Microsoft é a empresa que mais solicita remoção de conteúdo no mundo; Filestube é o principal alvo
Mais de 1 milhão de links são removidos pelo Google todos os meses por causa de infração de copyright. E mais da metade dos pedidos de remoção de conteúdo vieram da Microsoft. Em seguida vem a British Recorded Music Industry, associação da indústria fonográfica britânica, e a rede de televisão americana NBC.
O Filestube.com foi o site com mais links removidos da busca (43 mil), seguido pelo Torrents.eu (mais de 23 ml) e 4shared.com (22 mil). O The Pirate Bay está apenas na 13 posição (com 10,2 mil links removidos).
O Google age conforme dita o Digital Millennium Copyright Act, a lei americana sobre direitos autorais em ambiente digital. É o DMCA que prevê que mecanismos de busca removam links infratores ao serem notificados por uma empresa – caso contrário, podem responder judicialmente pelo conteúdo. Todo o processo acontece extra-judicialmente.
Em pouco mais de um ano foram 1,2 milhões de pedidos de 1,2 mil detentores de direitos autorais. Mais de 24 mil domínios foram atingidos.
A empresa resolveu tornar todos os pedidos públicos. O Google disse que atendeu 97% de todos os pedidos de remoção de conteúdo. Segundo Fred von Lohmann, advogado do Google, alguns pedidos de remoção não são aceitos por estarem incompletos ou por definição da própria empresa.
“Muitas das reclamações chegam sem que as pessoas demonstrem que são titulares. Às vezes recebemos notificação incompleta, em que a pessoa fala ‘eu vi que tinha vídeos no YouTube, remova todos que violem os meus direitos”. Como eu vou adivinhar o que viola ou deixa de violar?”, explicou o diretor de políticas públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, em entrevista ao Link em março.
No Brasil não há regulação específica para a área. O Google Brasil tem ‘times internos’ que avaliam caso a caso. Se constatada a infração de direitos autorais, a remoção de conteúdo acontece sem nenhuma intervenção judicial. “Em casos de direito autoral, o Google recebe a notificação de alguém que consiga demonstrar que é o titular daquele direito e que aquilo não foi autorizado, e existe a verificação se isso viola ou não. Mas existem alguns requisitos”, explica Leonardi.
A nova lei de direitos autorais, por exemplo, poderá ter um mecanismo de notificação e retirada similar ao da lei americana. O Marco Civil da Internet também poderá regular o tema – ele prevê que os provedores de conteúdo só poderão remover links com ordem judicial. Os dois projetos, porém, ainda estão indefinidos – a nova lei autoral permanece parada no MinC e o Marco Civil da Internet está em discussão na Câmara dos Deputados.
