Os dois filhos do ex-presidente Lula tiveram seu passaporte diplomático renovado. Ou seja: nos próximos quatro anos, terão amplos privilégios em relação aos brasileiros mortais para viajar pelo mundo. A lei permite tal absurdo desde que haja “interesse do País”. Pois foi justamente esse o argumento invocado pelo então chanceler Celso Amorim para, no apagar das luzes do governo Lula, dar esse presente aos meninos. É preciso muita imaginação para considerar que os filhos de Lula possam, de alguma maneira, representar no exterior os “interesses” brasileiros.
Sugiro que os 4% dos brasileiros que não consideram Lula um deus sejam dispensados de custear os privilégios da família do ex-presidente, ora refestelada no Guarujá em instalação militar – igualmente mantida com dinheiro público.
O governo Lula chega ao fim hoje. É cedo ainda para julgar que lugar ele terá na história, a despeito da pressa apaixonada tanto de seus simpatizantes quanto de seus detratores. Se o legado de Getúlio Vargas ainda é objeto de intenso debate, meio século depois da morte do caudilho, não parece prudente propor rótulos definitivos para a Presidência de Lula quando este nem passou a faixa a sua sucessora. Há sinais, porém, de que uma pequena revolução foi operada no Brasil durante o governo lulista. O principal deles é o diagnóstico de que parte da classe média brasileira sofre de um mal ainda ausente dos dicionários nacionais: a aporofobia.
Definida no final do século passado, a aporofobia é uma aversão especial aos pobres. É mais do que indiferença ao destino dos miseráveis; é o medo de que eles possam, de alguma maneira, perturbar a suposta paz social e econômica. A aporofobia pode significar, entre outras coisas, intranqüilidade em relação à manutenção daquilo que é tido como privilégio próprio de uma classe. E a ascensão social de um crescente número de brasileiros pobres, vistos como meros apadrinhados de um presidente demagogo e intrinsecamente despreparados para usufruir de sua nova condição, pode ser considerada como o foco central desse sentimento de desconforto. A reação pode incluir franca hostilidade, diante da perspectiva de desequilíbrio e de mudança do status quo.
Os aporofóbicos temem sobretudo uma “contaminação” de seu mundo por essa legião de pobres alçados, de uma hora para outra, à categoria de “consumidores” dos mesmíssimos bens outrora reservados à “velha” classe média. Os aeroportos tumultuados e o excesso de carros nas grandes cidades parecem ter se tornado os elementos simbólicos dessa guerra.
Em novembro, um comentarista da TV RBS de Santa Catarina chegou a atribuir o alto número de acidentes automobilísticos ao fato de que, “hoje, qualquer miserável tem um carro”. E foi mais longe: “O sujeito jamais leu um livro, mas tem um carro na garagem”. Também em novembro, um colunista da Folha escreveu que detesta aeroportos e “classes sociais recém-chegadas a aeroportos, com sua alegria de praças de alimentação”. Para ele, “viajar, hoje em dia, é quase sempre como ser obrigado a frequentar um churrasco na laje”.
Essas reações indicam que, para a “velha” classe média, os novos “consumidores” atingiram essa condição não por meio de seu esforço pessoal, mas por causa do paternalismo do governo Lula, que deu a essa gente a chance ilusória de abrir um crediário, viajar de avião e comprar um carro. Por esse motivo, eles não teriam educação e cultura suficientes para gozar adequadamente de sua nova (e, esperam alguns, apenas provisória) condição social. Falta-lhes, segundo esse raciocínio, o estofo que somente a boa educação e o esforço individual são capazes de fornecer; portanto, quem não tem a “velha” classe média em seu DNA certamente vai tumultuar aeroportos porque jamais saberá fazer um simples check-in.
Pior: a “nova” classe média significa a ascensão de um novo padrão estético, diluindo os conceitos de beleza e cultura considerados até agora como a mais confortável fortaleza da elite em relação aos pobres. Os desdentados com poder de compra vieram para confundir essas certezas, e o “churrasco na laje” ameaça até se tornar moda. Eis, até aqui, o maior legado de Lula.
Com o fim do mandato de Lula, multiplicam-se avaliações apressadas sobre o valor de seu legado. Os críticos consideram que é muito cedo para julgar se a herança lulista é bendita ou maldita, sem falar da generalizada sensação de que o esgarçamento institucional é aceitável, desde que, em troca, haja progresso material. Já os admiradores parecem não conter a euforia.
Nos últimos dias, Lula foi considerado superior a Getúlio, a JK e, pasmem, até a Espártaco, heróico líder de uma revolta de escravos na Roma Antiga. Para quem já disse ter feito o que “nem D. Pedro” fez e que é a “encarnação do povo”, porém, a criatividade hagiográfica do presidente provavelmente ainda está longe de se esgotar.
O presidente Lula, como se sabe, prestou solidariedade entusiasmada a Julian Assange e seu WikiLeaks, fazendo a defesa da “liberdade de expressão” e da divulgação irrestrita de documentos sigilosos da diplomacia americana. Pois esse mesmo presidente chefia um governo que nada faz para facilitar o acesso a documentos da ditadura brasileira, que deveriam ser públicos há muito tempo.
Em artigo no Aliás deste domingo, o historiador Carlos Fico tocou nesse assunto. Sob o título “Público e inacessível”, o texto mostra todos os obstáculos mantidos pelo governo Lula para a consulta. Um deles é a retenção de documentos que já não podem ser mais considerados “sigilosos”. Outro, pior, é a chamada “proteção à intimidade”. Escreve Fico:
“O Arquivo Nacional impede a consulta de documentos que, segundo seu critério, ponham em risco a imagem, a privacidade ou a honra de alguém. Como o direito à privacidade perdura por cem anos, o acesso a esses papéis estaria praticamente proibido. Trata-se de um grave erro. A consulta à documentação do regime militar não põe em risco a intimidade das pessoas nele mencionadas. Os documentos da repressão não são um testemunho da verdade, mas o registro histórico do arbítrio. O Arquivo Nacional não pode se arvorar em intérprete do direito à privacidade e arbitrar – conforme as idiossincrasias do funcionário ocasionalmente situado na posição de decidir – se este ou aquele papel agride a honra ou a imagem de alguém”.
Esse tipo de restrição é claramente uma forma de censura, confirmada durante a campanha eleitoral – quando o Arquivo Nacional vetou a consulta a documentos da ditadura sobre os candidatos à Presidência, a título de preservá-los de eventual uso “político” desses papéis.
Contra esse lamentável estado de coisas, os historiadores brasileiros que estudam o período ditatorial – já elogiado por Lula em outras ocasiões – esperam que o presidente lhes estenda a solidariedade que ele tão alegremente emprestou a um obscuro australiano.
O presidente Lula condenou duramente nesta quinta-feira a prisão de Julian Assange, o organizador do WikiLeaks. Ao formular “o primeiro protesto” contra o cerceamento à liberdade de expressão na internet que estaria caracterizado pela prisão de Assange, Lula declarou que o australiano “estava apenas colocando (no site) aquilo que ele leu”. “Se ele leu é porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra (o cerceamento à) liberdade de expressão.”
Lula não tinha a mesma opinião em 2007, quando vazaram informações sobre investigações da Polícia Federal. “Nós ficaremos muito mais tranquilos se não permitir que um processo vaze para alguém antes de ser concluído, criando uma imagem negativa da pessoa”, afirmou o presidente na ocasião.
Alguns dirão que uma coisa são documentos diplomáticos, e outra são os dados de uma investigação policial. No espírito do debate sobre a liberdade de informação, no entanto, essa diferença parece irrelevante. A única coisa clara nisso tudo é que pimenta nos olhos dos outros é refresco.
“Dilminha, na hora do aperto, quando a coisa tiver ficando feia, não vacile, vai para perto do povo. Não tenha medo. Quando não souber o que fazer, pergunte ao povo. Na dúvida, o povo é a solução. Eu nunca tive decepção com o povo”
PRESIDENTE LULA, ao admitir que a “coisa” pode “ficar feia” no governo Dilma. Se isso acontecer, ensina o mestre que o melhor a fazer é ignorar as instituições democráticas e apelar diretamente ao “povo”.
O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou seu apoio à entrada da Índia no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente. Num primeiro momento, a notícia parece sob medida para alimentar teorias a respeito de uma suposta esnobada de Washington em relação ao Brasil, um persistente postulante à mesma vaga. Talvez seja uma conclusão precipitada.
Em primeiro lugar, o anúncio de Obama omite os muitos obstáculos para que se concretize a inclusão da Índia no CS. O mais óbvio é a necessidade de uma reforma na ONU, que está sendo discutida há anos sem que haja sinais de que tenha evoluído de maneira concreta. Os membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) resistem a permitir que outros integrantes tenham poder de veto – é significativo que Obama não tenha tocado nesse assunto em seu discurso. Além disso, a China se opõe à entrada da Índia, entre outras razões porque não quer ver ameaçada sua busca por hegemonia na Ásia. Do mesmo modo, outros países candidatos ao CS enfrentam oposição regional – o Brasil, por exemplo, é nome malvisto pelo México e pela Argentina.
Em segundo lugar, o fato de Obama ter privilegiado a Índia em seu discurso sobre a reforma do CS da ONU deve ser entendido em seu devido contexto, a começar pelo fato de que o presidente americano estava em Nova Déli. Com seu movimento, Obama buscou um duplo objetivo: mandar um recado ao Paquistão, inimigo da Índia e aliado cada vez mais reticente dos EUA na guerra ao Taleban e à Al Qaeda; e mandar um recado à China, mostrando que, se Washington quiser, pode criar uma superpotência nuclear no meio da Ásia, para se contrapor a Pequim. Convém lembrar que, ainda no governo Bush, os americanos fizeram um histórico acordo de cooperação nuclear com os indianos.
Tudo somado, está claro que o Brasil e sua pretensão ao Conselho de Segurança não estavam na pauta de Obama neste momento. Por outro lado, a simples menção de Obama a uma ampla reforma do CS deve ser vista como positiva para o Brasil, porque indica vontade americana de levar adiante as mudanças na ONU que, em algum momento, podem favorecer os brasileiros.
De todo modo, é a primeira vez que Obama cita nominalmente um dos “emergentes” como seu candidato ao Conselho de Segurança da ONU. Aliás, Obama acrescentou que a Índia não é mais emergente; segundo ele, ela “já emergiu”.
“O Cara” deve ter se roído.
A eleição de Dilma Rousseff foi uma prova da enorme força política do presidente Lula. Ele não apenas fez sua sucessora; ele inventou uma, construindo sua candidatura do nada, a partir da constatação de que todos os quadros petistas com potencial de substituí-lo haviam sido devorados por escândalos. Lula colocou sua formidável biografia e sua inédita popularidade a serviço de uma completa anônima, talvez com o único e simples objetivo de mostrar que podia criar um presidente de acordo com sua vontade. O grau de personalismo envolvido na sucessão, aliado ao fato de que o conhecimento que temos sobre a capacidade administrativa de Dilma é bastante limitado, obriga a analisar as perspectivas do próximo governo pela régua do lulismo e sua obsessão pela unanimidade. E todo o discurso que começou a ser construído há mais de dois anos, quando Lula lançou Dilma mesmo quando a lei não permitia, sugere que a minoria – isto é, aqueles brasileiros que não comungam das ideias do presidente-messias – será vista somente como um bom argumento para consolidar o exercício da tirania da maioria.
O conceito de tirania da maioria nas democracias foi elaborado por John Stuart Mill em sua obra “Sobre a Liberdade” (1859). Para ele, a liberdade estaria ameaçada não por causa do governo, mas pela maioria da sociedade alinhada ao governo, que enxerga a minoria dissidente como um risco permanente. O problema de Stuart Mill não era criar qualquer forma de proteção, em princípio, à minoria, mas sim garantir que a maioria fosse ao menos tolerante com a opinião que lhe fosse contrária. No limite, significava que a liberdade não podia ser tratada como uma “concessão” da maioria para quem se enquadrasse, mas como um direito assegurado a todos, mesmo aos dissidentes.
Sob a tirania da maioria, diz Stuart Mill, “a sociedade pode, e executa, seus próprios mandatos; e, se expede mandatos equivocados no lugar dos corretos, ou quaisquer mandatos a respeito de coisas nas quais não deveria interferir, pratica uma tirania social mais temível do que muitas espécies de opressão política, uma vez que, muito embora nem sempre venha sustentada por penalidades extremas, penetra mais profundamente nos detalhes da vida, escraviza a própria alma, deixando poucas vias de fuga”.
No Brasil atual, os arvorados porta-vozes da maioria, isto é, dos brasileiros que aprovam Lula, consideram ser sua missão obter a unanimidade total em torno do lulismo. A “escravização da alma” significa manter a sociedade sob o transe da “transformação do Brasil”, enquanto as contas públicas não fecham e o Estado é rateado por corruptos, nepotistas e autoritários de toda sorte.
A “escravização da alma” só pode ser feita por meio da desmoralização do contraditório, que ameaça a percepção do real que o regime quer construir. Só se entrega de corpo e alma aquele que é “protegido” da realidade e aceita a lógica oferecida pelo discurso da “maioria”, verbalizado por seus iluminados representantes – entre os quais jornalistas e intelectuais que gozam de benesses oficiais. Nesse contexto, os dissidentes não são tratados somente como “oposição”, como queria Stuart Mill. Eles se transformam em “golpistas” – de acordo com esse raciocínio, quem denuncia os desvios éticos e morais do governo, como faz a imprensa, torna-se parte de uma “conspiração” para minar o projeto mais amplo, e moralmente inatacável, de “transformação” da sociedade.
Os regimes de vocação totalitária funcionam assim. Durante o governo de Stálin na URSS, não havia opositores, havia “inimigos do povo”, vistos como sabotadores do “novo mundo” que estava sendo criado. A despeito dos conhecidíssimos horrores do stalinismo contra os milhões de “inimigos do povo”, muitos intelectuais ocidentais apoiaram Stálin de modo entusiasmado. Mas estes pelo menos tinham a desculpa de viver fora da URSS e desconhecer a realidade local em sua totalidade. No entanto, mesmo intelectuais russos respeitados aceitaram o stalinismo e sua brutalidade como parte do processo. Boris Pasternak, por exemplo, escreveu em 1935: “A verdade é que, quanto mais vivo, mais firmemente acredito no que está sendo feito (na URSS), apesar de tudo. Boa parte disso pode parecer selvageria, mas as pessoas nunca olharam tanto para o futuro, e com uma autoestima tão alta, e com motivos tão bons, e por razões tão vitais e lúcidas”.
Do mesmo modo, a autoestima dos brasileiros nunca esteve tão alta, segundo a avaliação dos lulistas, e isso parece ser bom o bastante para ignorar a corrupção e a destruição da ética ou então para relativizá-las, como se fossem um preço menor a pagar pelo desenvolvimento do país. Os brasileiros que discordam disso são constrangidos a se manter calados. “A opinião pública somos nós”, bradou Lula, para não deixar dúvidas sobre quem determina o pensamento no Brasil. Em outras palavras, a oposição que não puder ser comprada deve ser desmoralizada (ou “extirpada”, nas palavras do presidente).
Do ponto de vista dos brasileiros que não se alinham ao lulismo, portanto, as perspectivas não são nada boas. Em seu Twitter, Dilma (ou alguém em seu nome) escreveu neste domingo eleitoral: “De novo, sem palavras para agradecer a todos os que estiveram a meu lado nessa caminhada. Hoje é #13neles”. Por que “#13neles”? Neles quem? Nos “inimigos do povo”?
Dilma, porém, reservou palavras menos hostis quando comentou, em entrevista em Porto Alegre, sobre como pretende governar: “É exigido que as pessoas que assumam a direção do país tenham sentido republicano e tenham compromisso de governar para todos. Agora, a minha coligação, a que me trouxe até aqui, é a coligação com a qual eu vou governar. Eu governarei para todos”.
Que assim seja.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criticou a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo. Para o líder da revolução rumo ao socialismo do século 21, Liu – que defende a mudança pacífica de regime político na China – é um “contrarrevolucionário” que não merecia ter sido laureado.
“Esse (Liu) é como Obama, o outro prêmio da paz”, disse Chávez, referindo-se ao presidente americano, que ganhou o Nobel apesar de seu país estar em duas guerras. A reação chavista foi motivada pela manifestação de opositores venezuelanos, que, em nota, pediram a libertação de Liu. Chávez os qualificou de “lacaios” do Ocidente. “São piores do que os ianques”, declarou, para, em seguida, expressar suas “saudações e solidariedade ao governo da República Popular da China”. “Viva China! E sua soberania, sua independência e sua grandeza”, bradou.
As declarações de Chávez têm de ser entendidas no contexto do crescente investimento chinês na Venezuela. Por causa dos negócios, o presidente venezuelano, que enfrenta séria crise econômica graças a sua péssima administração, não vê nenhum problema em criticar um pacifista e elogiar o regime ditatorial contra o qual esse pacifista luta.
Nesse ponto, Chávez é pelo menos mais autêntico do que o presidente Lula, que não se manifestou acerca da premiação a Liu – ao contrário do que fizeram os governos de países importantes, que pediram a libertação do dissidente. Também por interesses econômicos e por uma inexplicável estratégia de alinhar-se a ditaduras, Lula, como bem lembrou Clóvis Rossi em artigo na Folha, optou mais uma vez por um silêncio covarde.
Há um crescente debate no Brasil sobre o suposto caráter autoritário do presidente Lula. O último episódio foi protagonizado pelo ex-presidente FHC, que, em entrevista, chegou a sugerir uma comparação de seu sucessor com Mussolini. Disse o tucano: “Faltou quem freasse Mussolini. Claro que o Lula não tem nada a ver com o Mussolini, mas o estilo ‘eu sou tudo e quero o poder total’ não pode. Ele tem de parar”.
Embora movido pela situação dramática de seu candidato na campanha presidencial, FHC está essencialmente correto. Num resumo rápido dessa tragédia, Lula pulverizou a lei e a liturgia de seu cargo para viabilizar Dilma Rousseff como sua sucessora; ao longo de seu governo, deu seguidas demonstrações de desprezo pelos mecanismos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas da União; e expressou desrespeito pela própria existência da oposição, ao ponto de defender que um desses partidos fosse “extirpado” da política nacional, como se os eleitores desse partido não fossem brasileiros como os que dão apoio ao lulismo.
Inebriado por sua popularidade, Lula realmente está convencido de que pode tudo. Em torno dessa imagem, construiu-se um consenso segundo o qual a corrupção, o tráfico de influência, o desrespeito aos direitos individuais (como o sigilo fiscal) e outras inúmeras violações cometidas pelo governo Lula, ou com sua bênção, são aceitáveis ante o formidável projeto de incorporar brasileiros miseráveis à “classe média” – ainda que seja pela via do endividamento no crediário, e não pela verdadeira distribuição de renda. Como resultado, tem-se a apatia política, que absorve gente de todas as extrações sociais e intelectuais, dando respaldo quase bovino ao líder carismático – que, em troca, oferece a segurança de que tudo fará sentido, agora ou no futuro.
Ao longo da história, vários regimes autoritários foram construídos assim.
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