A entidade francesa de proteção aos direitos autorais, Sacem, e o YouTube anunciaram nesta quinta-feira, 30, um acordo para garantir a remuneração de artistas e compositores que têm suas músicas publicadas em vídeos pelo site.
Ainda que não tenham sido divulgados os detalhes sobre os valores e como seriam feitos os pagamentos, o acordo cobre “todo o repertório internacional gerenciado pela Sacem” nos territórios da França, Luxemburgo e Mônaco desde 1º de janeiro de 2006 (com caráter retroativo) até o fim de 2012, informou a entidade em comunicado.
Ele também cobre “repertórios anglo-americanos de editoras multinacionais” transmitidas na França, sem dar detalhes. A Sacem tem 132 mil membros e mais de 40 milhões de trabalhos musicais registrados.
“O acordo significa que os autores, diretores, humoristas, compositores e editores representados pela Sacem agora poderão ser pagos quando seu trabalho for utilizado no YouTube”, acrescenta o texto.
O acordo é “outro passo para os constantes eforços do YouTube para ajudar a fomentar a criação de conteúdos na França e para recompensar os artistas franceses por seus trabalhos criativos disponíveis online”, declarou o site de vídeos, adquirido pelo Google em 2006 e que contabiliza mais de 33,9 bilhões de vídeos.
Se trata de um acordo para permitir “aos usuários do YouTube disfrutar suas músicas favoritas e descobrir novas canções”, declarou um dos representantes do site na Europa, Christophe Muller. Ele ainda afirmou que acordo permite aos criadores “ter uma renda suficiente para fomentar novos talentos musicais”.
PROCESSOS
O Google tem enfrentado processos na Justiça francesa pelo uso de conteúdo protegido por direito autoral no YouTube, além de críticas da indústria fonográfica e do governo franceses.
A empresa, porém, tem tentado melhorar as relações com o país. No mês passado, o CEO Eric Schmidt prometeu mais investimentos na França durante uma reunião com o presidente francês Nicolas Sarkozy.
O anúncio foi feitos algumas semanas depois de um tribunal na Alemanha ter condenado o YouTube a pagar uma compensação por violação de direitos autorais em vídeos da cantora Sarah Brightman.
O tribunal de Hamburgo decidiu que o alerta sobre violação de direitos autorais, antes de um usuário publicar um vídeo, não é suficiente para tirar a responsabilidade legal do YouTube pelo conteúdo, porque a plataforma pode ser usada anonimamente.
/ EFE E ASSOCIATED PRESS
