Uma lei para vigiar e punir

• 13 de novembro de 2011|
• 18h35|
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Por Tatiana de Mello Dias

EUA propõem nova legislação antipirataria mais severa que as anteriores

SÃO PAULO – Uma ameaça ronda a liberdade na internet nos EUA. E ela é, segundo a organização Eletronic Frontier Foundation, a proposta de lei antipirataria que mais ameaça a privacidade e a liberdade de expressão. É o projeto mais anti-internet em toda a história legislativa do país.

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Chamada Stop Online Piracy Act (Sopa), a proposta de lei facilitaria a suspensão de um site por infração de copyright e criaria uma “lista negra” de infratores. O projeto pretende dar aos provedores de acesso o poder de tirar do ar, sem ordem judicial, sites que violem a legislação. Permitiria também a criação de listas negras para suspender determinados IPs ou domínios.

O procurador-geral dos EUA poderia suspender sites e colocar empresas em uma “lista negra”, impedindo-as de atuar na internet. Buscadores, servidores, serviços de pagamentos e agências de publicidade poderiam ser forçados a parar de fazer negócios com os sites listados.

Os provedores de conteúdo também ficariam responsáveis por vigiar usuários para impedir infrações. Outro ponto da proposta dá aos sites de pagamento o poder de cortar o serviço voluntariamente mesmo sem notificar os usuários. Basta que o site esteja envolvido de alguma forma na infração de copyright – ou que o serviço de pagamentos simplesmente desconfie que há algum tipo de violação.

Empresas que não colaborarem para a vigilância sobre os sites que compartilham conteúdo ilegal serão punidas. O senador republicano Zoe Lofgren, da Califórnia, disse que a aprovação da proposta poderia significar o “fim da internet como a conhecemos”. O Google anunciou que cogita deixar o posto na Câmara de Comércio em protesto. E até o cantor Justin Bieber se manifestou: “Eu acho ridículo. Sempre vejo o YouTube para assistir às pessoas cantando minhas músicas”.

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