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‘Só o lado ruim da internet’

Por Tatiana de Mello Dias

Policiais reclamam da burocracia, pedem mudanças na lei e convivem com o lado mais sombrio da web

FOTOS: Tiago Queiroz/AE

A pilha de processos e o vaivém de escrivães, policiais e delegados em nada diferem de uma delegacia comum. Mas é ali, nos fundos de um corredor no segundo andar do prédio do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado, na zona norte de São Paulo, que são solucionados alguns dos maiores crimes em meios eletrônicos do Estado. “A gente que está aqui só vê o lado ruim da internet”, diz o investigador Álvaro Ribeiro.

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Recentemente, uma mãe denunciou que a filha de 15 anos era vítima de um pedófilo via MSN. A delegacia foi acionada, a mãe depôs, o inquérito foi instaurado e começou a investigação. Foi marcado um encontro com o suspeito, com oito policiais de prontidão. Mas ele não foi.

Começava assim um cerco que ultrapassou a web – a polícia achou o perfil dele no Orkut (ele se exibia com uma arma na mão) e seu endereço. “Ficamos dois dias na porta da casa dele”, conta Ribeiro. Enquanto a polícia cercava a casa, a mãe da garota se passava por ela no MSN para falar com o criminoso. O objetivo era pegá-lo em flagrante – no meio do papo com a garota. Ele entrou no MSN, a mãe avisou os policiais. O suspeito foi preso.

Entre denúncia e prisão se passou um mês – prazo curto para a média da resolução dos processos por ali. “A maior dificuldade é a burocracia”, reclama Ribeiro. É que, para conseguir que provedores (como Google, Yahoo, Microsoft) enviem dados de usuários, é preciso ordem judicial. “Há um atravanco burocrático. Crimes virtuais exigem resposta rápida”, diz Omar Kaminski, advogado especializado em tecnologia da informação.

Na tarde de quinta, 7, um carrinho de supermercado com um transmissor de rádio obstruía a sala já apertada. “Esse transmissor é potente, a pessoa não tinha noção”, diz Ribeiro. O equipamento era de uma rádio pirata em uma favela de Diadema – segundo a polícia, rota dos aviões de Congonhas. “O comandante pede autorização para pousar e ouve um forró. Não dá.” A polícia foi fazer a apreensão “armada até os dentes” – pois, diz o investigador, nunca se sabe a reação dos traficantes. Uma pessoa foi presa em flagrante: o locutor que estava no ar, ao vivo.

Na 4ª Delegacia de Meios Eletrônicos trabalham 20 investigadores e cinco escrivães. No mês passado foram instaurados aproximadamente 50 inquéritos. “Hoje, 70% dos crimes passam pela rede”, diz Ribeiro. Sempre há uma equipe de plantão para atender as cerca de 30 pessoas que aparecem lá por dia.

A maioria das queixas pode ser resolvida sem inquérito. “O que vem de louco aqui, você não tem ideia”, diz o investigador. Um dia apareceu uma pessoa dizendo que um chip havia sido implantado nela para espioná-la. Outras ligam para reclamar que o computador pifou. Casos de pedofilia são prioritários, mas não são maioria – estelionato e crimes contra a honra formam a maior parte das queixas.

Ribeiro acha que o brasileiro se expõe muito nas redes sociais. Para ele, o pior é o Facebook, pois pedidos de identificação demoram mais, uma vez que a rede não tem sede aqui.

Hoje, no País, há 11 delegacias especializadas em crimes eletrônicos. Embora a vítima possa ir a delegacias comuns, nessas 11 encontrará policiais treinados para esse tipo de caso.

Por causa da demora e da escassez de especialistas, muitas pessoas optam pela via particular. “Além da falta de servidores especializados, há uma extrema morosidade. Esses casos exigem resposta rápida. A qualquer momento o criminoso pode tirar o conteúdo do ar, migrar de plataforma. Uma quebra que demoraria dois anos numa delegacia leva 15 dias em um procedimento particular”, diz José Antônio Milagre, perito e advogado especialista em direito digital.

“Há um monte de delegacias em que a viatura não tem nem gasolina. Imagina se eles têm treinamento para lidar com crimes eletrônicos”, diz o perito Wanderson Castilho, autor do livro Manual do Detetive Virtual.

O trabalho desses detetives é descobrir – com técnicas como rastreamento de IPs e quebra de senhas – a autoria de um crime. Eles também dependem de autorização judicial – se a vítima tiver advogado, é ainda mais ligeiro.

Todo o trabalho é feito baseado no Código Penal, da década de 1940. A polícia reclama do vazio legislativo e pede que a lei aumente o poder dos delegados. “De repente está todo mundo doido para pegar um pedófilo, mas aí tem que encaminhar um ofício e demoramos três meses para chegar nele”, diz Antonio Lambert, o titular da 4ª Delegacia de Meios Eletrônicos.

A Lei 9.296, que determina a interceptação telefônica, diz que não pode haver quebra de sigilo em casos de crimes contra a honra e dano, por exemplo. Mas o PL 84/99, a lei Azeredo, em discussão na Câmara (leia abaixo), pode mudar isso.

“Temo pela relativização dos mecanismos de identificação dos usuários, onde a privacidade passe a ser a exceção e não a regra”, diz Kaminski. “O criminoso digital é levado a praticar o crime não só pela falsa sensação de anonimato, mas porque sabe que a lei é defasada”, diz Milagre. “É preciso um amadurecimento para que a ideia de terra sem lei seja deixada de lado”, diz Kaminski.

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Leia mais:
• Dois projetos de lei na fila
• Link no papel – 11/07/2011

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16 Comentários
  • 11/07/2011 - 08:52
    Enviado por: jzeca

    Combater crime digital usando maquina de escrever e processos no velho monte de papel ,,, so horando pra Nossa Senhora…e olhe la…

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  • 11/07/2011 - 08:56
    Enviado por: Abrolhos

    Todas que utilizam Lan Houses devem ser identificados com CPF e RG. As internets comunitárias devem ter procedimentos similares com identificação total do horario e CPF do utilizador, o que permite rastrea-lo atraves do endereço IP. DIGA NÃO AO ANONIMATO, O SEU CARTÃO DE CRÉDITO PODE SER A PROXIMA VÍTIMA

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  • 11/07/2011 - 10:42
    Enviado por: Zelenski

    Realmente, a burocracia freia o processo, mas tb é preciso tomar cuidado pra não virar festa e, por qualquer coisa, provedores serem obrigados a disponibilizarem dados de seus usuários. Tem muito o que se discutir ainda.

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  • 11/07/2011 - 11:22
    Enviado por: Luiz Leitão

    O repórter fez uma excelente matéria, mas pecou ao não divulgar os endereços, físicos ou eletrônicos dessas delegacias, para facilitar a vida do leitor. Tampouco informou que a Polícia Federal está muito bem equipada para apurar casos de fraude, pedofilia, phishing e outros crimes cibernéticos. Os e-mails da PF são: NACOTRÁFICO: cgpre@dpf.gov.br CRIMES CIBERNÉTICOS; crime.internet@dpf.gov.br PEDOFILIA E RACISMO, TRÁFICO HUMANO: denuncia.ddh@dpf.gov.br GERAL: dcs@dpf.gov.br

    Luiz Leitão
    Jornalista
    DRT 57953/SP

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    • 12/07/2011 - 08:31
      Enviado por: Wellerson Amarante

      Concordo com o Luiz Leitão. Pela importância da matéria a relação das delegacias físicas deveria ter acompanhado o texto. Conheço uma pessoa que foi vítima de roubo de identidade onde outra pessoa ficou enviando e-mails falsos. Fez a denúncia em uma delegacia em Belo Horizonte (não sei qual exatamente) e ficou por isso mesmo.

  • 11/07/2011 - 11:31
    Enviado por: Figueiredo

    Delegacia de combate aos crimes eletrônicos utiliza uma máquina de escrever (vide foto).

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  • 11/07/2011 - 12:12
    Enviado por: Luiz L. Marins

    Quais seriam os endereços eletronicos das “delegacias para crimes virtuais ?

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  • 11/07/2011 - 14:50
    Enviado por: Tarzan

    Começa pegando esse aqui então.
    http://anabolicland.blogspot.com/

    E ainda garante a entrega….
    Ta uma palhaçada a internet brasileira.

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  • 11/07/2011 - 16:59
    Enviado por: Mauricio

    Registrei uma queixa de estelionato via web por um famoso site de trocas de jogos e ninguém me repsonde nada, ja são 10 pessoas prejudicadas pelo estelionatário do RJ, kd a Crimes Digitais quando precisamos????

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  • 11/07/2011 - 18:01
    Enviado por: Daniel

    Absurdo…matéria comprada pelo Azeredo e sua corja pra variar.
    Fico enojado de ler esses comentários a favor do vigilantismo.
    Ninguém é obrigado a portar documentos na rua, ninguém é obrigado a se identificar, TODOS tem direito a privacidade, mas na internet tem que ser diferente… pq ? isso não faz sentido!
    Espero que saibam que estão apoiando uma lei que é 100% patrocinada pelos bancos. Eles não conseguem proteger o usuário e agora querem que todos percam suas liberdades constitucionais para que possam pegar os ladrões em paz.
    Não me surpreenderei ao vivermos em uma sociedade igual a sociedade descrita na graphic novel “V de vingança”… THIS IS FOR YOUR PROTECTION.
    Seus cegos.

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  • 12/07/2011 - 00:26
    Enviado por: Fábio

    Realmente esse pessoal quer o controle da internet. Concordo com o Daniel acima quando diz que são horrível os comentários afavor do vigilantismo. Essa lei é horrível, e, segundo dizem, não só os bancos estão “amando” ela. Parece que a última audiência pública sobre ela será realizada dia 10 de agosto na Câmara dos Deputados.

    Somente com nosso esforço, podemos lutar para esse controle não seja aprovado.

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  • 12/07/2011 - 01:12
    Enviado por: Controle

    Cala sua boca Daniel, vc deve ser um filinho de papai que acha que pode tudo na Internet, mostra tua cara muleque!

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  • 12/07/2011 - 01:45
    Enviado por: Cintia Coca

    Tive contato com o pessoal da Delegacia de Crimes Eletrônicos e fui muito bem atendida e orientada, graças a atenção que deram consegui resolver meu problema com uma ação rápida de queixa crime no judiciário, pois sabia quem era o autor do fato criminoso e nao necessitava fazer nenhuma investigação. Ganhei tempo sem quebrar a cabeça com isso e sou grata pois com a ação rápida consegui tirar as ofensas do ar que estava atentando contra minha honra e também tive minha dignidade preservada com a reconsideração do ato desonroso. Claro, nao deixei de processar o autor qye foi condenado e teve que pagar cesta básica… é a lei. Parabéns pelo trabalho policiais da delegacia de crimes cibernéticos do Deic.

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  • 12/07/2011 - 09:26
    Enviado por: Ademar

    Tudo tem o seu lado bom e seu lado ruim, inclusive a internet para quem usa para praticar
    maldades.É um prato cheio para quem está do lado do mal. Os criminosos não ficaram para
    trás e evoluiram juntos com a internet. Porém, a meu ver é umas das maravilhas da tecnologia,
    que se for bem usada pode trazer muitos benefícios. É preciso ficar atento.

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  • 13/07/2011 - 23:24
    Enviado por: Aldemir Costa

    @Controle e @Abrolhos vocês já estão errados ao não assinarem seus comentários, defendem tanto uma legislação mais dura e o fim do anonimato mas se aproveita deles pra não se identificar. Hipocrisia correndo solta na matéria comprada pelo pessoal pró-vigilismo.

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  • 28/07/2011 - 11:58
    Enviado por: Leandro Teles Rocha

    Sou totalmente a favor do projeto de lei do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo. Aliás, eu tenho ideias para melhorar ainda mais o projeto de lei. Quem é contra o referido projeto de lei é com certeza pratica crimes na internet. Essas pessoas tem nome e são bem conhecidas. Túlio Lima Vianna, por exemplo, professor de direito penal, que xingou o senador Eduardo Azeredo no congresso do ICP, no auditório da OAB-MG. A Safernet, que diz combater crimes virtuais, entretanto nunca denunciou nenhum caso de pedofilia. É interessante observar que todos eles são esquerdistas, filiadoas a causas como a legalização das drogas, da pedofilia, entre outras coisas. É por isso que a internet precisa ser regulamentada.

    Como bacharel em Direito, é meu dever avisar, para todo mundo, que é muito importante regulamentar a internet no Brasil.

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