UE deve propor nova lei de privacidade

• 24 de janeiro de 2012|
• 8h02|
• Tweet este Post

Por Tatiana de Mello Dias

Proposta busca dar maior proteção aos dados pessoais na web, especialmente em redes sociais; lei pode ser apresentada nesta quarta

‘Empresas americanas estão começando a fazer lobby na Europa’, afirma Viviane Reding, comissária de Justiça da União. FOTO: Francois Lenoir/REUTERS

SÃO PAULO – A União Europeia deve anunciar nesta quarta-feira, 25, uma nova legislação de proteção de dados. E isso pode significar tempos difíceis para o Google, o Facebook e outras empresas que atuam na internet.

—-
• Siga o ‘Link’ no Twitter, no Facebook e no Google+

A expectativa é que Viviane Reding, comissionária da União Europeia para Justiça, anuncie a nova versão da lei no Fórum Econômico Mundial na Suíça nesta quarta-feira.

Não há detalhes sobre as mudanças. Mas uma versão vazada em novembro do ano passado dá uma ideia do que está por vir. E há motivos para que as empresas de interenet se sintam ameaçadas — mesmo se não estiverem sediadas na Europa.

A nova lei de proteção de dados dará uma maior responsabilidade os prestadores de serviço na nuvem. A lei determina que eles tenham as mesmas obrigações do que as empresas que terceirizam seus dados.

Segundo a prévia do texto, a Comissão Europeia poderia impor multas de até 5% do lucro global de uma empresa caso hajam falhas. Hoje empresas de web se sentem à vontade operando na Europa com a atual legislação local. É por isso que elas se opõem à mudança.

Em uma entrevista, Viviane Reding disse que “a lei americana deveria exigir consentimento explícito dos consumidores antes de terem seus dados usados. E os consumidores geralmente deveriam ter o direito de apagar seus dados a qualquer momento, especialmente aquilo que foi postado por eles próprios na internet”.

A lei deverá ser ratificada pelos Estados-membros da União Europeia entre 2014 e 2015.

“A Europa tem uma lei geral de privacidade. Nos EUA isso é fragmentado para dados de saúde ou crédito. Lá, há um enorme lobby contra leis de privacidade. Agora, empresas americanas, como o Facebook, estão começando esse lobby na Europa”, disse ao Link no ano passado Max Schrems, fundador da organização Europe vs Facebook, que luta pela privacidade nas redes sociais.