A empresa de exploração de patentes NTP disse nesta sexta-feira, 9, que está processando nada menos que a Apple, o Google, a Microsoft, a HTC, a Motorola e a LG por violações das suas mesmas patentes usadas em um outro processo contra a fabricante dos BlackBerrys, a Research In Motion.
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O processo contra a RIM, que terminou em 2006, rendeu à empresa US$ 612,5 milhões em um acordo com o fabricante. Porém, mudanças nas práticas dos tribunais reduziram o poder da NTP de fazer grandes acordos do mesmo tipo, e a empresa deve receber bem menos desta vez.
A Microsoft e a Apple disseram que não iriam comentar o caso. Os outros alvos da NTP não responderam aos pedidos de comentários. Os processos foram registrados na tarde de quinta-feira em um tribubal de Richmond, no Estado da Virgínia.
A NTP foi criada pelo inventor Thomas Campana e pelo advogado Dan Stout. Campana, falecido em 2004, trabalhou desenvolvendo tecnologias sem fio para e-mails no início dos anos 90, mas nunca chegou a comercializá-la.
Depois do acordo com a RIM, as patentes da NTP passaram por uma reavaliação do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos, e muitas de suas denúncias foram negadas. Mas o escritório manteve três das dez reclamações feitas contra a RIM, segundo Stout, presidente da NTP.
“Agora temos de seguir em frente”, disse. “Esperamos resolver esses casos sem precisar ir a julgamento.”
A NTP agora enfrenta um ambiente legal diferente e mais difícil do que na época em que processou a RIM, segundo Alexander Poltorak, executivo chefe da General Patent, que representa pequenas empresas e inventores individuais contra grandes companias.
A maior ameaça da NTP à RIM foi uma decisão da Corte Suprema para cessar as vendas de BlackBerrys e a operação do serviço de e-mail dos telefones em 2006, logo após o acordo. É mais difícil que empresas como a NTP obtenham um embargo do tipo atualmente, por não produzirem nenhum produto comercial.
Isso significa que os acusados têm menos razões para fazer acordos de grande valor, e a verdadeira esperança da NTP é que o tribunal decida pelo pagamento de danos e direitos de uso nos produtos que violam as patentes, segundo Poltorak. O tribunal pode fazer isso apenas para produtos desenvolvidos até seis anos atrás. As patentes da NTP expiram em 2012, o que significa que ela não poderá recolher mais royalties depois disso.
O processo contra a Apple envolve o iPhone, o iPad e o serviço de sincronização Mobile Me. A HTC faz os smartphones alternativos ao iPhone, como o Nexus One, vendido pelo Google. Recentemente, a Apple e a HTC abriram processos entre si por causa de outras violações de patentes em ambos smartphones.
O Google e a Microsoft não produzem celulares, mas o processo da NTP cita o software que eles fornecem as fabricantes.
Em 2006 e 2007, a NTP processou as quatro maiores empresas de telecomunicações nos EUA — a AT&T, T-Mobile, a Sprint Nextel e a Verizon Wireless –, além do fabricante Palm por causa das mesmas patentes. Esses processos ainda estão em andamento.
(AP)
