O YouTube e o Ecad

• 12 de abril de 2011|
• 18h46|
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Por Tatiana de Mello Dias

O YouTube firmou um acordo no ano passado para pagar direitos autorais sobre os vídeos reproduzidos no Brasil. O valor — que deve chegar a no máximo centenas de milhares de reais — é pago diretamente ao Escritório Nacional de Arrecadação e Distribuição (Ecad). E quem mais vai ganhar com isso é… Justin Bieber.

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O valor pago pelo YouTube é pouco perto do total arrecadado pelo Ecad — R$ 432 milhões no ano passado. Mas também poderia ser significativo para os artistas em começo carreira ou que não têm outra forma de receber recursos. Mas, na assembleia do órgão, realizada no fim de março, ficou decidido que o valor será distribuído seguindo o ranking dos vídeos mais vistos no Brasil. Assim, quem mais receberá dinheiro do Google Brasil serão artistas como Justin Bieber, Lady Gaga e Rihanna.

O Ecad tem tabelas específicas para cobranças em ambiente digital. Seguindo o modelo offline, para tocar uma música em um site ou blog é preciso pagar por isso. E muitas vezes não é pouco. Seguindo a tabela do Escritório, o valor mínimo a ser cobrado — uma música em um podcast não comercial, por exemplo — é de uma Unidade de Direito Autoral (UDA), ou R$ 49,96 por mês. Se o site tiver receita e for dedicado à música, o valor pode chegar a 50 UDAs — ou R$ 2,3 mil por mês.

Mas é o próprio YouTube quem garante a maior parte da receita digital do Ecad. Não é muito, afirma o gerente de arrecadação do Ecad, Mario Sergio Campos (leia entrevista abaixo). Não é muito e não é o suficiente para remunerar todos os artistas que têm músicas ali, mas o acordo é importante e representativo — para ele, mostra que o Google reconheceu a Lei de Direitos Autorais brasileira.

O Google não comenta o acordo.

Leia a seguir a entrevista na íntegra com Mario Sergio Campos, feita para a reportagem de capa do Link de segunda-feira, 11.

Qual é a importância do segmento digital para o Ecad hoje?
O valor ainda é pequeno em relação ao total distribuído. A arrecadação ainda não representa 1% da arrecadação total. Mas também é o segmento que mais cresce, foi mais de 360%. É uma área em que a gente está desbravando agora de forma contundente. É um segmento que vai prosperar.

E qual é o maior arrecadador em ambiente digital?
O YouTube. Fechamos o contrato em setembro do ano passado, e começamos a receber um referente ao retroativo desde junho de 2007, que foi quando o YouTube começou a operar no Brasil. A mensalidade que o YouTube paga ainda é superior à dos outros. Eles não pagam todo mês, é um valor fechado por ano. Depois temos o Kboing, que estamos prestes a renovar, e a mensalidade deve subir, porque o faturamento do site cresceu. Em termos percentuais o YouTube arrecada o dobro do Kboing.

Como foi a conversa com o YouTube? O Google já tinha acordos semelhantes com outros países?
Eu não participei efetivamente da negociação. Foi feito um trabalho de contato durante alguns meses, para que a gente pudesse estabelecer as cláusulas. O nosso corpo jurídico conversou com o deles e alinhávamos um termo de compromisso. Acho que o acordo é muito representativo não por causa do valor, que não é tão expressivo, mas por conta do entendimento que o Google teve sobre a legislação brasileira. A lei é moderna, já prevê esse tipo de utilização musical. E o Google é uma empresa que se apropria de conteúdo, pega brechas jurídicas, e aqui no Brasil entendeu que a nossa legislação é precisa e começaram a dazer o pagamento. Eu não tenho informação sobre os outros países, mas somos um dos primeiros.

O streaming está virando a menina dos olhos da indústria. Vocês têm alguma conversa com serviços como Spotify aqui no Brasil?
Temos um modelo, uma tabela de preços, e todos os critérios de cobrança estão previstos nela. Temos uma forma correta de cobrar e enquadrar cada usuário. Para webcasting temos percentuais distintos de acordo com a forma de utilização. O site que vive de música tem uma forma de cobrança diferente do YouTube, por exemplo. Você tem o enquadramento previsto. Em relaçao aos novos entrantes, novos modelos de negocio, novas formas de utilização, a gente mantém uma estrutura de captar esses novos usuários, ver como eles estão enquadrados. O importante é que nós só podemos cobrar se o site é estabelecido no Brasil.

Por que a internet é enquadrada como ‘execução pública’?
Sua pergunta é uma oportunidade de esclarecer. Não é execução pública. Quando o YouTube coloca à disposição de qualquer pessoa acessar vídeos, isso não se configura execução pública. A lei de direito autoral hoje prevê a execução bem como a transmissão e a retransmissão. É a mesma coisa que a rádio. Quem paga é a rádio, o YouTube, e não o usuário. A gente não cobra das pessoas que acessam o YouTube em casa, mas do YouTube que hospeda vídeos e tem uma forma de monetização por conta do acesso.

Quanto o YouTube paga ao Ecad?
Não podemos revelar o valor, mas o segmento inteiro representou pouca coisa, pouco mais de 0,5% do total do Ecad, ou R$ 2 milhões e pouco de um total de R$ 432 milhões. Então, algumas pessoas acham que se você tem uma música lá vai ficar milionário. Não. O acordo é importante, mostra que a lei prevê esse tipo de utilização, mas em termos numéricos não siginifica muita coisa. Ninguém pode esperar ficar rico se o vídeo for o top do YouTube.

Como vocês aferem os mais tocados e fazem a distribuição dos recursos?
O YouTube não pode ser enquadrado como um usuário de internet comum na amostragem. O YouTube é o YouTube, a quantidade de acessos do site distorce qualquer amostragem. Logo quando saiu discutimos com as associações uma forma de fazer uma distribuição específica. Na assembleia de 31 de março decidimos por uma distribuição específica, baseada no ranking das mais executadas de julho a dezembro de 2010, e de julho de 2010 para trás.

A gente hoje tem um contato direto com o Google. A área de distribuição entra em contato para que a gente recebe as informações sobre acessos a partir do Brasil. Isso é importante esclareser: só pagamos os acesso do Brasil. Vamos pagar a verba que recebemos do Google do primeiro ao último fonograma. Mas não temos como pagar todas as músicas. Se eu tenho dez reais para dividir entre milhares de pessoas, isso dá menos de um centavo para cada uma. O valor não é tão significativo, então para viabilizar nós temos que ter uma linha de corte: o que mais executou até quando eu tiver a possibilidade de pagar pelo menos um real. Pagamos todas as músicas do ranking, e a última que entrar eu pago pelo menos um real.

Muita coisa fica de fora. Meu vídeo foi visto mil vezes, mas o Justin Bieber teve mais de 20 milhões de acessos, o segundo lugar 18 milhões, o terceiro 15… o cara que teve 1000 views provavelmente ficará de fora.

Quais são os artistas que mais receberão?
O Justin Bieber será o primeiro. Já vimos dados preliminares. a Lady Gaga também está bem, a Rihanna. Mas ainda é muito prematuro.

Não há uma forma de remunerar quem está começando?
Esse foi um grande passo que nós demos para fazer a inclusão dos artistas que estão de fora. As pessoas que têm dificuldades para se lançar, mas que compõem com seriedade, estão encarando a internet hoje com uma possibilidade. Mas as pessoas precisam se filiar, declarar suas músicas, porque a gente vai aumentar os nossos rankings. Quando antes as pessoas começarem a aparecer, mais teremos a possiblidade de indentificá-las.