Leis antipirataria mobilizam a internet

18 de janeiro de 2012|
13h07|
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Por Redação Link

Sopa prevê punição até para sites que abrigam conteúdo de usuário, como Facebook e YouTube

*HASHTAG ANTI-SOPA*

SÃO PAULO – A internet é palco de uma onda de protestos nesta quarta, 18, contra duas propostas de lei antipirataria que tramitam no Congresso americano. Entre os sites que aderiram às manifestações estão Wikipedia, WordPress, Google, Reddit, Xkcd, Wired, Gizmodo e Mozilla.

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A Sopa (Stop Online Piracy Act) está em andamento na Câmara dos Deputados. Já no Senado, é a Pipa (Protect Intelectual Property Act) que está sendo discutida. O objetivo das duas é combater violações a direitos autorais com penalidades duríssimas.

A Sopa permitirá a proprietários de direitos autorais bloquearem domínios de sites supostamente envolvidos com pirataria, além de penalizar anunciantes e proibir serviços de pagamento, como PayPal, a negociarem com os infratores. A lei inclui sites que abrigam conteúdo produzido pelos usuários, como Facebook e YouTube. Qualquer página que divulgar maneiras de driblar a lei pode ser fechada.

As duas iniciativas são apoiadas pelas indústrias do cinema e fonográfica, editoras e empresas farmacêuticas, entre várias outras entidades. Na outra ponta, são rechaçadas por praticamente todos os protagonistas e representantes do mundo digital.

Os adversários da lei argumentam que a Sopa facilitará a censura e o controle excessivo do conteúdo da web. Com a aprovação, dizem, a legislação americana para a internet se tornaria uma das mais duras do mundo, comparável à chinesa.

A Casa Branca entrou na briga no começo da semana. Do lado dos que criticam a lei. Um comunicado declarou: “Embora acreditemos que a pirataria online originada em sites estrangeiros seja um problema sério que demande uma resposta legislativa, nós não apoiaremos nenhuma lei que reduza a liberdade de expressão, aumente os riscos à cibersegurança ou gere prejuízo à inovação e à dinâmica da internet”.

Depois das críticas do governo americano, há expectativa de que a lei seja diluída ou modificada.

O vídeo abaixo está sendo divulgado pela organização Fight for the Future, responsável pelo site SopaStrike, endereço central da mobilização anti-Sopa/Pipa. Ele explica bem didaticamente como funcionariam e as implicações das leis sendo propostas: