Grooveshark recebe processo por copyright

• 23 de novembro de 2011|
• 17h39|
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Por Murilo Roncolato

Segundo o site Digital Music News, o grupo de gravadoras já teria protocolado processo contra o site de streaming

SÃO PAULO – A Universal Music Group (UMG) teria já enviado à justiça norte-americana um processo contra o Grooveshark alegando uso de músicas em seu serviço de streaming sem o pagamento de direitos autorais ao grupo de gravadoras. O site Digital Music News aponta esse documento, protocolado em um tribunal de Nova York, como evidência da ação.

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A UMG reclama o uso indevido de 113.777 músicas ao site de streaming. Por cada obra protegida, o Grooveshark seria obrigado a pagar US$ 150 mil, o que daria, no total, algo em torno de US$ 17 bilhões. Como seria impossível para o site arcar com a multa, a conclusão do processo resultaria no seu fechamento completo.

Ainda segundo o Digital Music News, executivos e funcionários do Grooveshark seriam acusados de, pessoalmente, carregarem as músicas das gravadoras no site de streaming. O que gera uma contradição jurídica com o argumento de defesa, que diz não se responsabilizar pelo conteúdo veiculado no site, já que são os próprios usuários que sobem as músicas e álbuns – argumento semelhante ao do site de torrent The Pirate Bay, que alegam fornecerem apenas o instrumento para o compartilhamento. De acusação semelhante sofreu também o LimeWire, que chegou a concordar em pagar US$ 105 milhões para que as gravadoras não dessem continuidade com os processos por infração de copyright.

Tabela publicada pelo DMN. FOTO: Reprodução

O site se baseia ainda em um comentário, cujo autoria, apesar de não assinado, seria a de um funcionário do Grooveshark dizendo ser normal a prática de upload de músicas pelos funcionários. O autor relata inclusive que os que conseguem exceder a quantidade determinada de uploads ganha “bônus extra”. O comentário anônimo foi apontado como uma “fabricação” pelo Grooveshark.

O aplicativo do Grooveshark foi retirado da Android Market, em abril deste ano, e da App Store, em 2010, sob a alegação de violação de copyright.