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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

28 de agosto de 2014 13h25

Prefeitura estuda derrubar Uber em São Paulo

Diretor de departamento de transportes diz que estuda com jurídico maneiras de interromper serviço na cidade, considerado 'clandestino'

Por Murilo Roncolato

FOTO: Reprodução

SÃO PAULO – Se depender da prefeitura de São Paulo, o Uber está com os dias contados na capital paulista. Depois de apreender três veículos em dois dias na semana, por meio de fiscalização realizada pela SPTrans no Aeroporto de Congonhas e nos Terminais Rodoviárias do Tietê e da Barra Funda, a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) afirmou estar estudando a possibilidade de, por meio dos provedores de conexão, suspender o serviço na cidade.

“Os provedores de internet a nosso ver não poderiam manter um serviço que mantém uma atividade ilegal. Não teria sentido!”, diz Daniel Teles Ribeiro, diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo (DTP/SMT). “Na internet não pode se operar um serviço ilegal. O nosso jurídico está estudando a possibilidade ainda, assim que for concluído tomaremos a medida legal que for necessário.”

Segundo o diretor, “o problema do aplicativo Uber é que eles fazem o transporte individual remunerado de passageiros, mas eles falam que o aplicativo é carona”, diz. “Na prática, a pessoa fica o dia inteiro com o carro dando supostas caronas. Uma coisa é o cidadão que vai para o trabalho e chamar o amigo e dá uma carona. Outra coisa é um veículo particular rodando na cidade de São Paulo prestando serviço remunerado de passageiro.”

A Secretaria Municipal de Transportes argumenta que, de acordo com a legislação, o transporte em veículo particular de até sete passageiros, quando remunerado, se configura atividade econômica nessa área, a qual é privativa de taxistas (segundo a Lei Federal nº 12.468, artigo 2º). Além disso, o motorista deve ser autorizado pela prefeitura, segundo lei municipal (nº 7.329, de 11 de julho de 1969).

“O Uber não segue nenhuma regulamentação das leis sobre táxi, e assim a prefeitura não sabe quem é o motorista e quais as condições dos carros”, diz Ribeiro. “Uma coisa é a carona, que a gente espera que todo mundo pratique isso, mas outra coisa é o cara viver de carona remunerada, isso é atividade econômica, não pode.”

Segundo o diretor, os carros apreendidos na última semana foram os primeiros “casos concretos” de motoristas pegos fazendo uso do aplicativo na cidade. As apreensões, a depender dos fiscais, vão continuar.

“A fiscalização está todo dia na rua, se ela pegar alguém em atividade ilegal vai aplicar multa, e pode ter o veículo apreendido”, diz Ribeiro. “Qualquer pessoa que trabalha ilegalmente, inclusive os motoristas do Uber, tem que se preocupar.”

Segundo Daniel Teles Ribeiro o Uber, que contratou executivo e inaugurou escritório no Brasil há duas semanas, não entrou em contato com o Departamento de Transportes Públicos para discutir a questão.

Travis Kalanick, CEO da Uber. FOTO: NYTimes

Uber

A pedido do Link, o diretor de Comunicação do Uber para América Latina, Lane Kasselman, comentou as apreensões pela prefeitura dos carros de “motoristas profissionais pertecentes à rede do Uber”.

“Em resposta à apreensão pelas autoridades de São Paulo, gostaríamos de reiterar que apoiamos plenamente os nossos parceiros que foram acolhidos de braços abertos e continuam fornecendo um serviço clamado pelos paulistanos”, diz.

“Estamos felizes em estar em São Paulo e viemos para ficar”, garante. “Esperamos trabalhar com os órgãos competentes para construir um novo sistema que reconheça esses objetivos como positivos para todos os paulistanos.”

Kasselman reforçou a ideia de que são uma “plataforma tecnológica” e não são proprietários de veículos ou empregam motoristas. “A verdadeira questão a ser discutida é que, em São Paulo, serviços de veículos particulares, aprovados por paulistanos, no momento não se encaixam no marco regulatório ultrapassado da cidade”, criticou.