BRASÍLIA – Uma semana depois de pedir a retirada de pauta do Marco Civil da Internet, temendo ser derrotado pelo chamado “blocão”, o governo passou a defender hoje que a matéria, considerada a Constituição da Web, vá a votação já amanhã. Nos últimos dias, o Palácio do Planalto atuou para esvaziar o grupo informal de parlamentares descontentes com a articulação política conduzida pelo Executivo – tentando isolar o PMDB, pivô da crise – e acredita agora que tem votos suficientes para aprovar o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
“A tendência é que possamos votar amanhã, aprovando o projeto nas diretrizes do relatório do deputado Molon, com a defesa da neutralidade da rede e dos princípios para todos os internautas”, declarou há pouco o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, escalado pelo governo para articular a proposta com o Congresso.
O Planalto espera vencer a votação na manutenção da neutralidade da rede. Esse dispositivo garante que os pacotes de dados transmitidos pela rede sejam tratados de forma igual, sem cobranças diferenciadas pelo volume de dados trafegado. “A neutralidade é uma questão intocável”, disse Cardozo. “É um princípio que o governo defende com veemência”, acrescentou. Ao lado da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o titular da Justiça participou nesta manhã da reunião de líderes da base na Câmara – sem a presença do PMDB, que com a deflagração da crise política assumiu a postura de independência ao Planalto.
Cardozo afirmou que é ainda possível conseguir uma “postura unitária da base”, sinalizando que o texto poderia ser aprovado por acordo. Apesar das declarações, o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) deixou a reunião ontem à noite na vice-presidência da República dizendo que não havia ainda “nenhuma possibilidade de acordo” sobre o tema e que o projeto seria novamente discutido com a bancada.
Datanceters
No encontro com líderes da base hoje pela manhã, o governo também sinalizou rever sua posição sobre outro ponto polêmico da proposta: a exigência de que os bancos de dados fiquem em território nacional. Esse tema virou bandeira da presidente Dilma Rousseff depois que vieram à público denúncias de espionagem de autoridades brasileiras pela agência de inteligência americana.
Ressaltando que o governo “jamais recuará da soberania nacional”, o ministro da Justiça disse que alternativas são possíveis. “Desde que esse princípio seja atendido, as construções são possíveis e por isso estamos recebendo sugestões e construindo alternativas que garantam o que queremos: a soberania nacional”, resumiu o ministro.
Alessandro Molon, relator do projeto, disse que ainda não há propostas concretas sobre quais modificações seriam possíveis nesse ponto, mas disse que o tema será tratado ao longo do dia de hoje e de amanhã.
/Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso (Broadcast Político)
