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Não é somente Lula que distorce o espírito da liberdade de expressão e seu papel na consolidação da democracia. O presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, queixou-se há alguns dias de uma série de autorretratos do artista plástico pernambucano Gil Vicente em que ele aparece assassinando autoridades e personalidades, como Lula, FHC e o papa Bento XVI. Para D’Urso, trata-se de “desrespeito pelas instituições que tais pessoas representam, como também o desprezo pelo poder instituído, incitando ao crime e à violência”.

Nota de teor semelhante foi emitida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, para quem, “em que pese a alardeada liberdade da manifestação artística”, as obras podem ser vistas como “fato criminoso”, que cria a possibilidade de “perturbação da ordem pública”, com a “provocação de uma situação de alarme no seio da coletividade, que se traduz pela quebra do sentimento geral de tranquilidade e paz que corresponde à continuidade normal da ordem jurídico-social, que ao Direito incumbe proteger”. Será mesmo que os advogados representados na mensagem acreditam que um punhado de obras de arte, exibida numa mostra restrita a pagantes, será capaz de “quebrar o sentimento geral de tranqüilidade e paz” na sociedade brasileira?

Parece que D’Urso e os outros advogados citados não conseguiram ler a obra de arte como representação. Sem entrar no mérito da qualidade dos trabalhos em si, há uma clara tentativa do autor de fazer graça com a possibilidade de matar celebridades com as próprias mãos. Os “assassinatos” cometidos por Gil Vicente são apenas, e obviamente, metafóricos. Atribuir às obras intenções criminosas é demonstração de falta de senso de humor, que, por sua vez, denota limitada capacidade de ler o mundo. Na ausência dessa qualidade, D’Urso formulou sua visão de liberdade de expressão baseado numa estranha lógica: segundo sua interpretação, a lei brasileira permite que uma obra seja “criada”, mas não exposta livremente.

Em democracias consolidadas, porém, “matar” o presidente numa obra de arte pode até render prêmio. Foi o que aconteceu com o documentário fictício “A Morte de George W. Bush” (2006), do diretor britânico Gabriel Range. A curiosa “reconstituição” do “assassinato” do presidente americano ganhou cinco prêmios, entre eles o Emmy, sem que ninguém visse nisso “apologia ao crime” e “desrespeito à instituição do presidente”.

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Aconteceu, enfim: um partido formado só como piada venceu uma eleição. Reeditando o sucesso do rinoceronte Cacareco, “eleito” vereador em São Paulo em 1958, o partido “The Best”, formado em novembro do ano passado, foi o mais votado nas eleições de Reykjavik, a capital da Islândia.

Como se sabe, o país ainda não se recuperou de sua grave crise econômica, o que cria campo fértil para a contestação da política tradicional. “The Best” pegou esse espírito e, à base de uma porção de promessas esdrúxulas, escancarou a fragilidade da democracia.

Agora, os moradores de Reykjavik terão toalhas grátis nas piscinas públicas, uma Disneylândia no aeroporto da cidade e um urso polar no zoológico local, segundo a plataforma do “The Best” – liderado por Jon Gnarr, o principal comediante islandês.

Veja aqui o vídeo de campanha do partido.

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O presidente Lula acha “precipitado” que se aceite o retorno de Honduras à comunidade internacional. Para ele, segundo seu porta-voz, reconhecer o governo de Porfírio Lobo agora seria “criar precedente perigoso para eventuais e futuros regimes de exceção” na América Latina.

Para lembrar: Porfírio Lobo foi eleito depois que Manuel Zelaya foi removido do poder por tentar mudar a Constituição, com a ajuda do venezuelano Hugo Chávez, para se perpetuar no poder. O governo Lula deu a isso o nome de “golpe”, apesar de Zelaya ter sido deposto segundo o que previa a Constituição. Honduras realizou então eleições, que já estavam marcadas, e Porfírio Lobo venceu, de forma limpa.

Nada disso parece emocionar Lula e seus assessores para questões internacionais. A tentativa de Honduras de retomar a normalidade institucional não é suficiente para que o governo brasileiro volte atrás de sua decisão.

O mesmo zelo, no entanto, não é observado quando se trata de Cuba, que não é um “futuro regime de exceção” na América Latina, mas sim uma antiqüíssima ditadura – que, no entanto, goza de profunda admiração de Lula. Enquanto as decisões internas em Honduras não são consideradas válidas pelo governo brasileiro, as decisões internas em Cuba – como perseguir dissidentes – são vistas como um problema exclusivamente cubano.

A posição do Brasil a respeito de Honduras não seria, afinal, tão controversa e estranha se, por outro lado, o governo Lula cobrasse da Cuba dos irmãos Castro e do Irã do “amigo” Ahmadinejad o mesmo respeito aos preceitos democráticos que diz defender com fervor no caso hondurenho. Parece, no entanto, que o conceito de democracia ganha inusitada flexibilidade, na política externa brasileira, quando se trata de preservar laços de seu interesse.

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Eleições não fazem uma democracia, ao contrário do que dizem os bolivarianos. É necessário que as instituições funcionem de modo independente, é preciso que a lei prevaleça sobre a força, e essa realidade ainda está distante no Iraque. Mas está menos distante do que quando Saddam Hussein detinha o poder. Hoje, é possível dizer, a despeito de todas as agruras iraquianas, causadas em grande medida por uma guerra sectária que antecede – e muito – a presença ocidental ali, que o Iraque caminha para se tornar um país livre.

Ainda há quem torça contra isso – e não é só a Al Qaeda. Muitos “humanistas” esperam que o Iraque se banhe de sangue para comprovar suas teorias sobre o mal intrínseco que representa o Ocidente. Mas a torcida será em vão, como comprovou a enorme afluência de eleitores iraquianos às urnas, mesmo sob o risco de se verem despedaçados pelos terroristas que dispõem do apoio moral dos antiocidentais – gente que, por outro lado, defende a “democracia” do Irã, de Cuba e da Venezuela.

Tudo ainda é muito frágil no Iraque, e o risco maior é o de sempre: que as elites iraquianas prefiram locupletar-se a governar com espírito democrático. E haverá sempre quem responsabilize os EUA também por isso. Mas o fato é que o atual estágio iraquiano já é significativo o bastante para servir como pressão contra as ditaduras recalcitrantes do Oriente Médio e, sobretudo, para mostrar que a democracia pode vingar no mundo árabe, ainda que ao custo de uma guerra.

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