O iPad 2 acaba de chegar ao País e, em sua versão mais barata, custa R$ 1,6 mil. Mas poderia custar R$ 759*. O Kindle é vendido por R$ 720, mas poderia ser comprado pela metade. O game Call of Duty: Black Ops custa R$ 159, mas se não houvesse tanto imposto no País, ele poderia ser comprado por R$ 99. A culpa é da alta carga tributária – mas, agora, tanto governo quanto sociedade parecem mobilizados para começar a mudar isso.
O governo federal já deu o primeiro passo para que o preço – pelo menos dos tablets – comece a cair. Foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória (MP) que inclui tablets no programa de inclusão digital.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida reduzirá o custo de produção destes equipamentos em 31%. São dois mecanismos de redução de impostos: a Lei do Bem e a Lei da Informática.
“Eles têm suma importância para que os preços sejam reduzidos e o brasileiro tenha acesso a essa tecnologia com um preço mais justo. Além disso, os benefícios da lei são incentivar a produção nacional, gerar empregos e tecnologia de ponta”, diz Virgilio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (leia entrevista ao lado).
A lei desonera “máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm²”.
“O Brasil, ao estabelecer essas regras de incentivo, está claramente acompanhando a inovação tecnológica mundial”,diz Almeida. Mas, em um tempo em que tudo é conectado e fica cada vez mais tênue a linha entre computadores, tablets e smartphones, vale a pena incentivar só um tipo de eletrônico?
Para o advogado tributarista Marcos Chien, o modelo poderia ser o mesmo para baixar os impostos de consoles e games, por exemplo. “É um computador, uma máquina de consulta, tem acesso à internet”, diz ele, que é consultor da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (Acigames). Para ele, o modelo de incentivo à indústria pode se repetir no caso dos games. “Não queremos só redução de carga, mas que os fabricantes venham para cá.”
Mobilização. Na base do manifesto no Twitter e Facebook e usando seus óculos característicos, o vlogueiro Felipe Melo emplacou mais um de seus vídeos ‘politizados’ na web. Com um discurso que lembra briga de futebol, Melo brada: ‘queremos menos imposto nessa porra já!’. Sem entrar no mérito da argumentação da campanha #Precojusto, é preciso reconhecer: eles já conseguiram mais de 500 mil assinaturas para uma petição que será encaminhada ao governo.
Não é a única iniciativa. No sábado, 21, mais de 80 lojas do País venderam milhares de títulos de games com descontos na segunda edição do Dia do Jogo Justo. O evento surgiu há dois anos, criado por um fã de games indignado com o alto preço dos produtos no Brasil. “Eu quis montar um movimento em que conseguíssemos pegar todo o ecossistema, indústria, distribuidores, e fazer isso funcionar”, diz o Moacyr Alves, criador do Jogo Justo.
A primeira edição do Dia do Jogo Justo fez com que o site do Walmart ficasse fora do ar de tanta gente querendo comprar os games com desconto. Foram 800 mil compradores em uma hora – o que mostra que as pessoas estão, sim, dispostas a pagar por produtos originais, desde que o preço seja justo. E como convencer as lojas a venderem games com descontos? “Todas abraçaram a ideia de cara”, diz Alves. “O pirateiro pergunta ‘por que você vai pagar R$ 210 num jogo se pode pagar R$ 10?’. As lojas têm um prejuízo enorme”, diz Alves.
Hoje os games são classificados como jogos de azar. A Acigames, criada por Moacyr para defender o setor, luta para mudar isso. No total, eles querem reduzir de 80% para 15% o imposto que incide sobre os games. “Os produtos têm uma classificação tarifária muito antiga”. Ele conta que o México reduziu a taxa de importação para zero e o resultado foi um crescimento de 80 vezes em um ano. “Tudo o que a gente compra hoje, Xbox por exemplo, é produzido lá. E poderia ser produzido aqui. As empresas que estão fora não vêm para cá, ninguém quer instalar base no Brasil porque é absurdamente caro.”
O governo diz que o Ministério da Ciência e Tecnologia está “atento”. “O governo planeja incentivar a indústria nacional e as empresas estrangeiras instaladas no Brasil a aumentarem a produção de software e serviços de TI e, para isso, está estudando e analisando um conjunto de incentivos para o setor, visando tornar o Brasil um dos grandes produtores mundiais em software e TI”, diz Almeida.
ENTREVISTA: Virgilio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia
Por que é importante aplicar a isenção aos tablets? A Lei do Bem e a Lei da Informática – que requer o Processo Produtivo Básico (PPB) – são mecanismos de suma importância para que os preços sejam reduzidos e o brasileiro tenha acesso a essa tecnologia com um preço mais justo. Além disso, os benefícios da lei são para incentivar a produção nacional, gerar empregos e gerar tecnologia de ponta.
Como manter atualizada a lista de isenção em um setor que tem tantas novidades? Todos os equipamentos eletrônicos se enquadram em uma determinada categoria. As categorias têm seu próprio PPB. E o PPB não é estático. Logo, ele pode ser alterado de acordo com inovações que forem surgindo, isso ocorre com frequência. Estamos atentos a novidades que surgem no mercado. Assim como o governo federal agiu com os tablets, podemos agir com outras tecnologias.
Há tributaristas que defendem também a inclusão de consoles de videogames no mecanismo de incentivo, já que os aparelhos têm também funções de computador além do jogo propriamente dito. O ministério estuda em algo do tipo? Temos vários setores que precisam ser impulsionados. O governo planeja incentivar a indústria nacional e as empresas estrangeiras instaladas no Brasil a aumentarem a produção de software e serviços de TI e, para isso, está analisando um conjunto de incentivos para o setor, visando tornar o Brasil um dos grandes produtores mundiais em software e TI.
*Errata: o valor do aparelho, deduzidos os 54% de impostos, cai para R$ 759 e não R$ 907 como publicado na versão impressa
—-Leia mais: • iPad 2 no Brasil: o mais caro • Link no Papel – 30/05/2011
