultério”. Argumentou que um presidente brasileiro não pode interceder em favor de condenados no Irã, a não ser que esses condenados sejam brasileiros ou de um terceiro país. Desconsiderando-se o fato de que Lula é aliado do regime dos aiatolás e que já justificou inclusive a perseguição aos dissidentes políticos iranianos, o argumento do presidente é correto. Não se tem notícia, por exemplo, de que o presidente dos EUA, Barack Obama, tenha aderido a qualquer campanha por Sakineh. Com seu jeito deselegante e confuso, Lula criticou a condenação da iraniana, mas considerou que interceder em seu favor seria “avacalhação”.

Em época de eleição, porém, tal declaração obviamente ganhou repercussão negativa. Por essa razão, Lula tentou mostrar que está sensibilizado pelo caso de Sakineh e que agora quer ajudá-la. Ele tocou no assunto neste sábado, durante comício em Curitiba, e o que se viu foi uma série de gafes, distorções e tentativas patéticas de reverter um episódio que lhe pareceu desfavorável.

Em primeiro lugar, Lula escolheu um comício eleitoral para fazer suas considerações, o que dá a dimensão da seriedade com que ele está tratando o caso. Se a diplomacia brasileira é “silenciosa”, como se gabam Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia, o que dizer desse arroubo lulista em cima de um palanque?

Em segundo lugar, Lula, mais uma vez, parece demonstrar imensa insensibilidade para o sofrimento dos prisioneiros de regimes despóticos e violadores de direitos humanos que agora são parceiros comerciais e políticos do Brasil. Ao se referir a Sakineh, Lula declarou que, “se essa mulher está causando incômodo” ao Irã, ele a ajudaria. “Causando incômodo”? Sakineh foi condenada sob a acusação de ter traído o marido. Não teve direito a ampla defesa e seu julgamento foi um claro exemplo do estado deplorável da Justiça iraniana dirigida por fanáticos religiosos. Sem falar da sentença – ela morrerá sentido dores indescritíveis, apedrejada num ritual macabro de “justiça”. Seu caso não causa nenhum “incômodo” aos aiatolás; causa “incômodo”, sim, à consciência e aos valores morais e humanitários universais.

Lula, porém, parece ter levado seu pragmatismo cínico ao ápice da desumanidade. Em Cuba, comparou os presos políticos a bandidos comuns; agora, quando resolveu falar do caso de Sakineh, foi para tentar atrair dividendos políticos. No palanque, ao lado de Dilma Rousseff, ele discursou: “Já que minha candidata é uma mulher, eu queria fazer um apelo ao meu amigo Ahmadinejad, ao líder supremo do Irã e ao governo do Irã”. Ora, se o candidato de Lula fosse homem, então ele não interviria? E o que o fato de seu candidato ser uma mulher tem a ver com Sakineh e seu sofrimento? A única resposta possível a essas perguntas é: Lula está simplesmente tentando capitalizar o hediondo caso iraniano a favor de sua candidata. Nem mais, nem menos.

É sórdido demais.

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O governo da Rússia manifestou nesta segunda-feira seu desconforto com o comportamento do Irã a respeito da pressão internacional sobre seu programa nuclear. Moscou acusou Teerã de “retórica infrutífera e irresponsável”, pediu “passos concretos” para resolver a questão e manifestou apoio às sanções dos EUA contra o Irã.

A Rússia tem interesses econômicos de grande envergadura no Irã, infinitas vezes maiores do que os do Brasil. Nem por isso, contudo, o país parece disposto a contemporizar com os iranianos, como faz o governo Lula. Esse paradoxo foi levantado com precisão pelo ex-embaixador do Brasil nos EUA Roberto Abdenur, em artigo na Folha.

“Esses passos em falso – a indevida, quase entusiástica identificação com o Irã, e o voto negativo (a respeito das sanções contra o Irã) – lesionam seriamente a imagem de equilíbrio, objetividade e imparcialidade que tradicionalmente fundamenta nosso pleito por lugar permanente no Conselho de Segurança, a instância decisória suprema em questões de ameaças à paz e à segurança internacionais”, escreveu o diplomata.

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Será curioso acompanhar como atuará a diplomacia brasileira diante da nova crise entre Venezuela e Colômbia. O Brasil de Lula, que se julgou capaz de interferir no complexo tema do impasse nuclear iraniano e que se ofereceu como mediador no distante problema israelo-palestino, tem agora a oportunidade de atuar em seu próprio “quintal” e provar a força dissuasória que imagina ter.

Já é possível antecipar, porém, que a diplomacia brasileira terá alguma dificuldade. Em primeiro lugar, porque não conseguiu agir decisivamente em nenhuma das outras oportunidades em que Colômbia e Venezuela se estranharam – aliás, é possível dizer que a atual crise nada mais é do que uma extensão das anteriores.

A segunda dificuldade, porém, é mais grave. Diz respeito ao alinhamento do Brasil ao chavismo, manifestado mais claramente por conta de sua atuação desastrosa na recente crise de Honduras. Embora esse alinhamento seja mais discreto do que Chávez gostaria que fosse, o fato é que ele existe e, no frigir dos ovos, pode transformar o Brasil em suspeito aos olhos colombianos, reduzindo consideravelmente sua capacidade de mediação.

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Entrevistas da Anistia Internacional com cerca de 40 norte-coreanos que fugiram nos últimos seis meses mostra um cenário de horror na Coreia do Norte. Há relatos de amputações e outras cirurgias sem anestesia, além da falta de material hospitalar esterilizado e limpo, como seringas e lençóis.

Um jovem conta como teve a perna amputada sem anestesia depois de um acidente de trem: “Cinco enfermeiros seguraram minhas pernas e meus braços para evitar que eu me mexesse. Eu estava com tanta dor que acabei desmaiando”.

Uma mulher de 56 anos relata como teve seu apêndice removido também sem anestesia, que estava em falta no hospital: “A operação levou cerca de uma hora e dez minutos. Eu gritava tanto por causa da dor, pensei que fosse morrer. Eles haviam amarrado minhas mãos e meus pés para evitar que eu me movesse”.

A ditadura norte-coreana se orgulha de dizer que fornece saúde de graça para toda a população. Mas, a julgar pelo relatório da Anistia, essa é mais uma entre tantas mentiras do regime. Um jovem de 19 anos conta: “Na Coreia do Norte, quem não tem dinheiro não recebe tratamento médico adequado. Médicos e enfermeiras tratam melhor quem lhes dá garrafas de bebida ou cigarros”.

Enquanto isso, o governo de Kim Jong-il, chamado de “Querido Líder”, empenha-se em construir um arsenal nuclear e em matar os norte-coreanos de fome, em franco desafio à comunidade internacional. Apenas uns poucos países não se constrangem em ter “relações normais” com a Coreia do Norte. O Brasil é um deles.

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Ao lado de Lula, Raúl ofende a inteligência alheia

Ao lado de Lula, Raúl ofende a inteligência alheia

 

Foi necessário que um diplomata europeu aparecesse em Cuba para conseguir convencer a ditadura dos Castros a libertar dezenas de presos políticos. Foi com o chanceler da Espanha, Miguel Angel Moratinos, que Raúl Castro conversou antes de decidir soltar 52 dissidentes, após mediação da Igreja Católica. Poucos detalhes emergiram desse processo, mas é lícito supor que o Brasil não teve participação significativa no desenlace da negociação, e isso mostra que o país talvez não seja a potência que seu governo julga ser.

O fato de o Brasil não ter tido influência num dos mais significativos gestos de abertura do regime cubano nos últimos anos contrasta com o discurso oficial corrente de que o país ganhou condições de mediar complexas questões internacionais. A chave do caso foi oferecida pela Espanha, que dominou Cuba por quatro séculos, quando era de se esperar que fosse dada pelo Brasil, que almeja ser líder regional e cujo atual presidente, além de tudo, é amigo de Fidel Castro.

Dado o histórico da relação de Lula com Cuba, porém, o desfecho não surpreende. Na última visita à ilha, Lula estava ao lado de Raúl quando o ditador negou a existência de presos políticos na ilha – esses mesmos que agora estão sendo soltos – e atribuiu a morte de um dissidente, por greve de fome, ao “terrorismo de Estado” dos EUA. O presidente brasileiro ficou impassível. Mais tarde, obrigado pelas constrangedoras circunstâncias a comentar o caso, Lula não deixou por menos: criticou a greve de fome como instrumento de pressão e comparou os presos políticos cubanos aos “bandidos que estão presos em São Paulo”. Para ele, era preciso “respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos” – mesmo que essa determinação significasse encarcerar opositores do regime.

Enquanto Lula estava fazendo “negócios” com o ditador da Guiné Equatorial, a diplomacia espanhola atuava de modo concreto para mudar alguma coisa na atmosfera de Havana – e o resultado disso é que EUA e União Europeia já sinalizaram que o gesto cubano foi considerado substancialmente significativo. O Brasil deixou escapar a chance de protagonizar algo histórico, entre outras razões porque Lula parece lidar com ditadores com deferência e pragmatismo excessivos – convém lembrar que, em 1979, o hoje presidente brasileiro disse à revista Playboy que admirava “a disposição, a força, a dedicação” de Adolf Hitler.

 

Foto: André Dusek/Agência Estado

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Ao contrário do que acreditava o governo do Brasil, as sanções internacionais impostas ao regime iraniano podem funcionar. Foi o que admitiu o chefe da agência de energia atômica do Irã, Ali Akbar Salehi, segundo registro da Al Jazeera.

Salehi disse que as sanções poderão reduzir a velocidade do controverso programa nuclear iraniano. “Mas elas não irão interrompê-lo, com certeza”, bravateou o funcionário.

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