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Marca ‘Nexus’ já tem dono por aqui

Por Filipe Serrano

Google e Samsung tentam suspender liminar que proíbe uso do nome no Brasil

O Google tenta suspender uma liminar que proíbe a empresa e a Samsung de usarem a marca Nexus no Brasil, em um processo movido pela Nexus Telecomunicações. A decisão, de maio, proíbe o uso do nome sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. Na prática, a liminar impede a comercialização do smartphone Nexus S e pode se tornar um problema também para o futuro Nexus Prime, o primeiro aparelho a usar a versão 4 do Android, esperado para ser lançado pela Samsung no mês que vem no exterior.
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Uma tentativa anterior do Google de suspender a liminar foi negada pela Justiça de acordo com os documentos do processo registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, consultados pelo Link. A Nexus Telecomunicações, uma operadora de telefonia VoIP, alega ter direito sobre a marca Nexus na área de telecomunicações tanto para as classes de serviço quanto de produto, o que a defesa do Google nega. O Google também se defende da acusação de uso indevido de marca afirmando que não comercializa o Nexus S em território nacional.

Nexus One (foto) foi o primeiro smartphone com a marca Google

Até o início do ano, a Samsung e o Google afirmavam à imprensa que tinham planos de lançar o Nexus S no Brasil em 2011 com a Tim. O smartphone chegou a ser homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril a pedido da Samsung, mas em maio – mesmo mês em que o processo foi registrado – a fabricante afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que tinha desistido de lançá-lo por não conseguir cumprir uma exigência da Anatel. O Google entrou com um pedido de registro da marca “Nexus S” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial em maio. No processo, o Google afirma ainda que pediu o registro da marca Nexus One “na intenção de introduzir no Brasil o celular denominado ‘Nexus One’”.

Questionado por que derrubar uma liminar já que a fabricante não tem interesse em vender o Nexus S no Brasil, o Google disse, por meio de sua assessoria de imprensa que “não comenta processos em andamento”. “Entretanto, por Nexus ser uma marca que pertence ao Google globalmente, faz sentido dentro da sua estratégia preservá-la em todos os países”, disse em comunicado por e-mail. A Samsung afirmou que “a ação ainda está em juízo, e apresentamos a defesa necessária”. A reportagem também perguntou se a liminar teria sido a razão para impedir o lançamento do Nexus S e do Nexus One. O Google disse que as fabricantes é que definem as estratégias de lançamento. Já a Samsung afirmou que decidiu não trazer o Nexus S “por motivos comerciais”. “A liminar ainda não existia na época. A decisão de não trazer o produto não foi tomada por esse motivo”.

O Nexus S é um dos celulares com a marca do Google, mas nunca foi lançado no Brasil. O modelo 4G, lançado em março no exterior, é o primeiro a rodar a aplicação de pagamentos móveis, o Google Wallet.

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5 Comentários
  • 25/09/2011 - 18:10
    Enviado por: Eric Draven

    Sempre tem um idiota pra atrapalhar a vinda da linha nexus pro brasil…

    denunciar abuso
  • 26/09/2011 - 08:11
    Enviado por: Renan

    Idiota é o Google neste caso, não respeitando novamente empresas menores e querendo afoga-las perente seu tamanho. Depois se diz inocente nos tantos processos espalhos pelo mundo… Google + nerdz modinhas vão se afundar todos juntos….

    denunciar abuso
    • 26/09/2011 - 20:56
      Enviado por: Bucabala

      Idiota é quem tenta defender uma porrinha de empresa que entra com registro de patente contra um produto totalmente diferente do seu. Sabe, acho q esta historia de patentes vao acabar irando os juizes e fazer com que eles (aleluia) reconheçam que só pode ser uso improprio de nome quando o objeto em questao tiver a mesma finalidade do objeto ja patenteado.

      Imaginem só: vou criar uma marca de pneus chamada OMO, pra carros populares, mas nao posso porque OMO ja foi patenteado com o que: um produto de lavar roupas…
      Isto sim é uma idiotice.

  • 26/09/2011 - 11:55
    Enviado por: Tiago

    A tal da Nexus telecomunicações não fabrica e vende telefone celular. É uma empresa de Voip, cartão telefônico, DDD e DDI e coisas do gênero.
    Ela não fabrica telefones celulares, por outro lado, a Google não vende serviços de telecomunicações com o nome Nexus, só vende um modelo de aparelho celular. Portanto, uma não concorre com a outra. São coisas distintas que não concorrem ou tiram clientes uma da outra. Não tem pq impedir a venda do celular da Google. Trata-se de mais uma decisão equivocada da justiça brasileira que eu espero seja reformada pelo STJ com juízes experientes e mais tarimbados.

    denunciar abuso
    • 26/09/2011 - 16:45
      Enviado por: Rafael Arbulu

      Não necessariamente, Tiago. Uma coisa é a Nexus não fabricar ou atuar diretamente. Outra é ela deter os direitos de marca em ambos os segmentos.
      É a mesma coisa que eu ter a propriedade intelectual de uma ideia para produto, mas sem o produto em si. Ninguém poderia usar esse nome pois o uso da nomenclatura me pertenceria.

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