Google condena Ecad e pede fim de cobranças

• 9 de março de 2012|
• 19h14|
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Por Murilo Roncolato

Diretor de relações governamentais do Google Brasil diz que cobrar por vídeos embedados do Youtube é indevido

Marcel Leonardi: ‘Esperaramos que o ECAD pare com essa conduta’. FOTO: Divulgação

SÃO PAULO – O Google Brasil se posicionou oficialmente contra a cobrança de taxas mensais de blogueiros que incorporam (por meio do “embed”) vídeos do Youtube a seus sites. Pelo blog brasileiro do Youtube, o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google local, Marcel Leonardi, disse que o acordo da empresa com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição “não permite que o Ecad busque coletar pagamentos de usuários do YouTube” e pediu a imediata interrupção das cobranças pela organização.

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A polêmica em torno do Ecad veio à tona após alguns blogueiros relatarem que haviam recebido cobrança por vídeos embedados em seus blogs, atividade classificada pela entidade como “Webcasting” (que também incluiu os blogs na categoria “Institucional/Promocional”). “O valor para esse enquadramento é de R$ 352,59/mês, equivalente a 7 UDAs (Unidade de Direito Autoral)”, diz o texto do email.

Para o órgão, os vídeos embedados se configuram como “retransmissão musical” e, por isso, o pagamento dos direitos autorais seria devido. Mariana Frioli, dona do blog A Leitora, foi uma das vítimas. Ela recebeu a ligação de um estagiário do Ecad por ter postado o trailer do filme “Delírios de Consumo de Becky Bloom”. “Perguntei porque teria que pagar se eu não fiz upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem que ser paga, independente do Ecad já ter recebido do YouTube”, conta Mariana.

O blog de design Caligraffiti também recebeu a notícia pelo Ecad. “Nós não ganhamos dinheiro da internet”, contou Uno de Oliveira, um dos fundadores do site. Ele já acionou o advogado, mas aguardam novos “movimentos do Ecad” para se defenderem.

O executivo do Google Brasil afirmou categoricamente que o Ecad “não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros”. “Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site”, argumenta apontando ainda que vídeos embedados não podem ser considerados retransmissão. “Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.”

Leonardi entra ainda em uma antiga discussão sobre o conceito de “execução pública na internet”. O Ecad arrecada a partir de mídias que realizam a “execução pública” de obras. No embate, em oposição ao Ecad, a posição é de que a internet não se encaixaria nesse conceito. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais”, opina o diretor do Google Brasil.

“Mais alarmante é que essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet”, diz.

Por fim, Leonardi diz esperar “que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”.

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