Nesta terça, 9, Dilma Rousseff assinou o decreto de desoneração; aparelhos de até R$ 1,5 mil serão isentos de PIS/Cofins
O preço dos smartphones fabricados no País deve cair até 30%, segundo o Ministério das Comunicações. Isso porque a presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, 9, o decreto que zera, a partir de hoje, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda de smartphones – celulares com acesso a internet.
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Com isso, segundo o Ministério das Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução de até 30% no preço final dos smartphones produzidos no Brasil em comparação aos importados (que não sofreram desoneração).
O governo também informou que a renúncia fiscal chegará a R$ 500 milhões ao ano.
O incentivo ao setor é dado dentro do Programa de Inclusão Digital. Para garantir o benefício, o valor de venda do smartphone no varejo não poderá exceder a R$ 1,5 mil.
Por meio do Decreto nº 7.981, o governo também zera a alíquota das contribuições PIS/Cofins para roteadores digitais e promove outras alterações no Decreto nº 5.602, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital.
Os roteadores com preço de até R$ 150 também serão isentos de PIS/Cofins, assim como os modems de até R$ 200. A norma determina que o incentivo vale somente para os bens produzidos no País.
/AGÊNCIA ESTADO
