Preço da banda larga terá revisão anual

• 30 de junho de 2011|
• 20h16|
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Por Agências

▪▪▪ Telefônica disse que oferta do serviço, regulado pela Anatel, também será ofertado a pequenos provedores

Karla Mendes
AGÊNCIA ESTADO

O ministro tira foto durante Campus Party 2011, em São Paulo. FOTO: Paulo Pinto/AE

BRASÍLIA – A assinatura mensal de R$ 35 para banda larga de um 1 Mbps, que será oferecida no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será reajustada anualmente pelos índices setoriais dos serviços de telecomunicações. A informação foi dada há pouco pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente.

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Essa oferta também terá limite de download de uso da internet. O executivo, porém, não informou números, pois disse que as franquias variam de empresa para empresa.

Parâmetros de qualidade. Os parâmetros de qualidade da banda larga ofertada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão definidos por regulamentos que serão aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o regulamento de qualidade da banda larga fixa será votado pela Anatel no dia 28 de julho e, posteriormente, será colocado em consulta pública.

O regulamento que estabelece padrões de qualidade da internet móvel já passou por processo de consulta pública. Os dois regulamentos deverão estar aprovados pela Anatel e publicados no Diário Oficial da União até 31 de outubro. O compromisso foi firmado ontem pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, perante a presidente Dilma Rousseff.

Atacado e varejo. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) contemplará não só oferta de banda larga no varejo, mas também no atacado. “Todas elas têm grande relevância para a sociedade”, afirmou o presidente da Telefônica.

A oferta de banda larga no varejo, segundo o executivo, vai permitir que vários empreendedores, sobretudo pequenos provedores de internet, possam se desenvolver no mercado, ao adquirir capacidade de rede por valores inferiores aos praticados até então.

No caso da banda larga no varejo, Valente destacou que o objetivo é “incluir pessoas” que não têm acesso ao serviço hoje.

As operadoras pediram 90 dias para que possam atender as demandas nessas condições.

‘Ligeiro’ investimento.. A adesão da Telefônica ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) provocará um “ligeiro” aumento de investimento da companhia em 2011 e 2012, disse Valente.

O executivo observou que, apesar de o PNBL prever a oferta de internet rápida por diversas tecnologias, disponibilizar o serviço por meio de banda larga fixa, sem a venda conjunta com outros serviços, é mais complicada de ser concretizada. “É muito difícil viabilizar isso por meio de redes fixas”, afirmou.

Valente explicou que o termo de compromisso do PNBL prevê sanções para as empresas em caso de descumprimento, que serão caracterizadas por um “conjunto de regras”, que após a apresentação da defesa das empresas, poderá haver antecipação de metas e, em “último caso”, aplicação de multas.