Rússia aprova lei que ameaça internet

• 11 de julho de 2012|
• 19h42|
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Por Agências

A chamada ‘Lei da Informação’ foi aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento russo sob protestos de serviços web

MOSCOU – A câmara baixa do Parlamento russo (a Duma) aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de emendas para a “Lei da Informação”, que autoriza a filtragem de sites da internet utilizando uma “lista negra” e o bloqueio dos mesmos.

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As novas remodelações foram votadas pela maioria governista da Duma, apesar dos numerosos protestos da oposição e de setores de informática no país.

O projeto ainda deverá ser assinada pelo presidente Vladimir Putin; a expectativa é de que se torne lei em novembro deste ano.

Em protesto, o site da Wikipedia russa ficou fora do ar nesta terça-feira.

Dois gigantes da internet russa – o site de busca “Yandex” e a rede social “VKontakte” – se uniram aos protestos contra a lei, que procura restringir o acesso às páginas que as autoridades considerem impróprias para o público.

Assim, o “Yandex” modificou seu logotipo de “Encontre tudo” por outro no qual a palavra “tudo” está riscada.

Além disso, a versão russa da enciclopédia digital Wikipedia suspendeu, na terça-feira, o acesso à sua página, em protesto contra emendas que “poderiam criar uma censura global à margem da justiça na Rússia e também fechar a seção russa” desta ferramenta.

A comunidade da Wikipedia, junto com outros ativistas, alega que, sob pretexto da luta contra a pornografia infantil e “outras coisas do tipo”, os autores do projeto, na realidade, desejam criar um “firewall chinês”, sistema de filtragem de conteúdo “não desejado” pelas autoridades.

Segundo o The New York Times, o Conselho de Direitos Humanos, órgão consultivo ligado à presidência, emitiu um comunicado criticando duramente a legislação. Ele afirma que “a lista de coisas a serem bloqueadas é muito ampla”.

O grupo disse que a lei permitirá “restringir o acesso à informações proibidas ou indesejáveis para crianças e para todos os usuários russos desse segmento na internet, sem a possibilidade de processo de apelação e reavaliação.” O conselho diz ainda que “muitos recursos idôneos da internet com conteúdo legal poderão ser afetados pelo bloqueio em massa a partir da imposição de restrições severas e baseadas em critérios subjetivos e multas.”

/EFE e NYT

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