Mudanças no Ministério da Cultura

• 1 de março de 2011|
• 17h34|
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Por Tatiana de Mello Dias

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda. FOTO: FABIO MOTTA/AE

O Ministério da Cultura mudará suas políticas relacionadas a direitos autorais. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou que o principal responsável pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, Marcos Souza, será substituído. A Diretoria de Direitos Intelectuais agora será chefiada por Marcia Regina Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Marcos Souza voltará a trabalhar no Ministério do Planejamento.

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A ministra deu indícios de que romperia com o projeto de mudança na legislação logo no início de seu mandato, quando decidiu suspender as licenças Creative Commons do site do ministério. Foi um sinal pequeno, mas simbólico. Em outro momento, Ana de Hollanda se reuniu com Hidelbrando Pontes, advogado que representa o Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em diversos processos, o que levantou a hipótese de ele ser convidado para chefiar a pasta no Ministério Cultura (MinC). Não foi ele, mas Marcia Barbosa é sua amiga.

Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, Ana de Hollanda afirmou que vai rever o texto da Reforma da Lei de Direitos Autorais e vai se reunir com “consultores e artistas” para chegar a uma “proposta que atenda à demanda da área criativa, que é a que mais se mostrou insatisfeita com as mudanças apresentadas”.

“A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral”, disse a ministra à revista.

Partidários da mudança na legislação intensificaram a campanha contra a postura da ministra — dentro de fora do MinC. Pelo menos 16 pessoas ameaçam se afastar depois das mudanças anunciadas por ela. No Twitter, a hashtag #foraAnadeHollanda agrupa as posições contrárias à postura.