O Brasil acaba de ultrapassar a marca de um celular por habitante. O anúncio foi feito na tarde desta quinta, 18, pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg.
Segundo Sardenberg, essa conquista ocorreu em 31 de outubro, quando foram recebidos os dados sobre os celulares em operação no Brasil naquele mês e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população brasileira: 194,439 milhões de celulares para uma população de 193,585 milhões de habitantes.
“No plano mundial, o Brasil ocupa a oitava posição (no ranking de celulares por habitante). Abaixo do Brasil está a França, Estados Unidos, Japão, Paquistão, México e a Índia. É motivo de festa na Anatel”, ressaltou Sardenberg. Entre os benefícios da expansão da telefonia celular para a população, ele enumerou segurança, conforto, acesso à informação, geração de renda e empregos, economia de tempo e pagamentos eletrônicos.
Mudanças no mercado
Também nesta quinta, a Anatel aprovou o regulamento do chamado “Operador Virtual”, que permitirá que bancos e redes varejistas, por exemplo, possam atuar no mercado de telefonia celular.
Segundo o conselheiro João Rezende, empresas coligadas, controladas e controladoras das operadoras de origem poderão atuar como credenciadas para oferecer o serviço. Neste caso, a NET, por exemplo, poderia oferecer serviços da Claro junto com os pacotes da internet e de TV por assinatura. “Nós entendemos que o credenciado é apenas uma empresa que vai atuar para expandir a oferta (do serviço). E a rede varejista do Brasil é muito grande”, disse Rezende.
Na visão do conselheiro, o fato de o credenciado pertencer ao mesmo grupo da operadora, não implica conflito de competência. “Até porque achamos que (as empresas) têm que aproveitar a sinergia. Um grupo que tem internet pode oferecer os dois serviços juntos”, afirmou.
O conselho da Anatel não acatou a proposta apresentada pela conselheira Emília Ribeiro, que permitia que o credenciado contratasse mais de uma operadora para prestar o serviço. Segundo Rezende, essa modalidade dificultaria a fiscalização por parte da agência. Porém, afirmou, foram incluídos elementos que promovam a competição nesse segmento. Um deles é a garantia de migração da base de usuário. “Ele (credenciado) pode levar (a base) para outra prestadora, a qualquer momento. Isso dá mais poder de barganha para o credenciado. A expectativa é que o regulamento seja publicado nos próximos dias e entre em vigor imediatamente após a publicação.
Emergência por SMS
O Conselho Diretor da Anatel também decidiu realizar de consulta pública para a alteração do regulamento sobre o serviço de celular (Serviço Móvel Pessoal) para permitir o uso de mensagem de texto para acionar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, em caso de emergência.
Segundo a conselheira Emília Ribeiro, autora da proposta, a ideia é que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros possam atender com segurança os chamados de socorro e emergência por mensagem de texto. “Os grandes beneficiários são os portadores de necessidades especiais”, afirmou a conselheira.
/ Karla Mendes (AGÊNCIA ESTADO)
