??? Suprema Corte dos EUA negou pedido para rejeitar o caso; empresa terá de pagar US$ 290 milhões para
WASHINGTON – A Suprema Corte dos Estados Unidos condenou a Microsoft nesta quinta-feira, 9, a pagar US$ 290 milhões em um caso de violação de patente. A pequena empresa canadense i4i acusa a maior fabricante de software de violar suas patentes em tecnologias usadas no popular programa de edição de texto da Microsoft, o Word, que faz parte do pacote Office.
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O tribunal recusou por unanimidade o pedido para rejeitar o julgamento contra a Microsoft em tribunais inferiores. A i4i, com sede em Toronto, processou a Microsoft em 2007 por causa de uma tecnologia usada no Word. A tecnologia em disputa permitie que o Word 2003 e do Word 2007 editem arquivos XML de uma forma melhorada, um código de programação usado pelo programa para interpretar e exibir o conteúdo dos documentos.
Nos julgamentos em instâncias inferiores, a Microsoft foi considerada culpada por ter violado a patente conscientemente, e recebeu uma multa de US$ 290 milhões, que deveriam ser pagos à i4i. A empresa também deveria parar de vender as versões do Word que contêm a tecnologia.
A Microsoft queria que o julgamento multimilionário fosse rejeitado, alegando que um erro por parte de um dos juízes ao instruir o júri usando um termo errado. A Suprema Corte julgou que o termo era correto. A ministra Sonia Sotomayor, que foi relatora do caso.
Atualmente a empresa já vende versões do Word sem a tecnologia em disputa.
“Embora o resultado não tenha sido o que esperávamos, vamos continuar a defender mudanças na lei para prevenir abusos no sistema de patentes e para proteger os inventores que trazem inovações reais”, afirmou a Microsoft em um comunicado.
Representantes da i4i comemoraram a decisão. ”A Microsoft tentou diminuir o valor das patentes ao usar um padrão inferior de patentes”, disse Loudon Owen, presidente da i4i.
/ AP
