Europa e Canadá discutem ‘nova Acta’

• 16 de outubro de 2012|
• 13h12|
• Tweet este Post

Por Murilo Roncolato

Conhecida como ‘Ceta’, projeto feito em parceria com o Canadá copia trechos inteiros do tratado antipirataria rejeitado em julho

SÃO PAULO – Canadá e União Europeia (UE) devem retomar nesta semana negociações acerca de um antigo acordo econômico conhecido como Canada-EU Trade Agreement (Ceta). O projeto é acusado de copiar trechos idênticos do Acordo Comercial Antifalsificação (Acta), o tratado antipirataria rejeitado por ampla maioria no parlamento europeu em julho deste ano.

O Acta foi rejeito pelo Europarlamento por 478 contra e 39 a favor. FOTO: Frederick Florin/AFP

—-
• Siga o ‘Link’ no Twitter, no Facebook, no Google+ no Tumblr e também no Instagram

Enquanto o Acta era rejeitado, o professor de Direito da Universidade de Ottawa, Michael Geist, obteve uma cópia de um rascunho do novo acordo e descobriu que ele tem a mesma estrutura da anterior. Ele colocou o documento para download em seu blog e comparou as duas versões (Ceta e Acta). A conclusão é a de que o Canadá fez um grande “copia e cola” da lei rejeitada na Europa depois de protestos em diversos países.

Após o vazamento do atual projeto, o governo holandês já se declarou contra ao texto, reiterando sua postura em relação ao Acta.

Na última sexta-feira, 12, uma organização francesa — parceira da Electronic Frontier Foundation (EFF) — chamada La Quadrature Du Net publicou uma carta direcionada ao ministro para Assuntos Econômicos e Financeiros do país exigindo um posicionamento (contrário) da França ao texto.

“Em conformidade com seu compromissos assumidos no passado, convocamos o senhor a exigir que essas sanções penais (contra quem ferir as cláusulas sobre direitos autorais) sejam retiradas do Ceta (e de qualquer acordo, presente ou futuro)”, diz a carta. “

A EFF já se manifestou sobre a Ceta e questionou principalmente do fato de o projeto estar sendo discutido em segredo, o que segundo a organização, fere princípios básicos da democracia.

“O sigilo sobre negociações não é democrático, viola os princípios de transparência (…) e, de propósito, torna a tomada de atitude contrária muito mais difícil (por) afetar a capacidade da sociedade civil de comentar e analisar acordos”, diz a EFF.

—-
Leia mais:
• Parlamento europeu rejeita Acta de vez