Pessoas do meio fonográfico e ligadas à cobrança de direitos autorais dizem que serviço chega até o Natal e sem streaming
SÃO PAULO – A Apple deve anunciar a chegada definitiva do iTunes, sua loja digital de músicas, filmes e livros para o Brasil, de acordo com pessoas consultadas pelo Link. O serviço é esperado para operar até antes do Natal, com catálogo de artistas nacionais como Roberto Carlos, que ainda não havia liberado suas músicas para download.
O iTunes existe desde 2003 e é utilizado por usuários de aparelhos Apple, como iPhone, Mac e iPad, que compram faixas e álbuns de música, ganhando assim o direito de ouvi-las a partir de qualquer um desses aparelhos. A loja digital oferece ainda um catálogo de filmes e livros.
Segundo o diretor executivo da Universal Music Publishing, Marcelo Falcão, ouvido pela reportagem, por enquanto a Apple não terá a oferta do serviço de streaming no País (que envolveria acordos extras sobre direitos autorais) e nem iTunes Match, que permite que todos os arquivos comprados sejam arquivados “na nuvem” (nos servidores da empresa) e executados sem ocupar o espaço de armazenamento dos aparelhos.
O presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), Fernando Brant, se anima com a chegada da loja no Brasil e adianta que as gravadoras já estariam “fechando com o iTunes para download de música. Já estão revisando o contrato e o iTunes se comprometeu a subir as músicas só quando assinar os contratos. Não teria streaming, é só download”, diz o compositor.
A chegada da loja virtual no País é vista com otimismo pela indústria fonográfica e artistas que veem no iTunes a oportunidade de combate à pirataria. Por aqui, as músicas podem ter preço médio de R$ 1,99 (podendo variar de acordo com regras do mercado que diferencia o valor de faixas de lançamento e de catálogo, mais antigo). Atualmente, nos Estados Unidos, o catálogo é de cerca de 20 milhões de músicas e o preço varia de US$ 0,69 a US$ 1,29 por faixa.
O brasileiro poderá comprar no iTunes usando cartões de crédito internacional ou “cartões- presente” (gift card, em inglês) vendidos por lojas como Fnac, Extra e FastShop pelos preços de R$ 10, R$ 20 e R$ 40.
Segundo Falcão a Apple já teria desembarcado executivos no Brasil e inclusive teria contratado pessoas para seus escritórios por aqui. “Existe a intenção de lançarem o iTunes em outros países da América Latina. Só tinha no México, agora o Brasil é opção da Apple”, comenta o executivo.
O iTunes estaria já preparando a estrutura para receber o acervo nacional. Um dos leitores do Blog do iPhone fez imagens que mostram a página de categorias de músicas que já incluem estilos tipicamente nacionais como o Sertanejo, Axé, Frevo e Pagode.
Copyright. Os acertos jurídicos do iTunes com as gravadoras aqui no Brasil deve seguir a mesma linha dos contratos internacionais. Jorge Souza Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), uma das instituições filiados ao Ecad , pondera que ainda há uma discussão sobre cobrança de direitos autorais por execução pública de músicas que ainda não foi feita com a Apple.
“Se um aparelho é acionado em via pública e aquela música toca, aquilo é execução pública e aí é devido que as responsáveis paguem por direitos autorais”, explica Costa. A instituição estaria já tendo essa discussão “amigável”, segundo o presidente, com as operadoras de telefonia celular sobre o tema. “Não é só por executar a música ou não, mas por estar à disposição para que isso seja feito. Hoteis, que tem rádios nos quartos, pagam; shoppings também.” A Apple ainda não teria feito menção ao assunto com as instituições de direitos autorais.
Fernando Brant, da UBC, vê o modelo de negócio imposto pela loja virtual como “promissor” e analisa o momento atual, que, segundo ele, está vivendo uma “fase de transição”. “Eu ouço falar de direitos autorias no mundo digital há 25 anos. A tecnologia que facilita essa comunicação de conteúdo, acabaria também criando um meio que gerenciar isso tudo. O iTunes recebe dos usuários e paga o direito autoral. Todo mundo vai chegar à conclusão que é uma medida muito mais civilizada. Eu nunca acreditei no caos”, diz o presidente da instituição.
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