Renata Veríssimo BRASÍLIA * Publicado no caderno ‘Economia & Negócios’ do Estado nesta quinta-feira.
O início da produção de tablets no Brasil está sendo considerado pelo governo como a “ponta do iceberg de uma política industrial muito ambiciosa”. Em entrevista ao Estado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse que as exigências que serão colocadas para que as empresas recebam as reduções de tributos previstas em lei trarão para o País uma indústria de componentes e semicondutores. Ele previu que o Brasil poderá se transformar numa plataforma de exportação de produtos de alta tecnologia para todo o continente americano em quatro ou cinco anos.
Isso porque o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecerá um porcentual de utilização de conteúdos nacionais na montagem dos tablets mais rigoroso do que o exigido da indústria de notebooks. A proposta do PPB foi encaminhada na quarta-feira à Casa Civil. A expectativa de Pimentel é que ele fosse publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Para obrigar as empresas a trazerem fábricas de componentes para o Brasil, o MDIC também criará um PPB para os celulares de alta tecnologia (smartphones).
Pimentel informou, ainda, que dentro da nova política industrial que deve ser anunciada em junho, o governo dará estímulos para associações de empresas estrangeiras com grupos nacionais para instalação de plantas de produção no Brasil. Os estímulos poderão ser por meio de incentivos fiscais e concessão de financiamentos do governo.
Exigências. O ministro antecipou que o PPB exigirá que 50% dos displays (telas) sejam nacionais a partir de 2014. No caso dos carregadores de baterias que serão utilizados nesses equipamentos, metade terá de ser fabricada no Brasil já em 2012 e atingirá 80% em 2013. O índice de nacionalização para as placas de rede sem fio será de 50% em 2013 e terá de chegar a 80% em 2014. De imediato, será exigido que metade das placas-mãe utilizadas nos tablets terão de ser produzidas no País, passando para 80% em 2012 e alcançando 95% em 2013.
“É uma exigência pesada de conteúdo nacional”, avaliou Pimentel. O cumprimento dessas exigências garante às empresas a isenção de PIS e Cofins e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Doze empresas já manifestaram o interesse de produzir tablets no Brasil.
As empresas foram liberadas, temporariamente, de utilizar baterias e gabinetes produzidos no Brasil. A decisão do governo atende a pedido da taiwanesa Foxconn, que irá produzir os iPads, da Apple, no Brasil.
Segundo o ministro, seria impossível produzir esses componentes neste momento no País, mas será negociado futuramente. Pimentel disse que um dos pontos mais importantes é que o PPB obrigará a Foxconn a trazer uma fábrica de displays para o Brasil. “Seremos o primeiro país do mundo a receber uma fábrica de displays fora da Ásia”, destacou o ministro. Os displays representam cerca de metade do custo dos tablets.
“Estamos praticando os novos fundamentos da nova política industrial. Não queremos que as empresas venham aqui só para montar. A transferência tecnológica será muito forte”, declarou o ministro. “Se o projeto da Foxconn for na velocidade que nos prometeram, vamos exportar dentro de quatro a cinco anos”, disse.
Mercado. Para Pimentel, o ambiente econômico brasileiro deve garantir o sucesso da política de atração de indústrias de alta tecnologia.
Apesar de ter construído um marco legal há alguns anos, o Brasil nunca conseguiu atrair as fábricas. O ministro argumentou que o País se tornou confiável para investimentos. Além disso, a inclusão social obtida nos últimos anos, do ponto de vista do capital, significa a criação de mercado consumidor.
“Se soubermos dosar bem as coisas, vamos virar um País de ponta”, declarou. Para o ministro, o grande desafio do Brasil para os próximos dez anos é modernizar e dar mais produtividade à indústria manufatureira – a que mais emprega no País e que está sendo “violentamente pressionada pela Ásia”.
Pimentel avaliou que o Brasil terá condições de oferecer mão de obra capacitada para a indústria de alta tecnologia que começa a se instalar. “No bolso, neste momento não temos (mão de obra), mas teremos. Vamos ter dificuldades localizadas, mas conseguiremos resolver”, disse.
