Tudo liberado?

• 16 de março de 2010|
• 15h45|
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Por Tatiana de Mello Dias

Se você costuma passar batido pelo caderno de Economia, talvez seja uma boa ideia começar a frequentar aquelas paginas: está em desenvolvimento uma crise comercial entre Brasil e EUA que pode fazer que o Brasil deixe de pagar copyright para filmes, vídeos, músicas e livros dos EUA.

Para entender a história, é preciso ir lá para trás. O País abriu há oito anos um processo na Organização Mundial do Comércio contra os EUA por causa dos subsídios aos produtores de algodão. Foi o capítulo inicial da disputa: a OMC determinou o fim do subsídio, mas os EUA anunciaram, no fim do ano passado, que manteriam a ajuda. O Brasil, então, foi autorizado a retaliar comercialmente o governo americano.

Essa retaliação significa o aumento das alíquotas de importação – ou seja, os produtos americanos ficarão mais caros por aqui. Aumentarão de preço vários tipos de produto, de alimentos a eletrônicos e automóveis.

A OMC autorizou uma retaliação em produtos no valor de US$ 591 milhões para os próximos 12 meses. Também foi autorizada outra retaliação, de US$ 238 milhões, voltada a propriedade intelectual e serviços – isso significa que o Brasil poderá usar marcas, quebrar patentes e violar direitos autorais sem autorização.

O governo brasileiro divulgou ontem a consulta pública que definirá quais são os produtos a serem retaliados. O Brasil quer a redução do prazo de validade de direitos autorais de diversos produtos – como, por exemplo, medicamentos, produtos agrícolas e música. Em outros pontos da lista, o Brasil prevê o licenciamento de produtos – inclusive livros, filmes e obras audiovisuais.

Essa medida é inédita e chama-se retaliação cruzada. Com isso, o Brasil quer pressionar os EUA a reverem o protecionismo à produção de algodão.

A consulta pública ficará aberta por 20 dias. Confira a publicação no Diário Oficial.

Confira a lista: