A agência reguladora de telecomunicações da Índia pediu ontem a suspensão do controverso programa do Facebook para levar acesso básico e grátis de internet a usuários de smartphones no País. O programa do Facebook, chamado Free Basics, é um dos principais projetos do instituto Internet.org, parte do ambicioso plano da empresa de conectar bilhões de pessoas ao redor do mundo, especialmente em países emergentes.
A justificativa para a suspensão é de que o Free Basics pode ser uma ameaça à neutralidade da rede – princípio da internet que reza que todos os dados devem ser tratados igualmente pelas operadoras.
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Em particular, a autoridade reguladora de internet na Índia está preocupada se as operadoras podem cobrar preços diferentes por conteúdos diferentes na web para os usuários. Ou seja: grátis para alguns sites como o Facebook e seus parceiros, e o custo dos dados normais para quase todos os serviços. Pelo sim, pelo não, a agência reguladora pediu à Reliance Communications – única operadora que oferece o Free Basics no país – para bloquear o serviço.
“Ainda esperamos pelos Termos e Condições de Uso do Free Basics”, disse a autoridade reguladora da Índia ao site local Livemint. Em resposta ao assunto, o Facebook declarou que “tem um compromisso com o Free Basics e está trabalhando junto à Reliance e o governo da Índia para manter as pessoas conectadas”.
Entre os parceiros do Facebook no Free Basics, estão empresas como ESPN, BBC, Wikipedia e também a Unicef, além de sites sobre saúde infantil e prevenção de malária. Na Índia, o segundo maior mercado do Facebook em número de usuários, atrás apenas dos EUA, a versão do Free Basics também inclui alguns sites de notícias locais.
Hoje, segundo a rede social, mais de 1 bilhão de pessoas em toda a Ásia, África e América Latina têm acesso on-line através da iniciativa Internet.org, do Facebook. O serviço não está disponível ainda no Brasil, mas o País está nos planos da empresa para os próximos meses.
Em cada país que está presente, o Free Basics faz parcerias com operadoras locais para oferecer acesso grátis aos usuários. A ideia por trás do projeto é que, depois de experimentarem internet por algum tempo, esses usuários se interessem em pagar planos de dados para usar a rede.
Para ativistas em direito digital, no entanto, a iniciativa do Facebook gera controvérsia: há quem diga, por exemplo, que o Free Basics vá diretamente contra o Marco Civil da Internet, justamente por infringir a questão da neutralidade de rede. Segundo eles, o Facebook deveria oferecer acesso à toda a rede, e não apenas a alguns sites selecionados.
