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A presidente Dilma Rousseff não se ofereceu para mediar a transição no Egito nem fez bravatas celebrando o fim da “tutela” americana na região. Limitou-se a soltar uma nota anódina em que pede “entendimento” e “diálogo democrático” – um tom adequado ao pequeno peso do Brasil no Oriente Médio.

Quanta diferença.

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Nomeado recentemente um dos ministros do papa Bento 16, dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília, achou-se no direito de cobrar da presidente Dilma Rousseff “clareza” acerca de suas posições morais e religiosas. “Não temos uma ideia clara de quem é Dilma do ponto de vista religioso. Ela precisa explicar melhor as suas convicções religiosas para que o diálogo possa progredir”, disse Aviz em entrevista à Folha.

Trata-se de uma cobrança indevida. Dilma, como disse em seu discurso de posse, é presidente de todos os brasileiros, incluindo aqueles que não professam nenhuma fé. No mesmo discurso, a presidente jurou defender a Constituição, que deve ser seu parâmetro essencial no exercício do cargo, conforme as tradições republicanas. Suas opiniões pessoais sobre aborto e homossexualismo são relevantes somente para quem se vê na obrigação de fazer julgamentos morais sobre ela. No limite, mesmo que ela seja contrária ao aborto, Dilma deve simplesmente zelar para que a lei seja cumprida – e, se a lei permitir o aborto, que assim seja. Se, por outro lado, Dilma quiser banir o aborto, como deseja a Igreja, terá de submeter esse projeto ao Congresso e ao Judiciário, e o resultado do debate democrático é que definirá o rumo do tema. Ou seja: a vontade pessoal de Dilma não vale grande coisa ante seu papel como executor da vontade popular expressa no sistema representativo e de freios e contrapesos entre os Poderes – sem falar na cláusula de separação entre Igreja e Estado.

Para a Igreja, porém, como expressou Aviz, o “diálogo” só será possível se a presidente se posicionar segundo a tradição conservadora católica. O ministro de Bento 16 lembrou de Lula, que dizia ter uma convicção pessoal como “homem de fé” e outra como “homem de Estado”. Na opinião do arcebispo, “a gente tem uma moral, e não duas”.

Mas a moral não é somente aquilo que respeita os princípios cristãos. Ademais, a vida política é a capacidade de adaptar-se às circunstâncias e atuar sobre elas, de acordo com a transformação dos costumes e com o fim último de garantir o bem comum, e não somente o de uma parte da sociedade.

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Na primeira vez em que teve de se posicionar acerca de algum evento importante no cenário externo, o governo de Dilma Rousseff mostrou-se lamentavelmente fraco e ambíguo.

Em relação à queda da ditadura na Tunísia, depois de irresistíveis pressões populares, o Itamaraty limitou-se a divulgar uma nota em que disse esperar que prevaleça o diálogo “dentro da ordem constitucional”. Na mensagem, o Brasil manifesta o desejo de que a Tunísia “possa retornar, o mais breve possível, à calma e a estabilidade”.

Ora, de que “ordem constitucional” o governo Dilma fala? O de uma ditadura? E a que “estabilidade” o governo brasileiro espera que a Tunísia “retorne”? À estabilidade dos cemitérios?

Compare-se essa declaração com discurso do presidente americano, Barack Obama, acerca do mesmo tema. “Eu condeno e deploro o uso da violência contra cidadãos que estão manifestando pacificamente sua opinião na Tunísia, e eu aplaudo a coragem e a dignidade do povo tunisiano. Peço que todas as partes mantenham a calma e evitem a violência, e peço que o governo tunisiano respeite os direitos humanos e realize eleições livres e limpas num futuro próximo, para refletir as verdadeiras aspirações do povo tunisiano.” Embora em linguagem polida, trata-se de uma inequívoca opção por aqueles que desejam a democracia e a liberdade e arriscam a vida contra a tirania.

É louvável que o Brasil, sob Dilma, queira manter sua tradição de neutralidade ante os conflitos internos em outros países. Mas há ocasiões em que neutralidade pode ser simplesmente a diferença entre a vida e a morte de inocentes.

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Em uma única frase, a presidente eleita Dilma Rousseff já fez mais pelos direitos humanos no âmbito internacional do que o presidente Lula em seus oito anos de mandato. A propósito da vergonhosa abstenção do Brasil na ONU ao votar uma resolução que condenava absurdas violações de direitos humanos no Irã, entre as quais o apedrejamento de adúlteras, Dilma declarou:

“Eu não sou a presidente do Brasil, mas eu me sentiria desconfortável, como mulher eleita presidente, se não me posicionasse contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu assumir meu mandato. Eu não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição”.

Qualquer pessoa de bom senso há de aplaudir Dilma – e mesmo quem não votou nela deve lhe reconhecer a coragem de contradizer seu Criador num tema tão caro aos lulistas: a política externa baseada na aliança acrítica com violadores contumazes de direitos humanos.

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“Dilminha, na hora do aperto, quando a coisa tiver ficando feia, não vacile, vai para perto do povo. Não tenha medo. Quando não souber o que fazer, pergunte ao povo. Na dúvida, o povo é a solução. Eu nunca tive decepção com o povo”

PRESIDENTE LULA, ao admitir que a “coisa” pode “ficar feia” no governo Dilma. Se isso acontecer, ensina o mestre que o melhor a fazer é ignorar as instituições democráticas e apelar diretamente ao “povo”.

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Parece que Dilma Rousseff não quer Celso Amorim como seu ministro das Relações Exteriores. Os indícios estão aqui e aqui.

Por que será que Dilma abriria mão do “melhor chanceler do mundo”? Talvez porque ela não seja Lula – e isso significa que ela terá de construir sua política externa com algo mais do que retórica megalomaníaca.

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O historiador Carlos Fico, conhecido por seu importante trabalho de pesquisa sobre o regime militar brasileiro, pediu demissão do Memórias Reveladas, projeto do governo Lula criado para preservar e difundir documentos da ditadura. Foi uma forma de protestar contra a dificuldade de acesso aos papéis – a alegação do Arquivo Nacional, responsável pela guarda, é que “jornalistas estariam fazendo uso indevido da documentação buscando dados sobre os candidatos envolvidos na campanha (presidencial)”, informa o jornal O Globo.

“Não podem os arquivos brasileiros arvorarem-se em intérpretes do direito à privacidade e arbitrarem — conforme as idiossincrasias do funcionário ocasionalmente situado na posição de decidir — se este ou aquele documento agride a honra ou a imagem de alguém”, escreveu Fico em sua carta de renúncia.

O Memórias Reveladas, como diz o próprio site do projeto, foi criado para colocar “à disposição de todos os brasileiros os arquivos sobre o período entre as décadas de 1960 e 1980 e das lutas de resistência à ditadura militar, quando imperaram no País censura, violação dos direitos políticos, prisões, torturas e mortes”. Segundo o texto, “trata-se de fazer valer o direito à verdade e à memória”.

Aparentemente, porém, há certos aspectos das “lutas de resistência à ditadura militar” que o governo Lula considerou impróprios para divulgação em meio à campanha eleitoral. Os dois principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff e José Serra, participaram da resistência ao regime de exceção. O caso de Dilma é, em particular, delicado. Enquanto Serra esteve no exílio, a petista permaneceu no país e integrou-se à luta armada – ela foi militante ativa da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, cujo programa, em setembro de 1969, dizia textualmente que “o objetivo da revolução brasileira é (…) o da conquista do poder político pelo proletariado, com a destruição do poder burguês que explora e oprime as massas trabalhadoras”.

O caso do Memórias Reveladas não foi o único recente em que houve dificuldade de acesso a documentos sobre o regime militar. A Folha tentou obter o processo da ditadura contra Dilma, mas o Superior Tribunal Militar recusou.

Atitudes como essa apenas reforçam a sensação de que Dilma foi um personagem inteiramente artificial na campanha. A censura aos documentos, em lugar de preservar Dilma, dá margem à interpretação de que a imagem dela como uma guerrilheira que lutou “em defesa da democracia” no Brasil foi mera criação publicitária.

Nada disso ajuda os brasileiros a saber quem é, de fato, sua futura presidente.

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A eleição de Dilma Rousseff foi uma prova da enorme força política do presidente Lula. Ele não apenas fez sua sucessora; ele inventou uma, construindo sua candidatura do nada, a partir da constatação de que todos os quadros petistas com potencial de substituí-lo haviam sido devorados por escândalos. Lula colocou sua formidável biografia e sua inédita popularidade a serviço de uma completa anônima, talvez com o único e simples objetivo de mostrar que podia criar um presidente de acordo com sua vontade. O grau de personalismo envolvido na sucessão, aliado ao fato de que o conhecimento que temos sobre a capacidade administrativa de Dilma é bastante limitado, obriga a analisar as perspectivas do próximo governo pela régua do lulismo e sua obsessão pela unanimidade. E todo o discurso que começou a ser construído há mais de dois anos, quando Lula lançou Dilma mesmo quando a lei não permitia, sugere que a minoria – isto é, aqueles brasileiros que não comungam das ideias do presidente-messias – será vista somente como um bom argumento para consolidar o exercício da tirania da maioria.

O conceito de tirania da maioria nas democracias foi elaborado por John Stuart Mill em sua obra “Sobre a Liberdade” (1859). Para ele, a liberdade estaria ameaçada não por causa do governo, mas pela maioria da sociedade alinhada ao governo, que enxerga a minoria dissidente como um risco permanente. O problema de Stuart Mill não era criar qualquer forma de proteção, em princípio, à minoria, mas sim garantir que a maioria fosse ao menos tolerante com a opinião que lhe fosse contrária. No limite, significava que a liberdade não podia ser tratada como uma “concessão” da maioria para quem se enquadrasse, mas como um direito assegurado a todos, mesmo aos dissidentes.

Sob a tirania da maioria, diz Stuart Mill, “a sociedade pode, e executa, seus próprios mandatos; e, se expede mandatos equivocados no lugar dos corretos, ou quaisquer mandatos a respeito de coisas nas quais não deveria interferir, pratica uma tirania social mais temível do que muitas espécies de opressão política, uma vez que, muito embora nem sempre venha sustentada por penalidades extremas, penetra mais profundamente nos detalhes da vida, escraviza a própria alma, deixando poucas vias de fuga”.

No Brasil atual, os arvorados porta-vozes da maioria, isto é, dos brasileiros que aprovam Lula, consideram ser sua missão obter a unanimidade total em torno do lulismo. A “escravização da alma” significa manter a sociedade sob o transe da “transformação do Brasil”, enquanto as contas públicas não fecham e o Estado é rateado por corruptos, nepotistas e autoritários de toda sorte.

A “escravização da alma” só pode ser feita por meio da desmoralização do contraditório, que ameaça a percepção do real que o regime quer construir. Só se entrega de corpo e alma aquele que é “protegido” da realidade e aceita a lógica oferecida pelo discurso da “maioria”, verbalizado por seus iluminados representantes ­– entre os quais jornalistas e intelectuais que gozam de benesses oficiais. Nesse contexto, os dissidentes não são tratados somente como “oposição”, como queria Stuart Mill. Eles se transformam em “golpistas” – de acordo com esse raciocínio, quem denuncia os desvios éticos e morais do governo, como faz a imprensa, torna-se parte de uma “conspiração” para minar o projeto mais amplo, e moralmente inatacável, de “transformação” da sociedade.

Os regimes de vocação totalitária funcionam assim. Durante o governo de Stálin na URSS, não havia opositores, havia “inimigos do povo”, vistos como sabotadores do “novo mundo” que estava sendo criado. A despeito dos conhecidíssimos horrores do stalinismo contra os milhões de “inimigos do povo”, muitos intelectuais ocidentais apoiaram Stálin de modo entusiasmado. Mas estes pelo menos tinham a desculpa de viver fora da URSS e desconhecer a realidade local em sua totalidade. No entanto, mesmo intelectuais russos respeitados aceitaram o stalinismo e sua brutalidade como parte do processo. Boris Pasternak, por exemplo, escreveu em 1935: “A verdade é que, quanto mais vivo, mais firmemente acredito no que está sendo feito (na URSS), apesar de tudo. Boa parte disso pode parecer selvageria, mas as pessoas nunca olharam tanto para o futuro, e com uma autoestima tão alta, e com motivos tão bons, e por razões tão vitais e lúcidas”.

Do mesmo modo, a autoestima dos brasileiros nunca esteve tão alta, segundo a avaliação dos lulistas, e isso parece ser bom o bastante para ignorar a corrupção e a destruição da ética ou então para relativizá-las, como se fossem um preço menor a pagar pelo desenvolvimento do país. Os brasileiros que discordam disso são constrangidos a se manter calados. “A opinião pública somos nós”, bradou Lula, para não deixar dúvidas sobre quem determina o pensamento no Brasil. Em outras palavras, a oposição que não puder ser comprada deve ser desmoralizada (ou “extirpada”, nas palavras do presidente).

Do ponto de vista dos brasileiros que não se alinham ao lulismo, portanto, as perspectivas não são nada boas. Em seu Twitter, Dilma (ou alguém em seu nome) escreveu neste domingo eleitoral: “De novo, sem palavras para agradecer a todos os que estiveram a meu lado nessa caminhada. Hoje é #13neles”. Por que “#13neles”? Neles quem? Nos “inimigos do povo”?

Dilma, porém, reservou palavras menos hostis quando comentou, em entrevista em Porto Alegre, sobre como pretende governar: “É exigido que as pessoas que assumam a direção do país tenham sentido republicano e tenham compromisso de governar para todos. Agora, a minha coligação, a que me trouxe até aqui, é a coligação com a qual eu vou governar. Eu governarei para todos”.

Que assim seja.

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Como costuma acontecer, a campanha eleitoral brasileira chegou a sua reta final cheia de “denúncias” desenhadas para desmoralizar quem está na frente nas pesquisas. Dilma Rousseff está sendo pintada agora como o próprio diabo, graças a seu suposto apoio ao aborto. Há poucos dias, a mulher do tucano José Serra, Mônica, não deixou por menos: “Ela é a favor de matar as criancinhas”.

Em geral, quando estratégias de campanha não funcionam, resta apelar para a criação de fantasmas – um verdadeiro desserviço ao espírito republicano, como aconteceu com Fernando Henrique Cardoso na eleição de 1985, quando foi acusado de ser “ateu”, e com Barack Obama na eleição de 2008, quando foi acusado de não ser nem americano.

Uma coisa é discutir se Dilma tem uma biografia que a qualifique como presidente, se sua passagem pelo governo foi boa ou ruim, se ela sabia e se omitiu sobre os escândalos na Casa Civil. Há gente muito boa que considera a petista excelente ou péssima para o cargo, o que oxigena a democracia.

Outra coisa, muito diferente, é atribuir-lhe qualidades que, verdadeiras ou falsas, servem somente para diminuir-lhe a estatura e para desviar o verdadeiro foco do debate, que deveria ser o futuro do país. No entanto, como eleição é um evento muito menos racional do que deveria, os petistas se preocuparam bastante com a confusão sobre o aborto, temendo perder votos. Lula foi à TV para dizer que Dilma está sendo vítima do “submundo da política” e que sua candidata, como ele, “respeitará a vida”. Dilma, por sua vez, reuniu líderes religiosos cristãos para assegurar que não é a favor do aborto, e obteve em troca um manifesto em que eles repudiam a “boataria cruel e mentirosa” contra a petista.

Finalmente, resta lamentar que um tema tão importante como o aborto seja tratado de forma tão leviana – e isso numa eleição que tem, entre seus três protagonistas, duas mulheres. Feita de forma clandestina no Brasil, a interrupção da gravidez mata 250 mulheres por ano. A maioria das mulheres não aborta por luxo. Ademais, como mulher, Dilma certamente sabe que a proibição é uma forma de controle masculino sobre o corpo feminino. Não é à toa que não havia uma única mulher, além de Dilma, na reunião com os líderes cristãos.

Justamente por se apresentar como “mulher” na campanha, Dilma deveria ter tido mais coragem para enfrentar um problema que diz respeito diretamente a seu gênero. Pelo jeito, porém, as conveniências políticas foram mais importantes e, mesmo que Dilma vença, não será ainda desta vez que as mulheres chegarão de fato ao poder no Brasil.

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O presidente da Venezuela, que é um verdadeiro democrata e um exemplar chefe de Estado, tornou a emitir sua opinião sobre as eleições alheias. Depois de manifestar “de coração” sua preferência pela petista Dilma Rousseff na disputa ao Planalto, Chávez declarou que o candidato à Presidência da Colômbia Juan Manuel Santos “é um perigo para a paz”. Santos é apoiado pelo atual presidente colombiano, Alvaro Uribe, que Chávez ama odiar.

“Se Santos for presidente da Colômbia, eu não o receberei aqui e será bastante difícil, quase impossível, que tenhamos relações com uma pessoa como ele”, declarou Chávez, sem medo de ser feliz.

Os simpatizantes de Chávez certamente encontrarão boas razões para justificar a atitude do venezuelano – que já emprestou sua descarada “solidariedade eleitoral” a Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Daniel Ortega na Nicarágua e Manuel Zelaya em Honduras.

É possível imaginar, no entanto, o que diriam esses militantes da causa chavista se o presidente dos EUA, Barack Obama, decidisse deixar de lado a civilidade política e manifestasse apoio “de coração” a José Serra, dizendo que, se Dilma ganhasse a eleição, ele não a receberia.

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