Mozilla nega pedido de remoção de plugin

• 9 de maio de 2011|
• 16h45|
• Tweet este Post

Por Tatiana de Mello Dias

O governo dos EUA exigiu da Mozilla a remoção do MAFIAA Fire, plugin para Firefox e Chrome que permitia aos usuários acessarem sites que haviam sido removidos. Os EUA enquadraram o complemento na “Operation in Our Sites”, megaoperação antipirataria na web que suspende sites e blogs que distribuiem conteúdo ilegal.

Só que a Mozilla negou. O conselheiro-geral da fundação, Harvey Anderson, disse que a Mozilla foi contatada pelo governo, mas o pedido deveria ser justificado legalmente para que fosse cumprido. O pedido dizia que o add-on burlava as ordens de suspensão de outros sites — mas, segundo Anderson, o complemento apenas ‘direcionava o usuário de um domínio a outro similar”.

—-
• Siga o ‘Link’ no Twitter e no Facebook

Isso permitia que se acessasse sites que foram retirados do ar — o MAFIAA Fire tem uma lista de URLs atualizada sempre. Quando um domínio é suspenso, eles te direcionam para o novo sem que você perceba. O nome MAFIAA vem da sigla Music and Film Industry Association of America.

Segundo Anderson, a Mozilla está sempre apta a colaborar com ‘ordens judiciais válisas, avisos e mandados legais, mas neste caso não havia uma ordem judicial”.

A fundação enviou uma série de perguntas ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS em inglês), responsável pelo pedido de remoção, questionando a atitude. A Mozilla pergunta, por exemplo, se alguma decisão judicial classifica o plugin como ilegal (e por que) e se algum órgão antipirataria chegou a tomar alguma ação legal contra os responsáveis pelo o MAFIAA Fire. A fundação ainda pede cópias e a identificação exata das infrações legais que o plugin estaria praticando.

“Uma das questões fundamentais aqui é: sob quais condições os intermediários aderem aos pedidos do governo que tem um efeito de censura, e que podem ameaçar a internet aberta”, diz Anderson.

“Neste caso, a justificação subjacente decorre do desejo legítimo dos detentores de conteúdo em combater a pirataria. O problema vem do uso da força do governo a serviço de detentores de conteúdo privados, que pode render consequências imprevisíveis e perigosas. A longo prazo o desafio é encontrar mecanismos melhores que promovam tanto o processo real e a transparência, sem infringir sobre a liberdade de um desenvolvedor e usuário tradicionalmente associada à internet”.