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Marcos Guterman

06.dezembro.2010 13:51:59

Dilma 1, Lula 0

Em uma única frase, a presidente eleita Dilma Rousseff já fez mais pelos direitos humanos no âmbito internacional do que o presidente Lula em seus oito anos de mandato. A propósito da vergonhosa abstenção do Brasil na ONU ao votar uma resolução que condenava absurdas violações de direitos humanos no Irã, entre as quais o apedrejamento de adúlteras, Dilma declarou:

“Eu não sou a presidente do Brasil, mas eu me sentiria desconfortável, como mulher eleita presidente, se não me posicionasse contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu assumir meu mandato. Eu não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição”.

Qualquer pessoa de bom senso há de aplaudir Dilma – e mesmo quem não votou nela deve lhe reconhecer a coragem de contradizer seu Criador num tema tão caro aos lulistas: a política externa baseada na aliança acrítica com violadores contumazes de direitos humanos.

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A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da ONU que pede o fim do apedrejamento de condenados no Irã e condena o país por graves violações de direitos humanos. Não foi a primeira vez que o Itamaraty se posicionou dessa maneira, o que reforça a sensação de que se trata de uma política deliberada de ignorar a barbárie iraniana em respeito a interesses geopolíticos.

O Itamaraty informou que o Brasil se absteve porque é favorável ao diálogo com o Irã e, em sua visão, as resoluções da ONU não ajudam esse entendimento. Com isso, a atual diplomacia brasileira ignora suas obrigações previstas na Carta da ONU. Diz o Artigo 1, parágrafo 3, sobre os propósitos das Nações Unidas:

“Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

Isso significa que as manifestações da ONU sobre direitos humanos não são um capricho dos países que os defendem, mas sim um instrumento legítimo de pressão. Para Teerã, a resolução é tão somente resultado da “hostilidade americana” contra o Irã – como se outras dezenas de países, muitos dos quais críticos aos EUA, não tivessem igualmente votado a favor da censura. Essa reação grosseira mostra a indisposição iraniana para mudar seu comportamento.

Nada disso, porém, parece alterar a visão do atual governo brasileiro, cuja estratégia, como já está claro para todos, visa a arregimentar apoio de países marginais para construir um arco ideológico antiamericano – mesmo que, para isso, relativize a questão básica dos direitos humanos, tão duramente conquistados pelas nações civilizadas.

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criticou a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo. Para o líder da revolução rumo ao socialismo do século 21, Liu – que defende a mudança pacífica de regime político na China – é um “contrarrevolucionário” que não merecia ter sido laureado.

“Esse (Liu) é como Obama, o outro prêmio da paz”, disse Chávez, referindo-se ao presidente americano, que ganhou o Nobel apesar de seu país estar em duas guerras. A reação chavista foi motivada pela manifestação de opositores venezuelanos, que, em nota, pediram a libertação de Liu. Chávez os qualificou de “lacaios” do Ocidente. “São piores do que os ianques”, declarou, para, em seguida, expressar suas “saudações e solidariedade ao governo da República Popular da China”. “Viva China! E sua soberania, sua independência e sua grandeza”, bradou.

As declarações de Chávez têm de ser entendidas no contexto do crescente investimento chinês na Venezuela. Por causa dos negócios, o presidente venezuelano, que enfrenta séria crise econômica graças a sua péssima administração, não vê nenhum problema em criticar um pacifista e elogiar o regime ditatorial contra o qual esse pacifista luta.

Nesse ponto, Chávez é pelo menos mais autêntico do que o presidente Lula, que não se manifestou acerca da premiação a Liu – ao contrário do que fizeram os governos de países importantes, que pediram a libertação do dissidente. Também por interesses econômicos e por uma inexplicável estratégia de alinhar-se a ditaduras, Lula, como bem lembrou Clóvis Rossi em artigo na Folha, optou mais uma vez por um silêncio covarde.

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israel

 

Israel ocupa territórios palestinos há mais de quatro décadas. À parte a ofensa às leis internacionais e ao bom senso, a atitude israelense gerou um tipo de dano colateral dificilmente reversível: a indiferença em relação aos palestinos. Foi isso o que se viu no episódio de Eden Abergil, a militar de Israel que se deixou fotografar diante de palestinos vendados e amarrados e publicou as imagens no Facebook. Suas poses deram margem a comentários sexistas e, claro, geraram indignação, levando-a a retirar as imagens.

O Exército de Israel condenou duramente a exposição vexatória dos prisioneiros e a atitude de Eden – que, no entanto, disse não saber o que fez de errado. Segundo ela, as fotos foram tiradas “de boa-fé” e não tinham nenhum significado especial.

Isso mostra que, para Eden, não há nada demais em constranger palestinos. Aos 20 e poucos anos, ela é de uma geração que não enxerga mais os palestinos como inimigos – ela é de uma geração que simplesmente já não enxerga os palestinos de jeito nenhum. A longa ocupação transformou os subjugados em parte da paisagem, como as árvores, os prédios, os carros, os animais. As fotos de Eden, de fato, não têm maldade; elas apenas retratam como uma fração da sociedade israelense parece desconsiderar a existência dos palestinos como indivíduos, com seus desejos, suas dores e sua vergonha.

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O presidente Lula foi infeliz ao comentar o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada a ser apedrejada por “adultério”. Disse que seria “avacalhação” um presidente ficar dando palpite sobre o que outro Estado deve fazer com seus condenados.

Fora a deselegância, Lula está certo. Não se imagina que um presidente brasileiro possa interceder em favor de um criminoso “comum” no Irã – a não ser que o réu seja um cidadão brasileiro ou de um terceiro país; aí passa a ser uma questão diplomática.

A questão da “adúltera” iraniana não é de diplomacia. Lula poderia (ou melhor, deveria) lamentar o estado geral dos direitos humanos no Irã, poderia (ou melhor, deveria) condenar a perseguição sistemática a opositores do regime, mas jamais poderia atacar decisões específicas que envolvem apenas iranianos em crimes “comuns”. Cobrar de Lula que se envolva no caso da “adúltera” iraniana soa apenas como oportunismo político.

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Cuba, cujo regime de partido único prende e tortura dissidentes políticos e reprime a liberdade de expressão, acaba de ser eleita para a vice-presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em nota, o governo cubano celebrou: ”A eleição de Cuba para este importante cargo é um reconhecimento à exemplar execução e à obra da Revolução cubana a favor dos direitos humanos de seu povo e de todo o mundo”. Obviamente, as informações sobre violação de direitos humanos na ilha são atribuídas por Havana a uma “brutal campanha política anticubana na mídia”.

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Um valioso levantamento, publicado no site Open Democracy, mostra que o conflito entre israelenses e palestinos recebe atenção desproporcional da mídia em relação a outros confrontos, muito mais sangrentos e devastadores, sobretudo na África.

O texto, de Noah Bernstein, começa com um exemplo eloquente. Em dois dias de dezembro de 2008, o Exército de Resistência do Senhor (cristão fundamentalista) matou e mutilou 200 civis congoleses. O grupo “estuprou mulheres e meninas, quebrou o pescoço de bebês e cortou lábios e orelhas daqueles que não matou”. Nos mesmos dois dias, o cessar-fogo entre Israel e Hamas estava por um fio. De acordo com o World Press Tracker, que mensura a cobertura da imprensa mundial sobre conflitos e emergência humanitárias, as 48 horas do impasse israelo-palestino foram noticiadas 40 vezes; já o massacre no Congo não foi sequer mencionado. Nas três semanas seguintes, a invasão israelense de Gaza deixou 926 palestinos e três israelenses mortos, notícia reportada 2.896 vezes pela mídia. Enquanto isso, no mesmo período, o Exército de Resistência do Senhor matou 865 civis e seqüestrou 160 crianças – e esses acontecimentos apareceram apenas 20 vezes na imprensa.

“O fascínio da mídia ocidental com o conflito israelo-palestino ofusca a morte e a opressão em outras partes do mundo. Gilad Shalit (soldado israelense seqüestrado pelo Hamas) e os foguetes Qassam são familiares para muita gente; a morte de 5,9 milhões de pessoas na Segunda Guerra do Congo não”, escreve Bernstein, que constata: muitos questionam a cobertura enviesada no Oriente Médio, ora a favor de israelenses, ora a favor de palestinos, mas pouca gente critica a primazia dada ao conflito no Oriente Médio na cobertura jornalística das guerras.

Os argumentos para justificar a atenção excessiva dada ao Oriente Médio variam. O primeiro deles é que o Ocidente se considera moralmente responsável pelo que acontece na região, já que ajudou a fundar um país para abrigar uma minoria perseguida (os judeus) e acabou criando outra minoria perseguida (os palestinos). Mas, como explica Bernstein, a questão da Caxemira, problema igualmente “criado” pela ONU, na descolonização de Índia e Paquistão, matou dez vezes mais gente que o conflito israelo-palestino e merece atenção muito menor. O mesmo se dá com disputas territoriais na África significativamente mais sangrentas, também como resultado do desmonte do mundo colonial ocidental, e que não freqüentam os jornais.

Outro argumento usado é o tamanho do sofrimento dos palestinos, que teria caráter excepcional e é geralmente qualificado de “genocídio” pelos críticos do Ocidente. Mas uma olhada no mapa da África e da Ásia mostra uma situação desesperadora de milhões de refugiados que, no entanto, mal aparecem no noticiário. Como mostra Bernstein, só o conflito no Sri Lanka matou 50 vezes mais civis que o israelo-palestino desde 1980; no já citado Congo, o número é 5.000 vezes maior. Além disso, a qualidade de vida dos palestinos é bem melhor do que a média desses outros povos oprimidos – a expectativa de vida é de 73,3 anos, o índice de alfabetizados chega a 93,8%, e a desnutrição infantil atinge apenas 3%, números melhores que os do Brasil e que estão no nível dos países que têm “alto desenvolvimento humano” em medição da ONU. Nada disso parece traduzir um “genocídio”.

A justiça da luta nacional palestina, após quatro décadas de ocupação israelense, é outro ponto que ajuda a catapultar o Oriente Médio às manchetes. No entanto, o mundo está cheio de lutas nacionais, ignoradas ou negligenciadas pela mídia. Há os casos óbvios do Tibete, com mais de 1 milhão de mortos desde 1959, e o da Tchetchênia, com 60 mil civis mortos desde 1994, que só aparecem de vez em quando no noticiário. E há casos absurdos como o do Saara Ocidental, ex-colônia espanhola invadida pelo Marrocos, cujo Exército reprime o movimento independentista local. Há até um muro de separação, tal como na Cisjordânia. No entanto, o Saara Ocidental apareceu três vezes na mídia ocidental ao longo de 2009, e isso porque havia um ativista em greve de fome num aeroporto.

A intensidade da atenção dada ao que ocorre no Oriente Médio tem efeitos perversos – e o principal deles é que tanto Israel quanto os palestinos recebem ajuda desproporcional às suas necessidades e mesmo em relação ao resto do mundo. Em 2006, mostra Bernstein, 12% de toda a ajuda externa dos EUA foi para Israel. Isso equivale à ajuda americana dada a todo o continente africano, fora o Egito. Já os refugiados palestinos receberam da ONU (vale dizer, dos EUA, seu principal financiador) US$ 72 per capita, enquanto refugiados do resto do mundo receberam US$ 53 per capita. E há uma agravante: os palestinos são o único grupo de refugiados do mundo a ter uma agência da ONU só para eles, a UNRWA, coisa difícil de justificar. Por outro lado, fica fácil saber por que certos líderes palestinos e israelenses não querem que o conflito acabe: ele dá dinheiro.

Para Bernstein, a explicação mais evidente de toda essa distorção é o escopo do conflito israelo-palestino: ao contrário do que dão a entender os discursos e a retórica inflamada, a importância que se dá à crise do Oriente Médio tem a ver muito menos com questões humanitárias e muito mais com ideologia e geopolítica. Diferentemente das guerras na Ásia ou na África, uma eventual guerra no Oriente Médio tem o potencial de escalar para uma conflagração mundial. O mais importante, porém, é que se trata da materialização do confronto do “imperialismo ocidental” contra os “atrasados e opressores árabes”, dependendo de onde se olha. E isso faz a delícia da mídia e de seus consumidores.

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Lula andou espalhando por aí que foi convidado para ser secretário-geral da ONU. A pergunta é: como defensor de governos despóticos, Lula pode ocupar o cargo cuja atribuição, entre outras, é fomentar o respeito aos direitos humanos?

Em entrevista à Associated Press, o presidente brasileiro disse, a propósito dos presos políticos cubanos, que é preciso “respeitar a determinação da Justiça e do governo de Cuba”. Ou seja: se o regime tirânico de Havana atira nos porões quem ousa se opor a ele, isso não é problema nosso. Afinal, se a lei de Cuba manda prender opositores, quem é o governo brasileiro para questionar? A título de paralelo, o que diria Lula diante da prisão de milhares de militantes comunistas e social-democratas pelos nazistas nos primeiros anos de governo na Alemanha? Como foi tudo rigorosamente dentro da lei, Lula defenderia o respeito à decisão do regime de Hitler?

Num atentado aos valores democráticos, Lula declarou: “Gostaria que não ocorressem (detenções de presos políticos), mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os prendeu, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil”. Cuba certamente não tem o que questionar em relação aos presos no Brasil – afinal, são criminosos comuns, e lugar de criminoso comum, salvo melhor juízo, é na cadeia. Já os presos políticos cubanos estão detidos porque se recusam a aceitar um regime repressor e antidemocrático.

É obviamente um acinte comparar as duas situações, mas Lula fez exatamente isso: para ele, os presos políticos em Cuba estão na mesma categoria dos presos comuns no Brasil. Bastaria a Lula ter lido a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que está disponível no site de seu próprio governo e que foi violada quase na íntegra pela ditadura de Fidel e Raúl, para saber que cometeu um enorme despautério.

A comparação criminosa ficou evidente na sequência da entrevista, quando Lula afirmou, a respeito da greve de fome como instrumento de pressão usado pelos dissidentes cubanos: “Eu penso que a greve de fome não pode ser usada como um pretexto de direitos humanos para libertar as pessoas. Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem liberdade”.

Não são declarações adequadas a um postulante ao cargo de secretário-geral da ONU. Tampouco poderiam ter saído da boca de alguém cujo passado está tão ligado à luta contra a ditadura militar brasileira, regime cujo espírito não tem nenhuma diferença significativa em relação ao da tirania cubana. As palavras de Lula, que ofendem a inteligência e a causa da liberdade, são, no entanto, úteis: servem para ilustrar a espiral de hipocrisia em que mergulhou o outrora líder de um partido que se orgulhava de sua retidão de caráter e propósitos. Em nome de um projeto de poder irrefreável, os ideólogos do lulismo distorcem grosseiramente a realidade para justificar os crimes dos companheiros e para inventar um legado histórico que simplesmente não existe, salvo como mentira.

Diante disso, fica difícil saber o que Lula quer fazer de sua biografia.

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O presidente Lula estava nesta quarta-feira em Cuba para tratar de negócios, segundo informa o Blog do Planalto. “Essa é a quarta visita do presidente Lula a Cuba, com quem o Brasil teve um intercâmbio comercial de US$ 330 milhões em 2009 – US$ 223 milhões de saldo em favor do Brasil”, diz o blog.

Nenhuma palavra, porém, sobre os dissidentes políticos cubanos que imploraram a Lula que ele intercedesse em seu favor. Um desses opositores morreu após mais de 80 dias de greve de fome.

Ao lado de Raúl Castro, com quem estava tratando de “negócios”, Lula ouviu o ditador cubano afirmar que “lamentava” a morte do dissidente e que, naturalmente, “não temos tortura e nem desrespeito aos direitos humanos” em Cuba. O presidente brasileiro nada disse.

Lula terá nova oportunidade de se calar ante violações de direitos humanos cometidas pelos cínicos “parceiros” do Brasil quando for ao Irã, em outra de suas viagens de “negócios”. Como se sabe, os dissidentes iranianos não precisam morrer de fome; eles morrem enforcados.

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O técnico da seleção egípcia de futebol, Hassan Shehata, estava sendo cogitado para treinar a seleção de Israel. Seria uma excelente oportunidade para estreitar laços entre árabes e israelenses. Mas, para não deixar dúvidas sobre o assunto, Shehata, conhecido como “Professor”, declarou:

“Eu prefiro morrer de fome a treinar a seleção de Israel. Eu posso entender o ciúme que Israel tem da seleção egípcia e de seu sucesso. Mas seria impossível, para mim, visitar Israel ou treinar seu time, mesmo que Israel fosse o único país do mundo que quisesse me contratar. Como é que esses sionistas podem pensar que eu aceitaria treinar uma seleção que inclui assassinos de crianças e aposentados? Como eu poderia ajudar uma seleção que representa uma nação de ocupantes?”

O “Professor” está certo ao não querer treinar Israel e seus pernas-de-pau assassinos. Melhor é treinar a seleção do Egito, país governado por uma ditadura sanguinária, que reprime a oposição, prende homossexuais, não protege minorias religiosas e mata palestinos na fronteira com Gaza.

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