Decisão foi da Suprema Corte francesa; palavras não aparecerão mais no ‘autocompletar’ das buscas
SÃO PAULO – A busca do Google na França não exibirá mais as palavras “torrent”, “rapidshare” e “megaupload” nos recursos autocompletar e instant.
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A decisão foi da Suprema Corte Francesa, que julgou um pedido do SNEP, sindicato que representa a indústria musical da França. O pedido de censura havia sido negado por um tribunal mais baixo, mas a decisão foi revertida pela Suprema Corte.
“A decisão mostra que os mecanismos de busca deveriam participar da regulação da internet”, disse o diretor do SNEP, David El Sayegh, em um comunicado oficial.
A censura, porém, não é completa. Os usuários poderão pesquisar as palavras e visualizar os resultados de busca. A diferença é que o Google não fará mais as sugestões no ‘autocompletar’ e nem exibirá os resultados em tempo real com o recurso instant. O SNEP alegava que, ao permitir as sugestões, o Google facilitava a pirataria.
A Suprema Corte decidiu que o Google não pode ser responsabilizado pelo fato das pessoas baixarem conteúdo ilegalmente, já que o site funciona apenas como indexador, mas censurar os termos tornaria a busca por pirataria mais difícil.
O Google já adota mecanismos antipirataria desde o final de 2010. O pacote de medidas inclui um bloqueio semelhante ao francês com palavras como ‘torrent’. Além disso, na ocasião, o Google avisou que atenderia em até 24h às solicitações de remoção de conteúdos que infringem o copyright em todos os seus serviços.
