Grampo eletrônico na internet

28 de setembro de 2010|
18h57|
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Por The New York Times

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Um plano do governo Obama para facilitar o uso de grampos eletrônicos na internet por parte de policiais e agentes dos serviços de segurança nacional foi recebido com silêncio pelas empresas online na segunda-feira.

Google, Facebook, Microsoft, Yahoo e Research in Motion – empresas que nunca perdem a oportunidade de lançar press releases – se recusaram a fazer comentários a respeito do que pode vir a ser uma grande mudança na legislação que protege a privacidade na rede.

No ano que vem, o governo Obama pretende pedir ao congresso um novo conjunto de regulamentações consideradas necessárias conforme um número cada vez maior de pessoas – e criminosos – se comunicam por meio da rede, deixando de lado o telefone. As novas regras exigiriam que as empresas da internet criassem uma maneira fácil para que policiais e agentes de segurança monitorassem e-mails criptografados e serviços de mensagens como o Skype, que permite a comunicação direta entre os usuários.

O governo ainda seria obrigado a obter aprovação legal para interceptar e decodificar as mensagens. Defensores da privacidade criticam o plano e o denunciam como ameaça à liberdade de expressão, mostrando sua abertura aos abusos. Entretanto, as principais empresas de tecnologia, que defenderam agressivamente seu currículo no quesito do respeito à privacidade, se recusaram hoje a comentar a proposta – que pode afetar seus usuários e exigir certas acrobacias técnicas para ser implementada.

Apenas o Facebook quis comentar, ainda que em termos genéricos, afirmando em pronunciamento: “Vamos examinar qualquer proposta quando e se esta se materializar, mas não podemos comentar a respeito de algo que ainda não vimos. Em geral, temos a política de colaborar apenas com solicitações de dados válidas e respaldadas pela lei”.

É verdade que o governo Obama ainda não divulgou detalhes mais específicos da proposta, o que faz com que as empresas encontrem maior dificuldade para se manifestar com mais propriedade a respeito dela. O silêncio pode também ser atribuído ao desejo das empresas de não se colocar em antagonismo em relação aos representantes do governo. Se a proposta for aprovada, as empresas da internet terão de instalar sistemas que permitam aos policiais e agentes interceptar mensagens quando solicitados a fazê-lo. Algumas empresas já contam com recursos parecidos, enquanto outras terão de desenvolvê-los e implementá-los posteriormente.

Lee Tien, membro sênior da equipe de advogados da Electronic Frontier Foundation, grupo de defesa da privacidade, disse que há “questões óbvias de privacidade e liberdade civil” envolvidas no plano do governo Obama. A legislação existente já permite que policiais obtenham acesso às informações de um determinado usuário, concedido pelas empresas da internet, apesar de este processo às vezes não ocorrer com a agilidade desejada. “O governo precisa provar que um procedimento tão invasivo quanto este seja realmente necessário”, disse Tien. “Mas, em se tratando do governo, as pessoas costumam acatar os pedidos sem muito questionamento.”

/VERNE G. KOPYTOFF (THE NEW YORK TIMES)