Os dois pólos do direito autoral

• 2 de dezembro de 2010|
• 13h41|
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Por Tatiana de Mello Dias

O auditório estava cheio. A plateia, animada. Todo mundo estava lá para assistir um debate que prometia ser quente: representantes das entidades em defesa de direitos autorais discutiram web e pirataria com ativistas da cultura livre. Houve cordialidade no evento promovido pela Uninove e o Jornal de Debates na noite de quarta-feira, 1,  mas o encontro foi daqueles em que, quando um  falava, o outro ao lado franzia a testa.

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A internet facilita a pirataria? “Não podemos focar a internet apenas como uma maneira de encontrar conteúdo ilegal”, ponderou o advogado Marcel Leonardi, que fazia às vezes de meio de campo entre os dois extremos. “Mas não acho que entretenimento tem de ser gratuito. O custo de produção é altíssimo.”

O debate reuniu defensores do direito autoral e ativistas da cultura livre. FOTO: JORNAL DE DEBATES/REPRODUÇÃO

“A internet facilitou o compartilhamento de material para uso pessoal em meio privado. A intertnet separou os bens culturais de seus suportes”, definiu o sociólogo Sérgio Amadeu , seguido de Gustavo Anitelli, produtor da banda O Teatro Mágico e outra figura conhecida na militância pela cultura livre.

“Existe uma diferença entre a questão do direito autoral, do autor, que é ilanienável, e a questão da remuneração da  cadeia produtiva do livro. Quando um usuário compartilha um livro na internet, estamos enfrentando um problema de  não remuneração”, exemplificou  Edney Procópio, editor associado e membro da Comissão do Livro Digital da Câmara Brasileira do Livro. “Pirataria não existe, o que existe é compartilhamento.”

Para Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), “a internet não atrapalha em nada”. A questão, para ele, é que nos EUA  “há vários provedores de conteúdo que estão se apropriando da cultura brasileira”, disse, sem citar nomes. “Ninguém faz nada de graça.”

Mello diz que a entidade não defende a criminalização do usuário que consome conteúdo protegido — mas, sim, do provedor. “Quem tem que pagar pelo compartilhamento é o provedor de conteúdo. E esses provedores não estão no Brasil.”

Logo a seguir, Mello franzia o rosto e respondia baixinho, para si mesmo, quando Gustavo Anitelli começou a falar sobre sua banda, O Teatro Mágico, e as cobranças do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). “Nós não queremos que o Ecad cobre das rádios para tocar. O Ecad não deixa”, disse ele, acompanhado pelas negativas silenciosas de Mello. O presidente da Abramus tomava nota de cada palavra, e Anitelli foi aplaudido com gritinhos da plateia.

“O Hermeto Pascoal, por exemplo, é um ativista da cultura livre”, retomou depois o artista do Teatro Mágico. “Ele tem uns dez discos que não podem ser relançados porque a gravadora não tem interesse comercial”, disse, para logo em seguir entregar o microfone ao presidente da Abramus.

“O Hermeto é meu amigo. Está casado, e mora em Curitiba. Encontrei com ele e perguntei ‘você está bem?’, e ele disse  ‘graças a Deus, nunca ganhei tanto direito autoral quanto hoje’”, garantiu Roberto Mello.

Já Dalton Spencer Morato Filho, da Associação Brasileira de Direito Reprográfico, conta que os autores têm reclamado que a remuneração tem “caído ano a ano”. “Isso desmotiva”, disse ele, respondendo a uma exposição apaixonada de Sérgio Amadeu sobre cultura livre. “Não obrigue uma pessoa que não quer compartilhar a compartilhar.”

Paulo Markun, do jornal de Debates, foi o responsável por organizar e moderar o encontro. E lançou aos presentes um tema ainda mais espinhoso: a Reforma da Lei de Direitos Autorais. Quando falou em “foi uma lei combatida por muitos setores”, Roberto Mello concordou em afirmativo.  “Precisa mudar a lei?”, questionou.

“O que se tem dito é que o Brasil precisa reconhecer o ‘fair use’, criar mais limitações. O contraponto é que isso a lei atual já permite, mas de uma maneira menos clara e objetiva”, disse Marcel Leonardi. Para Dalton, a lei não precisa mudar. “A nossa atual lei permaneceu dez anos em debates no Congresso. Entrou em vigor em 1998 e só agora começou a ser interpretada.”

O debate precisou ser interrompido porque estourou o tempo — os presentes queriam continuar a discussão, que ainda não havia entrado profundamente em pontos da legislação, como o remix,  e nem havia citado alternativas de remuneração ao autor, como a legalização do P2P (troca de arquivos na web). Mas valeu pelo embate direto, raro neste tipo de evento.