STJ mantém multa de R$ 12 mil ao Google

• 20 de maio de 2013|
• 21h01

Por Anna Carolina Papp

Empresa foi multada por não retirar conteúdo do ar depois de ser notificada por empresa sobre conteúdo irregular

País do Caribe terá site pirata ‘oficial’

• 3 de maio de 2013|
• 17h35

Por Camilo Rocha

Pirate Bay poderá ajudar Antigua a montar site não-autorizado de download de filmes, música e software americanos

SÃO PAULO – A pequena nação caribenha de Antigua e Barbuda pode ser o primeiro país do mundo a ter um site pirata mantido pelo governo. O país terá em breve uma licitação para decidir quem irá montar uma plataforma online com o conteúdo não-autorizado. O Pirate Bay é um forte candidato.

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A iniciativa se torna ainda mais inusitada quando se sabe que o país de cerca de 80 mil habitantes tem o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC) para levá-la adiante. O motivo é que a entidade julgou a favor de Antigua e Barbuda em uma disputa com os EUA relacionada à indústria de jogo online da pequena nação.

Como jogar na internet a dinheiro é proibido nos EUA, o governo americano agiu para desmantelar esse tipo de entretenimento, ainda que operado fora de seu território. Com isso, os EUA arrasaram o setor em Antigua e Barbuda, “provocando a perda de milhares de empregos e o confisco de bilhões de dólares pertencentes a operadores de jogo e seus clientes”, segundo o ministro das Finanças de Antigua, Harold Lovell. O pequeno país era responsável por 59% do jogo online do mundo em 2001. Em 2007, sua participação tinha caído para 7%.

Como medida de compensação, Antigua e Barbuda receberam autorização da OMC para montar um portal de download de conteúdo americano isento de pagamento de direitos autorais. O governo de Antigua promete oferecer filmes, programas de TV, música e software. O dinheiro poderia vir de propaganda, cobrança por download ou assinatura. A OMC definiu um teto de US$ 21 milhões de renda para o site.

Uma fonte ligada ao governo da nação caribenha revelou ao site Torrent Freak que o Pirate Bay seria um excelente parceiro para levar a empreitada adiante. Por sua vez, o sueco Pirate Bay, maior site de compartilhamento de arquivos do mundo, disse ao Torrent Freak que “adoraria ajudar”. Nenhuma negociação oficial entre as duas partes teria começado ainda.

A preferência pelo Pirate Bay viria da projeção mundial que o site tem, além do fato de que teriam menos chances de se intimidarem com qualquer resposta americana.

O procurador-geral de Antigua garantiu que os direitos de proprietários não-americanos serão respeitados.

Brasil é mantido em lista de pirataria dos EUA

• 2 de maio de 2013|
• 14h31

Por Redação Link

Relatório anual dos EUA lista os países que combatem ou não a pirataria; preocupação sobre Brasil inclui pirataria online

Denise Chrispim Marin
CORRESPONDENTE

WASHINGTON - Os Estados Unidos mantiveram por mais um ano o Brasil na lista de observação da seção especial 301, o relatório anual sobre supostas violações ao direito de propriedade intelectual cometidas por seus parceiros comerciais.

Em 2007, o País foi retirado de uma qualificação mais pesada, a lista prioritária de observação. Desde então, apesar dos argumentos da indústria brasileira sobre avanços nesse campo, não houve gestos positivos das autoridades americanas.

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O relatório da seção especial 301 foi divulgado na quarta-feira, 1º, pela Representação de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). No caso brasileiro, o texto informa “a continuidade dos desafios na área de pirataria de autoria na internet” e pede “o fortalecimento do regime legal” e o “aumento da ação policial contra essa prática”. Preocupação mais antiga dos EUA e reproduzida no relatório deste ano diz respeito à indústria farmacêutica brasileira.

O USTR reclamou no relatório do direito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à anuência prévia de pedidos de patentes farmacêuticas para medicamentos considerados relevantes à saúde pública. Esse exame ocorre antes de a solicitação chegar ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), encarregado de emitir as patentes. O direito da Anvisa à anuência prévia foi reiterado pelo governo em abril e saudado por entidades como Médicos sem Fronteiras.

O exame prévio da Anvisa permitiu, nos últimos anos, a revogação de patentes de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, um prescrito para câncer de mama e ovário. Um dos pedidos de patente em avaliação pela Anvisa é para o lopinavir/ritonavir, usado no tratamento de HIV/aids e hoje vendido no Brasil pelo laboratório americano Abbott.

O relatório alega ter a Procuradoria-Geral da República se oposto ao direito de anuência prévia da Anvisa. Em coerência com os interesses da indústria farmacêutica americana, o USTR reclamou ainda do acúmulo de pedidos de patente sem decisão final no INPI e da falta de clareza do sistema brasileiro de proteção dos produtos patenteados no comércio local.

“Os EUA apelam para o Brasil continuar a trabalhar com as partes interessadas para assegurar que o seu processo de exame de patentes seja transparente e previsível”, diz o documento. “O Brasil continua a experimentar ampla pirataria e falsificação”, acrescenta.

O Brasil está na lista de observação da seção especial 301 ao lado de 30 países, inclusive densos aliados dos EUA, como Canadá, Israel e o México. A presença do País na lista não resulta em aplicação de sanções pelos EUA, mas serve como instrumento de pressão.

“Trata-se de um trunfo que os EUA têm à mão para, por exemplo, rever os benefícios ao Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP)”, disse Célia Feldpausch, diretora da Coalizão Industrial do Brasil, que representa empresas do setor em Washington. O SGP permite a entrada de mais de 1.000 itens brasileiros no mercado dos EUA com tarifas reduzidas.

Em fevereiro, a Coalizão, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a seção brasileira do Conselho Empresarial Brasil-EUA (Cebeu) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram a remoção do País da lista. A Pharma, representante da indústria farmacêutica americana, solicitou o contrário – o retorno do Brasil à lista prioritária de observação.

BitTorrent promove filme de Hollywood

• 22 de abril de 2013|
• 19h31

Por Redação Link

Visto como uma plataforma para troca de arquivos piratas, o BitTorrent faz parceria para divulgar o filme ‘Arthur Newman’

Richard Verrier
LOS ANGELES TIMES 

Numa das mais estranhas reviravoltas na trama em Hollywood, a BitTorrent, empresa de tecnologia cujo nome foi sinônimo de pirataria na internet, hoje está fazendo negócios com a indústria cinematográfica. A empresa de São Francisco associou-se à Cinedigm, distribuidora de filmes independentes em plataformas digitais, para promover o mais novo lançamento da produtora, o filme Arthur Newman, estrelado por Colin Firth e Emily Blunt.

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Esta semana a BitTorrent começará a promover o filme convidando os 170 milhões de usuários do seu software — que facilita a transferência de grandes arquivos de dados — a assistirem os primeiros sete minutos do filme antes da sua estreia nos cinemas, na sexta-feira.

No ano passado a empresa de tecnologia promoveu documentários e álbuns de grupos como o Counting Crows, mas com este acordo firmado com a Cinedigm é a primeira vez que a companhia ajuda a promover um filme de Hollywood. A parceria realça os esforços da companhia para apagar sua imagem de pária como era conhecida quando incentivava os consumidores a baixarem ilegalmente filmes e programas de TV para os seus computadores.

“Conseguimos esta rede maravilhosa de 170 milhões de consumidores entusiasmados”, disse Matt Mason, presidente de marketing da BitTorrent. “Para nós, esta é uma oportunidade para conectar os criadores de conteúdo com seus fãs.”

Este acordo também é o mais novo sinal de distensão entre Hollywood e o Vale do Silício, que foram durante um tempo adversários, mas começaram a encontrar maneiras de trabalhar em conjunto em projetos criativos e na luta contra o roubo de direitos autorais.

Filme é promovido no site e no software do BitTorrent. Foto: Reprodução

No ano passado os dois lados lutaram contra um projeto de lei, o chamado Stop Online Piracy Act (Sopa), que visava combater a pirataria. O projeto, apoiado por muita gente em Hollywood, acabou morrendo no Congresso depois de uma campanha vigorosa liderada pelo Google, e outras gigantes da internet.

“Não se trata de tecnologia contra criadores de conteúdo”, disse Jill Calcaterra, diretora de marketing da Cinedigm. “Este é um exemplo de tecnologia e criadores de conteúdo trabalhando juntos para descobrir como ajudar nossas empresas crescerem.”

Até recentemente a BitTorrent era considerada uma empresa que facilitava a pirataria online porque seu protocolo — inventado em 2001 pelo fundador Bram Cohen –, era usado por sites ilegais que permitiam aos usuários baixar versões pirateadas de filmes.

Mas segundo Mason, a companhia está determinada a apagar esta imagem e permitir que os cineastas se beneficiem com os usuários da sua rede que, segundo ele, são consumidores ávidos de entretenimento e mais dispostos a gastar na compra de filmes ou música do que os consumidores médios.

“Sempre fomos uma empresa de tecnologia legítima e dentro da lei, mas não fizemos um bom trabalho no tocante à nossa própria história”, disse ele. “Como empresa temos este enorme problema de percepção da marca e precisamos resolve-lo”.

Não é a primeira vez que a BitTorrent procura se inserir em Hollywood. Em 2007 a empresa tentou lançar uma loja no estilo da iTunes, mas o serviço nunca avançou. “A BitTorrent não é muito boa no tocante a conteúdo”, disse Mason. “Nosso negócio é transferir arquivos o mais rápido possível.”

A companhia espera que outros cineastas percebam a conveniência de usar sua rede para promover filmes e gerar uma nova fonte de receitas de publicidade para a empresa, cujo website atrai mais de um milhão de visitantes por dia.

“O que apreciamos no caso da Cinedigm é que se trata de uma companhia orientada para a tecnologia, empenhada em entender o futuro do conteúdo digital”, disse Mason, que já trabalhou anteriormente com a produtora de “Arthur Newman”, Alisa Tager.

O acordo dá à distribuidora a oportunidade de promover os filmes do seu catálogo cada vez mais extenso para uma ampla audiência global. A empresa, mais conhecida pela instalação de equipamento digital nos cinemas, vem tentando se reinventar como distribuidora importante de filmes independentes nos cinemas e também em novas plataformas digitais.

“Nosso primeiro objetivo é conseguir o maior número possível de pessoas assistindo aos nossos filmes, e o espaço ocupado pela BitTorrent praticamente é insuperável em termos de alcance”, disse Calcaterra.

Segundo Jill Calcaterra, Arthur Newman, que está sendo lançado diretamente nos cinemas, faz parte de uma meia dúzia de filmes que ela pretende promover por meio da sua parceria com a BitTorrent. Eles também estão discutindo a possibilidade de distribuir os filmes através da rede.

“Quando você oferece às pessoas uma alternativa legítima, elas sempre aproveitam”, disse ela. “Foi o que ocorreu com o iTunes.”

/ Tradução de Terezinha Martino

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• DJ Shadow testa BitTorrent como modelo de negócio
• Brasil fica em 5º lugar em pirataria de música
• Como baixar torrents

Pirate Bay muda domínio para evitar bloqueio

• 9 de abril de 2013|
• 15h15

Por Filipe Serrano

SÃO PAULO – O Pirate Bay mudou o endereço de seu site nesta terça-feira, 9, do sufixo “.se” (da Suécia) para “.gl” (da Groenlândia). Segundo o Torrent Freak, a mudança de domínio foi feita depois de o site receber indicações de que as autoridades da Suécia preparavam uma ação para tomar o endereço com o final “.se”.

Foto: Reprodução

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A troca de domínio foi feita na madrugada desta terça em antecipação à tentativa de bloqueio do endereço. De acordo com o Torrent Freak, o novo domínio passará a ser permanente. Usuários que entram pelo endereço antigo agora são direcionados para a nova URL.

Um pessoa ligada ao Pirate Bay disse ao Torrent Freak que as autoridades da Suécia tentariam tomar o endereço para bloquear o acesso ao site em todo o mundo.

O domínio “.se” era usado desde o começo de 2012, quando o site deixou de usar o final “.org” também para evitar que o site fosse alvo de ações de remoção de conteúdo.

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• Pirate Bay transfere arquivos para nuvem
• Camboja deporta fundador do Pirate Bay
• Os piratas sempre vencem

A ‘remoção’ da remoção de conteúdo

• 9 de abril de 2013|
• 8h21

Por Tatiana de Mello Dias

Estúdios de Hollywood pedem ao Google para apagar os pedidos de remoção de links que eles mesmo enviaram

SÃO PAULO – Todos os meses, o Google recebe mais de 20 milhões de pedidos de remoção de links piratas. A remoção de conteúdo é baseada no DMCA, a lei americana de direitos autorais na internet. As detentoras de direitos autorais (na maior parte das vezes, os estúdios de Hollywood e as grandes gravadoras) enviam os pedidos de remoção, alegando pirataria, e o Google avalia se os links realmente são infratores (para não haver casos de censura, por exemplo). Se forem, eles são tirados do ar.

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O Google costuma divulgar a lista dos pedidos de remoção nos seus relatórios de transparência. Só que agora, a Fox e a NBC enviaram um meta-pedido de remoção de conteúdo: elas querem que o Google remova os links para os pedidos de remoção que elas mesmas enviaram à empresa. O Google negou – os pedidos continuam online.

Foto: Reprodução/TorrentFreak

Os pedidos de remoção têm os links para conteúdo pirata – são mais de 100 milhões. O DMCA busca tornar mais difícil buscar conteúdo online, mas o processso acaba criando uma grande base de dados de conteúdo ilegal na web. Então, como pontua o TorrentFreak, basta alguém que saiba programar para inverter a lógica, pegar os links e criar um mecanismo de busca de conteúdo ilegal online.

Não se sabe se as notificações foram enviadas por robôs que detectaram os links piratas – e podem criar um perigoso loop de pedidos de remoção sem fim. Mas, ainda segundo o site, o Google aparentemente não remove os links do domínio Chillingeffects (que lista os pedidos de remoção).

No Brasil não há uma lei como o DMCA, mas os provedores de conteúdo acabam seguindo a mesma lógica dos EUA e removendo conteúdo após uma notificação de pirataria. O Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais, entretanto, podem oficializar um mecanismo de notificação e retirada por aqui.

Saiba como funcionaria:

Emaranhado de interesses

• 7 de abril de 2013|
• 16h34

Por Redação Link

À medida que a internet ganha importância, aumenta o número de propostas de diferentes setores

Anna Carolina Papp
Tatiana de Mello Dias

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Clique na imagem para ampliá-la:

ILUSTRAÇÃO: Carlinhos Müller

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Leia mais:
• Leis e desordem
• ‘As leis influenciam a arquitetura da rede’
• Link no papel -8/4/2013

Pirataria não afeta venda de música digital

• 21 de março de 2013|
• 9h03

Por Murilo Roncolato

Estudo da UE mostra que download ilegal de músicas não afeta consumo legal de conteúdo digital via streaming

SÃO PAULO – Estudo realizado pelo centro de pesquisas da União Europeia afirma que o consumo ilegal de música por download não afeta as vendas do mesmo conteúdo via streaming.

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“Há um consenso bastante claro acerca dos efeitos negativos da pirataria online sobre as vendas ‘offline’ de música gravada em formato físico. Menos atenção tem sido dada, no entanto, ao efeito do consumo de música online ilegal sobre as vendas online legais de música digital”, explica o estudo.

Os pesquisadores acompanharam o comportamento virtual de 16 mil usuários de internet, focando em suas visitas a sites legais e ilegais de consumo de música. Entre outras conclusões, o grupo afirma que “a vasta maioria das músicas consumidas ilegalmente não seriam legalmente compradas se sites de download ilegal não estivessem acessíveis a eles”.

Para eles, downloads ilegais “têm pequeno ou nenhum efeito sobre vendas digitais legais”. A indústria fonográfica “abraçou” o digital, avaliam. As receitas cresceram mais de 100% entre 2004 e 2010 e outros 8% em 2011, gerando uma movimentação de US$ 5,2 bilhões, segundo dados da IFPI (a Associação Internacional da Indústria Fonográfica), apresentados no artigo.

O grupo, no entanto, pondera que os resultados obtidos nessa pesquisa “não contradizem” pesquisas anteriores que “encontraram quantidades significativas” de mudanças nos padrões de vendas de música física legal pelo aumento de downloads digitais ilegais. Ressaltou a importância das receitas oriundas do mercado físico para a indústria fonográfica como um todo e disse que se a pirataria começar a afetar as vendas em excesso, isso afetaria negativamente toda a indústria.

Por fim, o documento conclui que apesar da impossibilidade de poderem determinar “implicações políticas” para a indústria a partir da pesquisa – por estarem focando apenas no digital –, é importante ressaltar a importância do digital nas receitas das gravadoras e considerar que “a música digital pirata não deve ser vista como uma preocupação crescente para donos de direitos autorais na era digital”, diz o grupo da UE. Pelo contrário: “Nossos resultados indicam que os novos canais de consumo de música digital como streaming online os afeta, positivamente.”

A IFPI emitiu um comunicado criticando os resultados da pesquisa:

“A IFPI acredita que o estudo é falho e enganoso. Os resultados se mostram desconectados da realidade comercial e são baseados em uma visão limitada do mercado, e são contrariados por um grande volume de pesquisas alternativas que confirmam o impacto negativo da pirataria no mundo da música legítimo.”

“Se um grande número de usuários que fazem download ilegal não compra nenhuma música (e ainda assim consome, em muitos casos, quantidades enormes dela), não é lógico pensar que o comportamento ilegal estimule as vendas legal e não inflijam nenhum mal”, rebatendo o que foi afirmado pela pesquisa.

Leia o estudo completo sobre os efeitos do consumo digital ilegal sobre o consumo legal via streaming da União Europeia.

Nintendo cobra ação contra pirataria no Brasil

• 26 de fevereiro de 2013|
• 17h57

Por Tatiana de Mello Dias

Fabricante de games pede que os Estados Unidos façam pressão sobre outros países e sugere punições criminais aos piratas

SÃO PAULO – A Nintendo quer que os Estados Unidos forcem outros países a lutar contra a pirataria. E pede atenção especial para o Brasil.

Em uma carta ao Representante Comercial dos Estados Unidos, a Nintendo pede que o país aumente a pressão internacional para que outros governos adotem medidas mais rígidas contra a pirataria. A empresa diz que está sofrendo “grandes perdas” com a distribuição não autorizada de seus games.

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FOTO: Reprodução

A Nintendo mira no Special 301, relatório anual em que os Estados Unidos classificam os países do mundo em um ranking de pirataria. A fabricante de games quer que o país acate suas recomendações na elaboração do próximo relatório.

O Special 301 mostra a visão dos EUA sobre as políticas antipirataria de vários países. O documento é usado como instrumento de pressão para acordos internacionais.

A empresa japonesa sugere, por exemplo, que sites de compartilhamento de arquivos sejam bloqueados e as pessoas flagradas pirateando sejam alvo de ação criminal. Segundo a Nintendo, nos últimos anos o escopo da pirataria online para a empresa cresceu “dramaticamente”.

A Nintendo pede que os EUA deem atenção especial ao Brasil — e o coloquem na lista dos países mais piratas do mundo, ao lado da Espanha, China e México. Para a empresa, os governos desses países não tomam medidas adequadas contra a pirataria. No Special 301 do ano passado, o Brasil foi classificado como um país “para acompanhar”.

Para o Brasil especificamente, a Nintendo pede punição mais dura contra os piratas (especialmente no ambiente digital) e sugere que casos de punição sejam divulgados para servirem como alerta.

A empresa também quer que o Brasil implemente uma nova legislação para dar aos provedores de internet e serviços responsabilidade sobre a pirataria. Em termos práticos, a Nintendo pede que o Brasil adote definitivamente o mecanismo de notificação e retirada, em que as empresas de internet têm de remover um conteúdo pirata ao receber a notificação do detentor de direitos autorais.

As mesmas recomendações foram feitas sobre Espanha — mas lá, a Nintendo pediu outras medidas como o bloqueio de sites estrangeiros de troca ou hospedagem de arquivos.

Google sofre ‘avalanche’ de pedidos de remoção

• 7 de fevereiro de 2013|
• 17h38

Por Camilo Rocha

Entidade fonográfica dos EUA atinge marca de 10 milhões de solicitações de remoção de URLs relacionadas a conteúdo ilegal

SÃO PAULO – O número de pedidos para retirar URLs do Google feitos pela entidade que representa a indústria fonográfica dos Estados Unidos ultrapassou a marca de 10 milhões.

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Ao longo do último ano, a Recording Industry Association of America (RIAA), que controla 90% das gravações dos EUA, tem aumentado os pedidos de remoção de URLs que aparecem nos resultados de busca. Segundo dados apresentados pelo relatório de transparência do Google, o número de pedidos feitos pela entidade a cada semana aumentou exponencialmente (ver gráfico abaixo).

A partir da última semana de abril de 2012, o número de pedidos de retirada semanais salta de cerca de 100 mil para 200 mil. A partir do fim de agosto, raras são as semanas com menos de 500 mil solicitações. A semana recorde foi a do 27 de agosto, com 666.059 pedidos.

Quando recebe uma solicitação assim, o Google não é obrigado a remover o conteúdo, mas prefere fazê-lo porque, se ficar comprovado que era ilegal, a empresa pode ser cobrada judicialmente.

O site Digital Music News, que pende para o lado da indústria musical e tecnológica, comentou que o RIAA já gastou milhões em estratégias “perdedoras”, mas que esta “poderá dar frutos”. O site observa que a tática, que chama de “método avalanche” pode ser “extremamente eficiente” em sites menores como Grooveshark.

Os cinco principais domínios que aparecem nas solicitações aparecem na tabela abaixo. Para o Digital Music News são prova de que “infelizmente, tanto Google como Grooveshark têm usado brechas legais para seguidamente recolocar conteúdo ilegal”.

Já o site TorrentFreak questiona a eficiência da abordagem. Para o site, ligado ao BitTorrent, basta o usuário ir diretamente aos sites que deixaram de aparecer na busca do Google que “tudo ainda estará lá”. “Ainda que esses cinco sites mais citados fossem banidos completamente do Google, bastaria digitar ‘free mp3 search’ em QUALQUER site de busca e dezenas de outros buscadores de MP3 aparecerão”.

Considerando isso, o TorrentFreak se pergunta qual é de fato a estratégia da RIAA. Talvez focar judicialmente em apenas um dos buscadores de MP3, usando-o de exemplo para amedrontar os outros, especula o site ligado ao BitTorrent.