SÃO PAULO – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira, 17, uma reforma no programa da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) que diminui os poderes da agência, embora não interrompa o monitoramento de dados de estrangeiros e norte-americanos.
Em discurso no início da tarde desta sexta-feira, 17, no Departamento de Justiça, Obama anunciou uma transição para mudar a forma que a NSA usa metadados (informações sobre dados, que registram quase tudo que um usuário faz online, como origem, destino e hora de envio de uma mensagem) de telefones em seu programa de espionagem revelado pelo ex-prestador de serviço da NSA, Edward Snowden.
Obama afirmou que decidiu que o governo não deve mais manter o enorme volume de metadados de telefonemas. Ele também afirmou que tomará medidas para modificar o programa para que uma decisão judicial seja necessária antes de consultar o banco de dados. “Os críticos estão certos em dizer que sem as garantias devidas, esses dados podem ser usados indevidamente”, afirmou.
Por ser algo “complicado e delicado de ser feito”, segundo Obama, as mudanças serão feitas em duas etapas. A primeira medida, com início imediato, é apenas monitorar ligações relacionadas a organizações terroristas. O segundo passo será a análise de novas formas de fazer o monitoramento sem que o governo armazene os metadados. Para isso, deu até o fim de março para que o ministro da Justiça, Eric Holder, e a própria NSA apresentem alternativas para o armazenamento de dados. Obama disse que também quer criar uma comissão no Congresso para discutir a questão da privacidade e monitorar atividades de inteligência.
O presidente dos EUA disse que os provedores de serviços de comunicação também devem dar mais informações aos seus usuários sobre solicitações de dados feitas pelos órgãos do governo americano.
Relações internacionais. O presidente afirmou que pretende, com as medidas, melhorar também o relacionamento dos EUA com líderes de outras nações e afirmou que não irá mais monitoras os telefones de chefes de Estado. “As pessoas ao redor do mundo, não importa qual seja a nacionalidade, devem saber que EUA não espionam pessoas que não despertam desconfiança”, disse. “Quero que outros países tenham confiança que respeitamos os direitos deles. A menos que exista um propósito de segurança nacional, não vamos monitoras as ligações de chefes de Estado e de governo que sejam nossos amigos e aliados”, afirmou.
Apesar disso, Obama fez questão de chamar a atenção para programas de espionagem de outros países como China e Rússia, e destacar que apesar da intenção de melhorar as relações exteriores, continuará armazenando informações sobre as intenções dos governos de outros países, “da mesma maneira que os outros países fazem”, afirmou. “Governos e chefes de estado com os quais trabalhamos e dependemos serão tratados como parceiros”, disse, afirmando que o monitoramento feito pela NSA não tem qualquer outro objetivo que não seja a segurança nacional.
Obama criticou Snowden pelo vazamento das informações, alegando que agora os inimigos sabem como funcionam as ferramentas de monitoramento dos EUA e que vai levar anos até o país entender a consequências desses atos.
Leia na íntegra o documento com as reformas anunciadas por Obama (em inglês).
/ Com informações da Reuters
