Seminário discute controle da internet, direitos autorais e ciberutopia

• 5 de novembro de 2009|
• 9h06|
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Por Rafael Cabral

Há um processo que permanece em todas as inovações tecnológicas: elas são criadas, divulgadas, se abrem e, por fim, são dominadas por algum grupo. Existe alguma razão para que com a internet seja diferente? O professor da Columbia Law School Tim Wu é cauteloso ao responder, mas garante que existem organizações “lutando para que isso não se repita”. Diretor do movimento Save The Internet, que defende a neutralidade na web, o acadêmico faz um paralelo da rede com o início da radiodifusão. “No começo, todo garoto podia ter sua própria estação de rádio”, afirma. Aos poucos, no entanto, essa mídia foi se fechando. “Será que dessa vez vai ser diferente?”, indaga Wu, no final de sua apresentação, a primeira do Seminário Cidadania e Redes Digitais, organizado pela Faculdade Cásper Líbero.

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Para Demi Getschko, da PUC-SP, a dificuldade maior que governos e instituições privadas encontram para controlar a web está na própria arquitetura da rede. “Na internet, se você fecha uma porta, não é difícil achar outra. Se fossem criadas regras mais estritas para o cadastro no domínio .br, por exemplo, as pessoas cadastrariam seus sites em outro país, menos repressivo. Se você aperta de um lado, as pessoas correm para o outro”, diz.

Não é difícil, no entanto, que o Estado tenha acesso aos dados das pessoas. Por isso, os palestrantes defendem não uma legislação de controle da internet, mas algo similar ao que está sendo feito com o Marco Civil, no Brasil. “Existe um monopólio, por exemplo, das empresas que fornecem banda larga. É difícil acreditar que elas vão se regular no sentido de beneficiar o usuário”, afirma Carlos Afonso, do CGI Brasil.

O controle da web pode vir, segundo Tim Wu, dos aplicativos móveis. A construção de smartphones como o iPhone, por exemplo, já foi feita com base no controle: você só tem acesso aos aplicativos disponibilizados e aprovados pela Apple. “Acho que devemos olhar com mais cuidado para isso. Imagine se as pessoas pararem de usar os PCs e se focarem nos celulares? O controle pode partir daí”.

Se todos baixam, quem é criminoso?

Formada por Langdon Winner, da Rensselaer Polytechnic Institute, Ronaldo Lemos, da FGV-RJ, e Giuseppe Cocco, da UFRJ, discutiria o compartilhamento de bens culturais, além do enrijecimento das legislações de copyright pelo mundo e estratégias políticas para romper com isso.

“Há um efeito na liberdade individual quando todos que trocam arquivos são definidos como criminosos”, afirmou Winner, que afirmou que “antes de criminalizar o que os jovens estão fazendo na web, é preciso entender”. Ele afirma que toda a criatividade deriva de algo: “Pegar emprestado e roubar é algo essencial para a literatura, música e artes”.

Já Ronaldo Lemos ateve sua participação a discussão do Marco Civil para a web, afirmando que há necessidade de uma lei, pois sem ela “cada juiz pode fazer o que quiser”, lembrando o caso do processo de Daniella Cicarelli que tirou o Youtube do ar. “A tecnologia tem que fazer as pazes com o direito”.

Revolução ou fetiche da mercadoria?

A terceira e última mesa do dia no seminário trouxe o professor da ECA-USP Eugênio Bucci, o professor da Universidade Complutense de Madri Javier Bustamante Donas e o gerente de cultura digital do Ministério da Cultura, José Murilo Jr. O papo começou com Bucci colocando em xeque a ciberutopia que diz que a web veio para mudar tudo. “Não, a internet não mudou tudo. Não é uma revolução. Não podemos esquecer o processo histórico”, afirmou Bucci, que também afirmou que o digital aumentou a diferença entre o incluído e o excluído: “A distância que separa o incluído e o excluído ganhou muitas camadas”.

Em seguida, mais otimista, Javier Bustamante definiu “o meio ambiente digital” como algo formado por “softwares, serviços online e modelos de negócios que se beneficiam mutuamente ao se relacionarem”. Ele mostrou ainda as estratégias para fazer da internet um bem comum: “wireless aberto, open source e licenças alternativas ao copyright”.