Viacom recorre na Justiça contra Google

• 19 de outubro de 2011|
• 16h25|
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Por Agências

Empresa de mídia acusa YouTube de violar leis de propriedade intelectual; processo foi aberto há mais de quatro anos

NOVA YORK – A batalha judicial entre Viacom e Google voltou nessa terça-feira, 18, aos tribunais americanos pelo caso iniciado há quatro anos pela denúncia de violação de direitos autorais na transmissão de vídeos pelo site YouTube, pertencente ao gigante da internet.

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Os advogados das duas partes compareceram a um painel formado por três juízes do Segundo Circuito da Corte de Apelações de Manhattan para apresentar seus argumentos iniciais após o recurso de apelação da Viacom contra a decisão emitida em junho de 2010 pelo juiz Louis Stanton, confirmou à Agência Efe um porta-voz da empresa nova-iorquina.

A Viacom, que iniciou o caso em 2007 e exige uma indenização de US$ 1 bilhão por danos e prejuízos, considera que a Google e o YouTube violaram as leis de propriedade intelectual ao permitir a difusão de conteúdos de sua propriedade no portal de vídeos na internet.

No entanto, em junho de 2010, o juiz Stanton deu razão à Google ao alegar que o YouTube estava protegido pela Digital Millennium Copyright Act já que não tinham conhecimento das supostas infrações, decisão apelada pela equipe jurídica da Viacom.

A Viacom alega que o YouTube tem um modelo de negócio baseado em vender publicidade com base em conteúdos dos quais não tem licença, prática que consideram ilegal. Por isso, exige ao site que retire mais de 100 mil videoclipes de programas transmitidos por canais de sua propriedade, como MTV e Comedy Central.

/ EFE