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Quem tem medo da mudança?

Por Redação Link


Clique na imagem para ampliar. Fonte: Aliança Internacional da Propriedade Intelectual (IIPA). Infográfico/AE

* Por Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral

Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanha Barack Obama em sua visita ao País chama atenção. O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de “visita de cortesia”, partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.

A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Convenção da Unesco para a Diversidade. Mas, no pedido da embaixada norte-americana (ao qual o Link teve acesso), fica claro: o secretário de Comércio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E é difícil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. Marcia Regina Barbosa, a nova responsável pela área no Ministério (leia entrevista na pág. 2), participou do encontro e confirmou o tema: “Ele sabe que estamos passando por um processo de reformulação do projeto de lei e mencionou que se coloca à disposição para ajudar”.

Quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) começou a estreitar relações com o Creative Commons e aderiu não só à licença, usada a partir dali nos seus projetos, mas também a uma visão mais flexível sobre o copyright. A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secretário-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e propôs a discussão sobre uma revisão na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exceções para o uso educacional e legalizaria o remix e cópias privadas e não-comerciais de obras protegidas.

O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudanças fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legislação do mundo nessa área. O texto do projeto, resultado das discussões no período, entrou em consulta pública na internet em 2010 e a versão final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passará por novas mudanças.

Desde o começo do mandato da compositora, o MinC tomou a contramão. Logo em janeiro, a ministra desvinculou o selo Creative Commons do conteúdo do site e fez elogios ao Escritório Nacional de Arrecadação (Ecad), criticado pela falta de transparência no repasse de direitos autorais de músicas e principal adversário da reforma, que criaria um órgão governamental para fiscalizá-lo. Em entrevistas, apesar de afirmar que ainda não lera o texto, Ana deixou claro que compartilhava os mesmos pontos de vista das entidades que tanto se opuseram a ele.

A equipe que tocava a reforma saiu do Ministério. A Diretoria de Direitos Intelectuais foi ocupada por Marcia Regina Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e já escreveu um artigo com o advogado Hidelbrando Pontes, conhecido defensor do copyright e ligado ao Ecad.
“Ganhamos a guerra, pode ter absoluta certeza”, garante Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira dos Músicos (Abramus), um opositor da política anterior do Ministério que se diz “bastante satisfeito” com a nova gestão. “Pode esquecer esses ativistas que estão protestando, eles já eram. O Ministério foi completamente desaparelhado”, afirma.

Ruptura. O que ainda se discute é o porquê de uma mudança tão radical em um governo de continuidade. “Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações a esse respeito refletem isso”, afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes (leia mais sobre a pesquisa na pág. 2).

Com os norte-americanos insatisfeitos, o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais. Por isso, o novo MinC teria decidido se alinhar à cartilha dos grandes conglomerados da música e do cinema. “As pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural”, afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP.

O que Ana de Hollanda está fazendo – e dizendo – vai na direção do que quer a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em inglês), entidade que reúne órgãos como a MPAA, associação que representa os estúdios cinematográficos, e a RIAA, representante o mercado fonográfico.
Em relatório divulgado da semana passada, a associação recomenda que o País endureça a legislação antipirataria. O Brasil foi classificado com um dos 40 países do mundo a se “prestar atenção”. A entidade diz que a flexibilização da legislação é “inconsistente com um equilíbrio viável entre proteções e exceções”, além de “desnecessária”.

O estudo poderia ser só um retrato do que são os países na visão das indústrias que combatem a troca de arquivos e cópias ilegais, mas sua importância é bem maior e tem ligação até com a visita de Gary Locke a Ana de Hollanda na última sexta-feira.

A IIPA envia as informações ao Escritório de Comércio, que as usa na elaboração do Special 301, uma lista anual dos países que não colaboram com a propriedade intelectual e que é usada como pressão em acordos comerciais bilaterais. Os EUA têm um mecanismo para ajudar países em desenvolvimento com a isenção de impostos na exportação de produtos, mas atrela o benefício justamente à maneira como eles cuidam dos direitos autorais. Quem desagradar perde o benefício.

Ortellado teme que, por medo, o governo brasileiro siga à risca as recomendações da indústria e evolua para políticas repressoras como a do “three strikes”, que permite a retirada de conteúdo ou mesmo a suspensão da conexão de usuários acusados de infrações de copyright. O cenário catastrófico ainda não se anuncia, mas o pesquisador já arrisca um ponto final ao menos para o projeto formulado no ano passado: “A ministra vai sentar em cima da reforma. A posição da indústria é não mudar a lei”.

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Leia mais:
• Link no papel – 21/03/2011
• ESPECIAL: Atlas mundial da pirataria
• “Não vamos engavetar a reforma”
• Piratas à força
• “Quero consertar o que estraguei ao criar o Napster”

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37 Comentários
  • 20/03/2011 - 20:40
    Enviado por: Lucas

    Será realmente desastroso se a Ministra sentar em cima da Reforma. Nossa Lei é irracional e ECAD é uma instituição sem critérios e obscura. Há um documentário interessantíssimo no youtube chamado R.I.P – Remix Manifesto que esclarece bem a temática. Outra coisa: Proibir estudantes de xerocar livros não adiantará NADA, muito melhor seria aderir à ideia de criação de um “ECAD” para os direitos reprográficos…cadê a UNE uma hora dessas?

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  • 21/03/2011 - 00:06
    Enviado por: Rolando

    Vamos deixar o discurso e ir direto ao ponto, os artistas ligados a esquerda brasileira são mantidos pelo dinheiro da população, são verdadeiros filhinhos do papai estado e vivem de mesada, por isso, para eles a propriedade intelectual pouco importa e estão pouco ligando se o estado irá passar a mão no que criam ou não.

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  • 21/03/2011 - 00:08
    Enviado por: margareth roque

    Quanto a este ECAD – tenho minha opinião que ele se assemelha à industria da multa, a qual nao existe a que pedir socorro. Voce vai pagando, pagando e abastecendo sabe-se lá o quê e quem. Umas destas “fiscais” do ECAD veio numa escola aqui na cidade vizinha onde moro e ja entrou calculando o quanto seria necessário que se pagasse para a execução das musicas nos eventos de Haloween, Festa Juninas, etc. Só que este colegio é critao e nao tem estes eventos; os que têm sao teatro, musicas, etc de criação dos próprios alunos. A tal fiscal esbravejou, já que ali nao lhe renderia algum. A pirataria sim! Mas o uso em clínicas, escolas, festas em bufet, quermesse, nao precisa disto! É até um favor para o artista! Como eu disse, é mmais um canal de se ganhar dinheiro na forma de abuso deste país, que assim, nunca vai chegar la…

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  • 21/03/2011 - 01:05
    Enviado por: atahualpa

    Grande Mudança..

    Estão mudando o dinheiro do Imposto de Rendas para o bolso de alguns (beta betania)..

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  • 21/03/2011 - 03:21
    Enviado por: Rubens Bonatelli Moni

    No Brasil a lei não é exatamente o problema, como muitas vezes também não é o orgão e/ou o funcinário público; mas, sim, a impunidade do sistema e/ou sistêmica! Quando ainda na ativa como jornalista, noticiava shows e teatros que animavam as noites de Barretos, SP (estravanhava o porquê do estranhado. Não cobra a crítica?). Casualmente (se acasos ainda são passíveis de ocorrerem!) um senhor idoso em pé junto ao palco. Observou o gravador e começou (pelo manual o falou para introduzir o disse) – Tenho que vir aos shows e bailes constatar o que se toca! Era o funcionário da Ecad. Em síntese, no Brasil não se paga nem ECAD, nem músico, nem jornalista formado (que o digam os provisionados hoje a arrotarem direitos!). Na lei do capitalismo onde cabe 03 cabem mais de 05. De encrencado para encrenqueiro também é como do amor ao quase ódio!

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  • 21/03/2011 - 07:31
    Enviado por: Oswaldo Roberto Rodrigues

    @ Artistas também se vendem!
    @ Prostituição : o que é pior, a prostituição feita nas ruas ou a prostituição feita em em gabinetes governamentais?

    Na reta final das eleições para o terceiro mandato de Lula (sim, que ninguém se deixe enganar, estamos vivendo o terceiro mandato de Lula, embora não se sente na cadeira da presidência), alguns artistas (exatamente aqueles que passaram os oito primeiros anos do desgoverno do PT recebendo financiamentos nababescos para produzir obras sem qualquer valor artístico e de muito mau gosto, exemplo típico é o filme sobre a vida do Lula)), uniram-se em uma manifestação de apoio, organizada por Chico Buarque de Hollanda. Como retribuição a esse apoio foi concedida à Ana de Holanda, irmã de Chico, o Ministério da Cultura. Sem qualquer experiência política ou administrativa, a irmão de Chico conseguiu um dos cargos mais importantes do país, apenas como forma do atual governo demonstrar sua gratidão. Política sendo feita da maneira mais rasteira e suja. Enfim, brasilzão, vamos em frente que um dia talvez possamos viver em um ambiente digno!

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  • 21/03/2011 - 07:35
    Enviado por: Oswaldo Roberto Rodrigues

    O meio mais eficiente de combate à pirataria é o preço justo!
    É assim, simples assim.

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  • 21/03/2011 - 08:43
    Enviado por: Jandira T.

    Poderia começar cancelando o abusrdo e milionário blog da ex-cantora aposentada Maria Bethânia.
    Ana de Hollanda, que foi chamada por um partidário de “autista” parece ser muito incompetente.

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  • 21/03/2011 - 09:26
    Enviado por: Marcelo Amorim

    Após anos de discussões e avanços democráticos na área cultural, a presidenta Dilma até então nos decepciona mantendo esta intelectual burguesa na pasta. Aqui no Nordeste é corrente o pensamento de que, mais uma vez, cidades do Sudeste, notadamente Rio e São e Paulo e principalmente os amigos da atual ministra, serão os beneficiados. Para nós, levando-se em conta este início de gestão, a política do MinC vai ser de exclusão. Lamentável!

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  • 21/03/2011 - 10:13
    Enviado por: Formol

    O papel da Primeira Irmã no MinC está claro, é privatizar a cultura brasileira. Sua postura em relação aos direitos autorais é típica dos que já foram e não são mais, e querem continuar vivendo no passado. Se eu comprei uma fita k7 do Chico nos anos 70 hoje eu não posso fazer o download legal dessas músicas, já que já paguei por elas? Na visão de quem não produz mais nada de relevante não, eu tenho que comprar o CD, já que meu direito autoral já pago não vale nada. Mas o mais legal é que essa cretina vai privatizar mesmo o setor cultural, já começou pela Cinemateca que será transformada numa espécie de ONG onde o governo põe o dinheiro e eles gastam sem licitação, contratam sem concurso público e várias outra práticas que unem os petistas à escória da política brasileira.

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  • 21/03/2011 - 10:24
    Enviado por: Rosa Close

    Ministra da cultura? Que tal corrigir a “Presidenta”???
    A palavra “Presidenta” existe?

    Dilma Rousseff vem pedindo
    para ser chamada de primeira “presidenta” do Brasil.

    Presidenta?!?!… Essa palavra existe?

    No português existem os particípios ativos como derivativos verbais: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante, o de constituir é constituinte, etc.

    O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

    Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação expressa por um verbo, temos que adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Assim, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não “presidenta”, independentemente do gênero, masculino ou feminino.

    Chama ardente, não chama “ardenta”; estudante, não “estudanta”; adolescente, não “adolescenta”; paciente, e não “pacienta”.

    Dizer que “falar presidenta esta certo” é desconhecer a própria
    lingua e correr o risco de sair por aí falando, que a presidenta se comporta como uma adolescenta impacienta que quer estar mais eleganta e ser mais sorridenta porque é a representanta do povo e dirigenta política do país.

    CREDA!

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    • 21/03/2011 - 14:32
      Enviado por: Rosa2 a missao

      Cara Rosa,

      O termo presidenta existe sim na lingua portuguesa. É uma das famosas exceções da regra. Como você pode ver no link abaixo (que é para o dicionário português de língua portuguesa) o termo está correto.

      http://www.priberam.pt/dlpo/Default.aspx
      (Ou se você preferir, procure pelo verbete no famoso Aurélio – http://www.dicionariodoaurelio.com/Presidenta)

      Então não faz sentido ficar reclamando de uma regra que se aplica a língua. A questão do uso do “a” ou “e” é na verdade uma questão política. E talvez isso te encomode…

      Agora, realmente acho essa discussão perdida no intuito do real assunto do post. Apenas desvia o foco do assunto. E o assunto é direito autoral.

  • 21/03/2011 - 10:30
    Enviado por: Pete

    Esta eh uma questao delicada porque muitos paises tem vantagem em producao intelectual. Alem de combater a pirataria o governo deveria era expandir as condicoes de producao intelectual. Ao Brasileiro nao e dada condicoes de produzie nada intelectualmente. Producao no Brasil eh soh fabrica. Tente comprar um instrumento bom. uma camera boa ou um computador bom para desenvolver um programa de computador. Um jovem americano tem acesso a essas coisas por metade do preco. Material para producao intelectual eh duramente taxado no Brasil. Dai pagamos milhoes todos os anos para ouvir musica americana, assistir filmes americanos, jogar em games americanos, usar software americanos, etc… Ao inves de combater a pirataria deveria-se combater o excesso de impostos para pessoas que querem fazer producao intelectual. Instrumentos musicais, material artistico, cameras de video e filme, e qualquer tipo de computador, nao deveria ter imposto nenhum, alias deveria ser subsidiado pelo governo.

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  • 21/03/2011 - 10:33
    Enviado por: Diego Souza

    Do que adianta termos uma reforma da lei, sendo que o mercado não é em curto prazo , aquecido com redução drástica dos impostos, pois o mal do dialogo desta lei é que, toda a parte de conversação e colhimento de dados e ideia, limita-se apenas ao alto escalão que , além de mesquinha e vazia, possui um pensamento tal qual uma criança sem opinião formada, ou seja, baseada apenas em interesses pessoais, sem uma vista geral ( é importante ressaltar que os artistas pensam como artistas, mais não pensam como consumidor pois, a onde puderem faturar mais, dane-se o consumidor desde que ele, tenha lucros, ou seja nenhum ser humano, seja ele artista ou consumidor não expande o pensamento como um todo, ou seja de forma democrática ).

    Para resumir, a pirataria, só não é mais expansiva, devido a grande questão, de mexer no único ponto fraco do ser humano, O BOLSO!!!!

    PS: De ante mão, sei que é complicado para quem vive da música, pois o dinheiro, é maior ganho em shows, agora, o artista que implora por ” míseros centavos de direitos autorais ”, a qual nem todos o recebem do ecad ( a saber guilherme arantes e Lobão ), é em maior parte compositores, portanto, dinheiro de direitos autorais, é como dinheiro de investimento público quanto ao imposto, você sabe que, você o paga, para tal finalidade, mais será que o valor é revertido para tal finalidade mesmo ???

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  • 21/03/2011 - 10:38
    Enviado por: Woo

    É muita cara de pau!
    A industria do copyright quer resolver a propria incompetência atraves de leis que inventam o crime.
    Os dados do mapa mostram claramente a opinião que os cidadãos do mundo todo tem sobre o assunto, mesmo que a MAFIAA os transforme em “criminosos”.
    Mesmo nos paises onde leis compradas endureceram o jogo, é um fato reconhecido que a “pirataria” não diminui. A falência do modelo econômico ultrapassado dessa gente é irreversível, mas eles insistem em passar por cima de tudo e de todos para tentar garantir os lucros astronômicos.
    No caso do MinC (Ministério do Copyright) ainda há o agravante do desrespeito ao que já estava em andamento e, ainda por cima, aos compromissos de campanha da presidente Dilma.
    Sem contar a arrogância…

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  • 21/03/2011 - 10:44
    Enviado por: Paulo

    .
    Nada como um dia após o outro para sabermos quem é quem, já dizia minha mãe:
    .
    Quem abaixa muito a cabeça, descobre a bunda…
    .
    Esses pendores possessivos e autoritários são típicos de pessoas e instituições decadentes, as vezes demoram, mas passam….

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  • 21/03/2011 - 10:50
    Enviado por: Pete

    O que a ministra da cultura tem que entender e que nao temos cultura. A nossa cultura e forcada a consumir cultura americana. Na minha cidade das 8 radios FM tinha apenas uma que tocava musica brasileira. Nossa midia e a pior, sao totalmente vendidos a consumir de cultura estrangeira. Um cantor vem do exterior e tem a maior cobertura na imprensa. No mesmo dia tem um show de um cantor brasileiro e ninguem sabe. O Brasil nao tem cultura e a pouca que tem e sobre passar o pe no outro, corrupcao, etc… Qualquer jovem de high-school americano tem acesso a computadores de 3D, edicao de filme e instrumentos musicais de todo tipo. O High -School da minha cidade nos Estados Unidos tem melhor equipamento que a Unicamp ou USP. Os cursos de segundo grau no Brasil nao incentivam criacao intelectual. Bombardeam o aluno com coisas inuteis que ele nao gosta e eh imposta. No sistema educacional americano e oferecido aulas de musica, producao de video, computacao de todo tipo, etc… No Brasil se a professora tiver giz para escrever no quadro jah eh uma vitoria.

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  • 21/03/2011 - 11:13
    Enviado por: José Vasconcellos

    Não é a primeira vez que, sob a égide do “em prol da sociedade” ou “contra o mal na sociedade”, vemos a liberdade – individual ou não – ser destruída. Nos primeiros fatos conhecidos dessa desastrosa administração desse MinC, a sombra de um monstro já bem conhecida na História Mundial parece se compor… O que podemos esperar? Aliás, podemos esperar?

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  • 21/03/2011 - 11:51
    Enviado por: Fernando Augusto Rodrigues da Costa

    Esses ministérios, são uma porcaria, que em nada ajudam o Brasil. Tudo isso, é cabide de emprego. Perguntem ao Chico Buarque se ele está preocupado com direito autoral? kkkkk, tá nada. Eles está, é em Paris, enchedo a cara, o que ele sempre fez muito bem.

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  • 21/03/2011 - 12:53
    Enviado por: Thais Linhares

    Sou artista, autora, sustento sozinha minha família com o que ganho graça unicamente à Lei Brasileira dos Direitos Autorais. Sem ela, os editores comprariam meu trabalho pelo peso do papel e eu não duraria 3 anos a minha carreira. A liberação que é proposta na alteração da lei é mal formulada, ambigüa e não vai só favorecer setores carentes (ao que não nos opomos!) mas também grupos multinacionais e piratas que SEMPRE estão a lucrar, e muito, com downloads de nosso trabalho. Tenho uma colega cujo livro , só em downloads ilegais, já rendeu ao pirata 10 vezes o número de exemplares vendidos legalmente. Por que você acha justo que o pirata enriqueça com o material que ela produziu, a custo de tempo, pesquisa, ainda mais comprometendo todo o investimento da editora que confiou no talento dela (e NÃO fica com a maior parte do dinheiro arrecadado mesmo legalmente)… por que você acha “certo” que o pirata arrecade um bom dinheiro com os banners e inscrições em seus sites de download, e que ela não ganhe NADA com isso? O CERTO não seria ele repassar uma parte para ela (e para todo artista cuja arte lhe renda lucro sucessivos)?

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    • 21/03/2011 - 15:46
      Enviado por: Diego Souza

      Olha thaís, concordo contigo no ponto de que, o pirata, rende rios de dinheiros em publicidade junto com os downloads, mais eu como consumidor questiono, um livro, por exemplo, isento de impostos, e sei lá mais o que, já é o olho da cara!!!, digo isso, não pelo fato, de eu baixá-los, mais sim de comprá-los a minha esposa, e digo a você, que as vezes ( no caso da literatura, é muito raro ), o preço disprar como um foguete, isso agrava-se na área de vídeo game, musíca e fílme ( a qual muitos são redublados, para o não pagamentos, de direitos dos dubladores ).

      Você como artista, pensando de forma geral, o que você particularmente apontaria como solução??

    • 21/03/2011 - 16:43
      Enviado por: Alex Gomes

      Diego, os meus livros custam por volta de 25 reais. Vou lançar agora em e-book e deverão custar uns 10. Considerando que eu tiro 10% de capa, não é muito. De qualquer forma eu tenho a certeza absoluta que a maioria dos e-books terão um preço bem interessante.
      Agora o que não pode é dar de graça, não é? Tudo bem que seria lindo para muitos, mas e nós? Você faz o quê? Vamos supor que fosse um carpinteiro. O governo te obrigasse a construir mesas e cadeiras de graça para escolas e lugares com propósitos culturais. Ah! E como li entre esses comentários, se alguém comprar uma cadeira em 1970, tem que ter o direito de ganhar outra hoje, porque já pagou pela primeira.
      Tem tanta coisa que o governo pode fazer sem precisar acabar com os autores do país. Pode cortar impostos de autores, livrarias, editores… Pode dar bolsa-livro para quem não tem condições de pagar…
      Fico pasmo com as críticas que a nossa ministra, única que nos defende, está recebendo. É impressionante como ninguém está nem aí para as centenas de famílias que necessitam dos direitos autorais para viver. Estão todos preocupados com o próprio umbigo.
      Putz! E agora vem esse discurso do Estadão dizer que quem está contra a mudança está do lado dos americanos. O velho discurso de direita versus esquerda, burguesia versus povão. PÔ, cara. Eu sou povão também!
      Lembre-se que toda unanimidade é burra, como dizia Nelson Rodrigues. Ah! E 99% dos autores não são filhinhos de papai. A maioria rala e muito para uma vida sem luxos. Eu mesmo durmo as 4 para acordar as 9. Todos os dias!

  • 21/03/2011 - 12:55
    Enviado por: Thais Linhares

    DEMOCRATICO e POPULAR não seria qualquer rapaz e moça de qualquer periferia do mundo saber que se investir seu tempo e talento num trabalho criativo ele será remunerado numa proporção justa ao que está rendendo? OS DIREITOS DO AUTOR É A ÚNICA FERRAMENTA QUE TEMOS PRA GARANTIR NOSSA SUBSISTÊNCIA. Sem eles, que não for filho de papai rico, ou serviente ao sistema, simplesmente terá de mudar de profissão. Se não curtem o sistema, o mudem! Mas tirar nossos benefícios, nos alienando dos lucros que só crescem na Internet, não é sequer inteligente! Me assusta a ingenuidade , que beira a loucura, dos jornalistas que colocam a questão como se fosse um duelo entre músicos e ECAD, esquecendo que na base de tudo estão TODOS os autores, o elo mais fraco da corrente! Minha única garantia é a Lei dos Direitos Autorais, que foi conseguida com muita batalha, levando décadas pra chegar no ponto atual, e que exige alguma mudança, está apenas e re-equilibrar melhor o poder do capital x autor, melhorando mecanismos que impeçam contratos leoninos. O que estamos conseguindo fazer, graças ao amadurecimento natural de nosso grupo e maior contato entre os autores. A Internet não é só vilã. Pode ser usada com sabedoria e justiça para remunerar que cria o que se consome (e que nunca é gratuito!)

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  • 21/03/2011 - 13:01
    Enviado por: Thais Linhares

    Participo de três importantes associações de autores! Apoiamos Ana de Hollanda, e sua cautela ao mexer em algo tão importante para o País. Vocês aqui só estão preocupados com os games e rocks que querem ver sem pagar. Esquecem que os autores brasileiros também precisam ser protegidos e incentivados. Não estamos querendo acabar com os downloads, mas apenas garantir que se repasse o que é justo, como em qualquer trabalho honesto do mundo! Usuários, parem de defender quem está nos roubando! PiratesBays e sitezinhos de downloads não se importam com nada a nãp ser enriquecer sem ter de investir na cultura.

    Querem ser modernos? Que tal protestarem para que os piratas passem a repassar a parte dos artistas? Que tal protestar pra derrubar o ECAD (sem levar os artistas juntos!) e cancelamento automático de contratos de cessão com mais de 5 anos?

    Isso sim , ajudaria os autores, principalmente os mais carentes e iniciantes.

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  • 21/03/2011 - 13:03
    Enviado por: Thais Linhares

    Em tempo, vejam o que a AEILIJ (Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil) acha do assunto!
    http://www.aeilij.org.br/

    Fácil, fácil passar por cima da cabeça da gente, né?

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  • 21/03/2011 - 13:22
    Enviado por: Frezobeldo

    Se este país não tivesse empresários tão ladrões. sonegadores e aproveitadores (e que ainda reclamam dos impostos) que cobram preços abusivos demais, garanto que a pirataria seria bem menos abrangente.
    Enquanto isso, permanece a mentalidade do “ladrão que rouba ladrão”… porque quem produz a arte em si, não ganha lá essas coisas. Exceto se for a Bethânia, mas essa é uma descarada exceção.

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  • 21/03/2011 - 13:25
    Enviado por: Thais Linhares

    Aproveitem e leiam também o que diz o Ubaldo…

    “Seja o que Deus quiser, não se pode deter o progresso. Progresso este
    que faz um interessante revertério para o tempo em que o artista
    morria indigente. Ao que tudo indica, a moda está de volta e acho que
    vou procurar logo uma boa sarjeta e começar a treinar. Tenho,
    entretanto, um comentário final: tudo bem, são os novos tempos, mas os
    bens culturais “gratuitos” não são produzidos sem custos, pois não
    existe produto (ou almoço) de graça. Muita gente ganha dinheiro com
    essa produção, em todos os seus estágios, muita gente é paga. Por que
    só quem não deve ser pago é o autor?”

    Em:

    http://arquivoetc.blogspot.com/2011/03/joao-ubaldo-ribeiro-vivendo-de-brisa.html?spref=fb

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  • 21/03/2011 - 13:55
    Enviado por: João Sérgio

    Seja comofor, a briga não deve er autor vs consumidor, pois os vilões da história são outros

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  • 21/03/2011 - 20:23
    Enviado por: Lucas Trotski

    “Todo artista tem que ir aonde o povo está”!

    A pirataria foi a melhor coisa que surgiu para o artista e para o público – e a pior coisa que surgiu para a velha máfia das gravadoras, editoras, distribuidores, enfim, os “atravessadores” da arte que, neste sistema é sempre quem fica com a maior parte do bolo. Quem está nas pontas da produção fica com migalhas (entenda-se o artista e o exibidor) e quem ganha mesmo é quem está no meio do caminho.

    Digo que foi bom para o artista porque abriu a possibilidade de divulgação e contato DIRETO com o público. Arte não foi feita pra ficar em gavetas, esperando uma grande chance.

    Tenho grandes ídolos que são dinossauros já muito bem estabelecidos no tão pequenino e excludente mundinho midiático, mas está na hora desses gênios acordarem para o fato que o século XX já passou. E o que foi o século XX? Um punhado de gente se beneficiando enquanto milhares ficavam de fora, sendo obrigados a mudar de profissão, ou passar a vida tocando em churrascaria. Agora eu, você, qualquer um pode ter acesso a sua música, conhecer sua obra, e assim ir aos shows. Quanta gente não bombou pela internet e só então a mídia abriu o olho e cooptou? Quantos artistas não estão sendo beneficiados neste exato momento com isso? O próprio caso clássico do filme “Tropa de Elite” – tornou-se um dos filmes mais vistos no Brasil antes mesmo de ter seu lançamento oficial. Mr. Padilha jamais teria tido este êxito se contasse apenas com a boa vontade da distribuidora. E ainda tem a cara de pau de falar mal da pirataria (tudo bem, até entendo a saia justa que o cara ficou). O fato é que sua obra chegou em lugares que nem sala cinema tem.

    Para o público foi uma verdadeira bênção dos deuses. A internet e seus diversos instrumentos (You Tube, MySpace, etc.) me colocaram em contato com músicas que eu JAMAIS teria contato com o sistema antigo. Um grandiosíssimo exemplo é o maravilhoso movimento musical de Pernambuco e até mesmo da Nigéria. Me digam, se eu tivesse que esperar a boa vontade de uma gravadora quando iria poder escutar o som desses caras? Elas forçam o mercado a ouvir o que eles acham que é “vendável”, quem não se enquadra, pode desistir.

    A arte é livre gente. Durante séculos tentam enquadrar, legislar, organizar, elitizar, deturpar, mas não adianta, ela transcende. Depois que ela nasce, ganha vida própria e mostra-se além do próprio artista e do próprio período histórico que foi gerada.

    Por isso aplaudo de pé a atitude do Gilberto Gil, que mesmo sendo um dos “dinossauros” que tanto se beneficiou do velho esquema midiático não ficou cego, alheio ao que está acontecendo no mundo e as grandes oportunidades que o novo tempo vem oferecer.

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  • 22/03/2011 - 01:53
    Enviado por: Manoel J de Souza Neto

    Sabem porque a pirataria da música no Brasil só pode ser considerada uma meia verdade? Porque na conta das associações anti-pirataria entram todos so cds virgens (sendo boa parte usados como midia por dezenas de milhares de artistas independentes) e na denuncia destes sobre trocas p2p, blogs de downlods todas as obras que estariam no espaço virtual seriam piratas, mesmo que 99% das músicas colocadas na internet sejam independentes.

    Hoje o mercado brasileiro de música tem 94% da mídia ocupada por 650 artistas, e dominada por apenas 50 lançamentos por ano das gravadoras multinacionais, contra quase 1000 discos das gravadoras independentes de dezenas de milhares de novos artistas que lançam suas obras em CDR e mp3 que disputam estes 6% de midia restantes nos grandes canais.

    Por outro lado na internet, nos shows, e nas redes sociais a música independente é soberana. Na totalidade de dicos prensados em numeros absolutos a música independente já ocupa quase 60% da prensa de CDS no Brasil. A música livre e de nichos é cada vez mais segmentada e por isso ouvida por cada vez mais nucleos distantes da midia de massas. Isso justifica a crise na industria e o desintersse por TV e rádio com programação absolutamente repetitivas. Por simples aumento da produção e difusão de novos donos dos meios ocorrida com a revolução da internet, os musicos passam a ser concorrentes diretos das gravadoras.

    Portanto da pra arriscar a seguinte comparação. 99% da música feita no Brasil é indenpendente, e pela teoria da Calda Longa esta seria vendida em numeros menores a cada titulo, porem pela quantidade de lançamento esta seria a maior parte da produção atual. Porem o 1% da música que pertence as gravadoras multinacionais quer receber 99% dos direitos autorais do mundo. O relatorio da OMPI aponta para isso, 99% de toda a propriedade intelectal do mundo é paga para para os países ricos.

    Onde esta a questão? É o direito dos americanos nos cobrar pelo direito autoral deles? Seria justo se fosse deles. Seria justo se as mesmas empresas americanas que tem monopolio da difusão de massas não pagassem Jabá para manter as listas das música mais tocadas, Seria justo se a música Brasileira não fossem editadas por empresas internacionais. Seria justo se isso não fosse roubo já que a música brasileira é uma das mais ricas e ouvidas do mundo. Seria justo se o modelo de produção social da músia brasileira, e o patrimonio rico e criativo fosse administrado por nós e não por empresas filias de multinacionais. Seria justo se o valor arrecadado pelo ECAD não estivesse concentrado no pagamento de pouco mais de 650 artistas dos 342.000 compositores filiados. Seria justo pagar aos americanos os direitos autorais se existisse igualdade de acesso ao conhecimento e condições economicas que permitissem o nosso jovem acessar a cultura como nos países ricos, o que por não ser a verdade promove cada vez maior distanciamento na qualidade de educação entre os povos ricos e os pobres.

    O Brasil precisa dar uma resposta em defesa do povo, da produção independente, dos dezenas, centeas de milhares de familias que dependem da música feita no Brasil (já que 1% da população economicamente ativa do Brasil é trabalhador do setor musical). O Brasil precisa dar resposta ao caso e em nome da soberania nacional, em nome do avanço social, economico e da sociedade da informação.
    O Brasil precisa de reforma dos direitos autorais e afim de deixar de ser escravo de interesses estrangeiros, pois atualmente o modelo existente não passa de o Quinto do Rei, que no fundo ia direto pros cofres Ingleses, mas que hoje estão indo para cofres americanos.

    Manoel J de Souza Neto (membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais)

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  • 22/03/2011 - 13:29
    Enviado por: Cadu Simões

    Minhas obras estão gratuitas na Internet e isso nunca me impediu de vendê-las e lucrar com elas (pelo contrário, só me ajudou a ganhar mais leitores e lucrar cada vez mais, e pela venda direta no meu site, como não tenho vários intermediários lucrando as minhas custas, chego a ganhar 70% do preço de capa).

    Sinceramente, não entendo porque várias pessoas acham que o fato das pessoas compartilharem livremente sua obra pela Internet, de forma gratuita e sem obter nenhum lucro em cima, impede vc como autor de continuar vendendo e lucrando com sua obra (e através da própria Internet). Pois eu, e centenas de outros autores que sabem usar a Internet ao seu favor, somos a prova viva de que isso não é verdade, e de que a chamada “pirataria” na rede não é nenhum bicho papão. Como disse Cory Doctorow, “o problema de um autor não é a pirataria, mas a obscuridade”.

    Os únicos que perdem realmente com o live compartilhamento na Internet são os atravessadores, que não são autores, nada produzem, e que não mais possuem justificativa de existir, já que agora posso estar em contato direto com meus leitores sem precisar deles. E eles que arranjem outro jeito de sobreviver. Essa é lei do capitalismo. Profissões e indústrias somem, e outras mais adaptadas ao novo mercado ocupam o lugar deles. Quem não concorda com isso, pode se mudar pra Coreia do Norte. Ouvi dizer que lá o capitalismo não é bem vindo.

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  • 22/03/2011 - 14:06
    Enviado por: SOu Eu

    Eu sou pragmático. QUEM LUCRA com o trabalho de alguém deve renumerar em proporção ao que lucra! Sites de download ? no problemo! E tenho certeza que esses tais “piratas” vão se contentar em dividir seus lucrinhos pois a maioria quer certamente dormir tranquilo sabendo que a polícia não pode bater em sua porta um dia. Então, tranquilo. Acho justo a REPARTIÇÃO. Seja com autor, e mesmo produtor.

    Agora, quem usa a internet e não obtem lucro com o acesso de obras aí não deveria ser instituído a necessariamente pagar (não vale o jargão do “lucro indireto”, pois NG TEM BOLA DE CRISTAL pra saber se aquele cara que dá download daquilo deixou de comprar pra economizar! Quem tem 3.000 músicas mp3 no micro CERTAMENTE não compraria 1/100 dessas se tivesse que pagar…. então não há prejuízos, a não ser as que ele compraria se não tivesse outro jeito. Aí só BOLA DE CRISTAL pra advinhar).

    Neste caso, dos usuários, poderia se resolver a questão através de uma taxa de acesso á internet. Pequena e mensal, junto com a conta de provedor. Tipo até 10 reais mensais (5 para produtores e 5 para atistas – produtores são importantes pq temos obras de criação mista conjunta, como filmes, que a base é o produtor). E aí todo mundo seria forçado a, mensalmente, consultar a IMENSA base de daods privada, em seu provedor e disesse as obras (filmes, musicas, agmes, livros) quie baixo E GOSTOU e ACEITA RENUMERAR SOMENTE OS QUE GOSTOU E TEVE PROVEITO! Teria um preço pequeno simbólico do lado (esse $ iria para seus respetivos artistas e produtores), tipo um filme a no máximo 1 real, uma musica a no maximo 20 centavos e por aí vai). Ele teria que “GASTAR” TODO esse “crédito” mensal de 10 reais que ele é obrigado a pagar. Senão não conseguiria acesso no provedor no inicio do mes seguinte (enquanto não “gastasse” todo este “crédito” de 10 reais, que ele já pagou no mes corrente). Com isso conseguiríamos um equilíbrio entre usos e renumerações. Não sou contra. Sou contra é a IMPOSIÇÃO do modelo, lei, e preços que os EUA querem ENFIAR GOELA ABAIXO, mesmo na internet! Com esse modelo FALIDAÇO.

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    • 23/03/2011 - 13:36
      Enviado por: Sergio Henrique

      Pois é. Ideias não faltam. O que não dá é defender que está bom o atual modelo de controle do autor sobre sua criação. Que o autor ou seus herdeiros tenham o direito de faturar em cima ciração, não há dúvida de que é um ponto razoável, aceitável; mas que tenham domínio total, draconiano, sobre os usos dessa criação por muitas décadas, aí complica, complica muito.

      Sem contar que o atual sistema de arrecadação é cheio de zonas cinzentas. Quem exerce o controle social sobre o ECAD? No Brasil, não existe essa instância… A revisão dos direitos autorais, aliás, prevê a sujeição do ECAD a um controle externo.

      Enquanto isso, pela lei do jeito que está, se um dentista põe música na sala de estar, a turma do ECAD se sente à vontade para lhe fazer cobrança e — absurdo dos absurdos — proporcional ao tamanho do consultório!

      Convenhamos: o dentista está ganhando algum dinheiro ao por música na sala de estar? Isso tem impacto direto em sua atividade econômica? E por que diabos a cobrança tem de ser proporcional ao espaço de um consultório, que nada tem a ver com o espaço de uma casa de espetáculos?

  • 22/03/2011 - 15:01
    Enviado por: Manuel Andrade

    O mais estranho é ainda associarem um barbudo, com tapa-olho, perna-de-pau, com um papagaio no braço que roubava no século XVIII com o ato de copiar um livro para um estudante pobre poder estudar sem ter que pagar os preços absurdos pelos livros brasileiros…

    Será que ninguém vê a discrepância?

    COPIAR NÃO É ROUBAR!!!!
    COPIAR É MULTIPLICAR!!!

    Se Jesus Cristo voltasse teria que pagar multas pelo crime de pirataria de pães?????????
    Se pudessemos copiar comida para todos não seria lindo?
    Copiar um DVD é realmente igual a roubar um Carro ou uma Bolsa??????????????????????

    Acorda BRASIL!!!! Até o Serra que é NeoLiberal quebrou as patentes de remédios, o que esse falso governo de esquerda quer???

    Trabalhou-se tanto para fazer a tecnologia ser universal e acessível e agora querem através de leis para restringir o que é por natureza gratuito???

    A CULTURA É A VIVÊNCIA DA CULTURA!!!!
    A CULTURA NÃO É UMA FAIXA GRAVADA NUM DVD…
    A CULTURA É UMA MÚSICA SER CANTADA PELO POVO!!!
    É O CONHECIMENTO QUE PASSAMOS PARA NOSSOS FILHOS, NÃO UM PALÁCIO PRIVADO!!!!

    VIVA A LIBERDADE DE CONHECIMENTO! O BEM AINDA VENCERÁ, bando de mesquinhos, ávidos por prata!!!!

    VIVA O CREATIVECOMMONS!!! VIVA A ABUNDANCIA, VIVA A CÓPIA, VIVA A ANTROPOFAGIA, VIVA A DIGESTÃO, VIVA A CORNUCÓPIA!!!!

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  • 23/03/2011 - 11:53
    Enviado por: Sergio Henrique

    Thais e autores alinhados ao atual sistema de direitos autorais,

    Ao menos tenham a honestidade de dizer que a posição de vocês É TAMBÉM a posição de GRANDES CORPORAÇÕES.

    Há grandes setores econômicos interessados em apoiar AMBOS os lados dessa história. Nada de mais. A economia muda, as tecnologias mudam, alguns ganham, outros perdem.

    Pois é. A mudança chegou para vocês. Parem de bancar os sinhozinhos de engenho, a apoiar uma turma que é detestada por muitos artistas.

    Pesquisem sobre o ECAD no Google e vejam a quantidade de queixas e questionamentos contra essa instituição e, de quebra, as associações que a dominam.

    O descontentamento com o ECAD levou, até, a uma CPI, muito esclarecedora, por sinal…

    No mais, é aceitável que a flexibilização dos direitos autorais seja feita com cuidado, sem arroubos ideológicos, numa transição de modelos, para não devastar carreiras artísticas.

    Mas o caminho da flexibilização é INEVITÁVEL. Caminhamos para uma verdadeira sociedade da informação, em que o forte controle sobre propriedade intelectual gera aberrações, como tentativas de o ECAD (sempre ele) cobrar direitos sobre execução de música em consultórios médicos e dentários e em festinhas beneficentes de paróquia…

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  • 26/03/2011 - 18:04
    Enviado por: Paulo Gimenes

    O governo Dilma demonstra, bem no início, que será um retrocesso, seja na economia, nas relações internacionais, mas, principalmente, com relação à independência e supremacia de suas decisões políticas… Decepcionante a cada dia…

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