Para celebrar o Dia Mundial do Livro e o Dia do Copyright, a Unesco anunciou nesta quinta-feira, 22, a criação do Observatório Anti-Pirataria. A ideia, segundo o comunicado, é destacar a necessidade de “proteger a criatividade da pirataria”.
“É urgente relembrar que não pode existir desenvolvimento na literatura sem o respeito aos direitos autorais”, disse Irina Bokova, Diretcora-Geral da Unesco.
O Observatório Mundial Anti-Pirataria (WAPO, na sigla em inglês) é uma plataforma online livre que disponibiliza informações sobre a legislação e as medidas anti-pirataria dos estados-membros.
A ideia é que a ferramenta seja atualizada regularmente com mudanças nas legislações, notícias e eventos relacionados à luta anti-pirataria em todo o mundo. Haverá também ferramentas livres de capacitação e mobilização disponíveis para download.
O Observatório já está no ar em três idiomas e tem informações sobre 150 leis antipirataria. Ao acessar o link das informações sobre o Brasil, por exemplo, o internauta pode baixar a atual lei 9.610, de 1998, em .PDF.
(imagem: © UNESCO/C.Roux)
