Enquanto no Brasil o Ministério da Cultura vive uma crise que começou com a suspensão licenças Creative Commonsdo seu site, em Portugal a situação vai além. O Partido Socialista quer simplesmente tornar proibido o uso das licenças Creative Commons.
A proposta de lei define: ”Estabelecimento do carácter irrenunciável e inalienável das compensações de autores e de artistas, contribuindo assim para uma maior e mais efectiva protecção para os criadores e para a criação cultural”.
Isso tornaria ilegais as licenças CC, que permitem ao autor escolher a maneira como quer compartilhar seu trabalho.
A flexibilidade das licenças criadas pelo advogado americano Lawrence Lessig costuma incomodar entidades de autor e associações como a MPAA (que reúne a indústria cinematográfica dos EUA), porque permite o livre compartilhamento e aumenta a liberdade do autor em relação a como o trabalho vai cicrular.
A proposta ainda está sendo debatida pelo governo português.
