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Quem é o dono do seu celular?

Por Tatiana de Mello Dias

Quando você compra um celular, precisa usar também, necessariamente, os serviços de uma operadora. Mas a operadora de telefonia pode regular a maneira como você usa o aparelho? A resposta correta é não. Mas, na prática, o que acontece é diferente.

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Ao comprar um aparelho do modelo Motorola Defy ou Galaxy S pela Claro, o consumidor não leva para casa o celular anunciado pelo fabricante, apresentado em feiras e testado por veículos que cobrem tecnologia e sim uma versão modificada pela operadora – nesse caso, para pior.

O aplicativo do Gtalk, o serviço de troca de mensagens instantâneas do Google, é ocultado do Android Market e a ferramenta de buscas padrão é a do Yahoo, embora o sistema operacional seja do próprio Google.
Modificável. O Android é uma plataforma aberta, que pode ser modificada por fabricantes e operadoras. É isso que impulsiona seu crescimento e a sua adoção por aparelhos diferentes. Mas é isso, também, que permite a descaracterização do sistema operacional. E o motivo da restrição é comercial. “O que há é uma estratégia de preconfiguração de aparelhos vendidos com alto subsídio que visa a valorização dos produtos e serviços ou parcerias estratégicas que tragam valor para a operadora e seus clientes”, explica a Claro por meio de sua assessoria.

Só que, mesmo se o cliente pagar o preço total do aparelho – sem subsídios – ele não compra o aparelho em seu estado puro. “Todos os aparelhos comercializados pela Claro, com ou sem subsídios, seguem a mesma linha de preconfiguração da operadora e de seus parceiros.”

A empresa diz que permite aos clientes acesso irrestrito ao Market do Android, mas no caso dos aparelhos vendidos por ela, instalar o Gtalk é quase impossível – o aplicativo não aparece no Market, e trocar a busca do Yahoo para o Google, o padrão do Android, não é simples. Um usuário comum precisa, no mínimo, recorrer a um tutorial em uma comunidade sobre Android.

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a prática é abusiva. “Qualquer tipo de customização do aparelho entra como um risco de negócio que a empresa assume. E o risco nunca pode ser repassado para o consumidor”, explica o advogado Guilherme Varella. “Quando você adquire um produto ou serviço legitimamente, você tem o direito de escolher a forma como vai utilizá-lo, desde que dentro da lei.” E, no caso da Claro, o que acontece pode ser classificado até como venda casada, prática que é proibida.

Não só a Claro restringe o que os usuários podem usar. Recentemente a Vivo bloqueou o aplicativo para iPhone Consumo, que controlava os dados utilizados pelos usuários. Criado pelo brasileiro Felipe Kellerman, o Consumo foi o primeiro app opensource desenvolvido aqui e fez tanto sucesso que derrubou os servidores da Vivo. Foi banido.

Clique para ampliar o infográfico:

“A primeira versão tinha um servidor intermediário que poderia oferecer riscos à segurança do nosso cliente, pois armazenava os dados de forma desconhecida e sem a comprovação das medidas de segurança necessárias”, justificou a operadora. Kellerman atualizou o aplicativo, que acabou sendo liberado.
A questão apareceu há alguns anos, quando começaram a surgir os primeiros aparelhos com acesso a internet via 3G – e, com eles, a restrição das operadoras a aplicativos de voz sobre IP, como o Skype. “Se eu contratei um plano que me permite usar aplicativos, se eu não fizer nada contra a lei não há nada que me proíba de utilizá-los. Se a empresa coloca uma restrição tecnológica, é uma prática abusiva”, diz Varella.
A Tim disse que não há qualquer restrição aos aplicativos da App Store e Android Market. A Oi não se manifestou.

O ponto chave dessa questão é: as empresas podem restringir a maneira como as pessoas usam a rede?

“Neutralidade é fundamental. A internet é uma rede ponto a ponto e a neutralidade funciona para que velocidade e qualidade sejam isonômicas, porque senão os pontos terão pesos diferentes e o fluxo das informações vai ser discriminado”, diz Varella. “A neutralidade impede a discriminação de produtos e serviços, que aplicativos sejam barrados e o privilégio de tráfego”, explica.

Sem regulamentação. O princípio é citado pela Lei Geral de Telecomunicações, mas ainda há um vazio regulatório – por isso as empresas ficam livres para práticas consideradas abusivas pelas entidades. O que regularia isso, diz o Idec, seria o Marco Civil da Internet, legislação que definirá princípios básicos da internet no País, mas que ainda está sendo discutida no governo.

Enquanto as regras continuam turvas, o consumidor que se sentir lesado deve fazer uma reclamação formal à operadora para que haja o desbloqueio do aplicativo restrito. E, se nada acontecer, a recomendação é que se recorra ao Procon.

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• Link no papel – 04/04/2011

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13 Comentários
  • 03/04/2011 - 19:07
    Enviado por: finha

    nem tem graça reclamar mais dessas palhaçadas… só pra informação… se o edge funcionasse direiro 296k acabariam as reclamaçoes do 3g e os miseros 300k! anatel é enganaçao!

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  • 03/04/2011 - 21:58
    Enviado por: rc_pc

    Evite comprar smartphones ou tablets em operadoras. Compre desbloqueado e em lojas tipo Fast Shop, Americanas, etc.

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    • 04/04/2011 - 14:19
      Enviado por: LucianoP

      Falou e disse

  • 04/04/2011 - 00:13
    Enviado por: Marcelo

    Por este motivo, instalei a versão “Retail” no meu Milestone. Assim fico livre das baboseiras das operadoras. A verdade é que o mundo digital esta em constante avanço, para a facilitar a vida do usuário e ter um custo zero como é o caso do Google. As operadoras estão indo na contra mão desta vertente, querendo nos fazer gastar e gastar…sugando ate a última gota antes de sucumbirem a gratuidade!!!

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    • 04/04/2011 - 13:49
      Enviado por: Elson Silveira

      Marcelo, onde consigo a ROM da versão RETAIL do Milestone ?

      Mas a original com Android 2.1.

      Não quero software da TIM no meu celular e outra que pra atualizar pro Android 2.2, só pra RETAIL.
      Tem que esperar a boa vontade da TIM para lançar uma versão. Sacanagem pura !!

      Me manda e-mail no toise@msn.com.

      Abraço !

  • 04/04/2011 - 01:32
    Enviado por: Fernando Lima

    Na minha opinião as operadoras _não_ devem ter direito a controlar os aparelhos e dispositivos usados para acessar as suas redes. O aparelho é uma coisa, a rede é outra; o aparelho é meu e a rede é da operadora. No _meu_ aparelho, eu faço o que bem entender. Não vejo problema em as operadoras executarem as suas “preconfigurações” nos aparelhos, _desde_ que as mesmas possam ser revertidas posteriormente a desejo do cliente para o estado original, com o software e sistemas não-customizados que são anunciados pelo fabricante.

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  • 04/04/2011 - 12:04
    Enviado por: claudio

    Já nem temos mais adjetivos para essas operadoras de telefonia no Brasil. Elas fazem o que bem querem com os clientes e ninguém toma uma providência contra ela. Se o seu aparelho já tem pouco recursos ela diminui mais ainda para que você tenha que comprar outro de valor maior e repetir as mesmas coisa e assim sucessivamente. O aparelho é seu mas elas que mandam nele.

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    • 04/04/2011 - 15:39
      Enviado por: Angelo Noel

      Falta concorrência, Claudio.
      Enquanto o governo ficar controlando quem entra e quem sai do mercado (protegendo a ineficiência das operadoras), vai continuar essa mesma porcaria de seviço, por esse preço exorbitante…

  • 04/04/2011 - 15:48
    Enviado por: Juliana

    A solução para isso é simples e está nas mãos do consumidor: só compre aparelhos desbloqueados, vendidos no varejo. É mais caro fazer isso? Sim, é, mas é o preço que se paga no Brasil para se ter (verdadeira) liberdade de escolha.

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  • 04/04/2011 - 22:16
    Enviado por: Valter

    Fui pra Miami e comprei meu Nexus S com Android 2.3, uma nova versao sera disponibilizada mes que vem , a 2.4. Comprando os produtos aqui no Brasil estaria limitado.
    Paguei 500 dolares. Se vc quer comprar um smarthphone por 2000,00 destravado, vale a pena comprar uma passagem e ir buscar la em Miami.
    Pense nisto.

    Abraco

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  • 05/04/2011 - 10:35
    Enviado por: Eduardo

    Acho que a solução de não comprar celulres nas operadores é de fato necessária.

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  • 06/04/2011 - 10:08
    Enviado por: Ozama

    Todos os comentarios aqui sao validos, mas nao devemos esquecer que a ANATEL é quem deve gerenciar esse tipo de coisa, só que ela (anatel) nao quer bater de frente com as operadoras. PORQUE?, simplesmente porque atraz de cada nome, vivo,oi,claro,tim etc. etc. etc. existe um politico que é o maior acionista da empreza e como o pais esta nas maos da corrupçao nada em beneficio do povo é liberado pela reguladora. Em outras palavras, estamos no mato sem cachorro.

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  • 10/04/2011 - 13:27
    Enviado por: joe doe

    alem dessa restricao … as operadoras forcam o uso de software pre-configurado pra eles …

    tenho um milestone comprei desbloqueado mas com algumas configuracoes da TIM
    a alguns meses fiz a atualizacao pro 2.2.1 … na versao retail
    nessa o inutil motonav foi embora (gracas a Deus!) no lugar dele botei o Igo que eh a mesma coisa sem o padrao e a licensa da motorola … (quanta bobagem eles inventam neh ? hehe)

    num certo dia resolvi instalar o Opera soh que como estava na rua acabei usando a rede da operadora, e nao eh q a “feladamae” me botou uma versao TIMzada ??

    solucao: desinstalei o Opera e uma vez conectado pela rede wifi consegui a versao “limpa”

    eh dose mas falta concorrencia de verdade, respeito ao consumidor, e tb um pouco de atitude da anatel …

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