SÃO PAULO – O presidente dos Estados Unidos pretende delegar a uma agência do executivo a responsabilidade de determinar regras de privacidade para drones no país. Segundo o site Politico, Barack Obama deve escolher a Agência Nacional de Telecomunicações e Informação (NTIA) – que serve de órgão consultivo ao presidente sobre tais assuntos – para tal. A agência de aviação americana (FAA) ainda não divulgou as regras para uso comercial de drones no espaço aéreo do país, mas tem setembro de 2015 como prazo.
Enquanto estava apenas nas mãos da FAA, a agência era criticada por não estar levando questões de privacidade em conta na formulação das normas. Ao ReadWrite, a advogada especialista Brendan Schulman disse que “não havia uma agência óbvia para fazer isso”. “Meu entendimento é de que o resultado será uma lista de boas práticas de privacidade, não necessariamente regulações.”
A NTIA, que já analisa questões de privacidade sobre tecnologias de reconhecimento facil, terá um grande problema na mão. O uso de drone, além das problemáticas questões de segurança, levantou debates sobre a possibilidade de violação de privacidade já que com suas câmeras podem capturar imagens e vídeos do interior e quintais de residências, além de imagens de pessoas que não necessariamente autorizaram a foto ou filmagem.
